Prefeitura de Russas

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 5992 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:13:59

Lei Municipal: 1888/2021 18/03/2021 · Dispõe Sobre o Fundo Municipal De Educação - FMEAcessar Lei Municipal: 1887/2021 18/03/2021 · Dispõe Sobre a Criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB do Município de Russas, Estado do Ceará, de que trata o art. 212 - A da Constituição Federal,Acessar Portaria: 0515/2021 18/03/2021 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0514/2021 18/03/2021 · Nomeação, Agente: Bruno Pereira Martins, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Decreto: 41/2021 17/03/2021 · Dispõe sobre o Feriado Municipal do dia de São JoséAcessar Portaria: 0510/2021 17/03/2021 · Designação, Agente: Veronica Maria Oliveira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Lei Municipal: 1886/2021 16/03/2021 · Dá nova redação a Lei Municipal nº 1.297, de 30 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a taxa de licença para funcionamento das indústrias do setor ceramistasAcessar Lei Municipal: 1885/2021 16/03/2021 · Ratifica Protocolo de Intenções Firmado entre Municípios Brasileiros, Com a Finalidade de Adquirir Vacinas para Combate À Pandemia do Coronavírus, Medicamentos, Insumos e Equipamentos na área da Saúde.Acessar Lei Municipal: 1884/2021 16/03/2021 · Dispõe sobre a Denominação da Travessa Domingos Moreira ChavesAcessar Lei Municipal: 1883/2021 16/03/2021 · Dá Nova Redação à Lei Municipal nº 1.357, De 04 de abril de 2012, que Dispõe sobre a Criação da Gratificação para os Motoristas de Micro- ÔnibusAcessar Portaria: 0507/2021 12/03/2021 · Designação, Agente: Solange Helena de Oliveira Freitas, Cargo: Responsável Pela Distribuição do Leite, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0506/2021 12/03/2021 · Designação, Agente: Maria Luciene da Silva Araujo, Cargo: Responsável Pela Distribuição de Oxigênios, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0505/2021 12/03/2021 · Designação, Agente: Bruna Sthefane Oliveira Silva, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade SocialAcessar Portaria: 0504/2021 12/03/2021 · Exoneração, Agente: Bianca Deborah da Silva Gomes, Cargo: Professor(a) Na Educação Básica, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0503/2021 12/03/2021 · Concessão de Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Nagila Wevana da Silva, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0502/2021 12/03/2021 · Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Francisca Glaubia de Oliveira Paiva, Cargo: Cirugião Dentista, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0501/2021 11/03/2021 · Conceder Estabilidade Funcional aos Servidores abaixo relacionados que foram aprovados no estágio Probatório.Acessar Portaria: 0501/2021 11/03/2021 · Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0477/2021 08/03/2021 · Nomeação, Agente: Mauricelio Sousa Campos, Cargo: Coordenador 7, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 40/2021 05/03/2021 · Estabelece medidas restritivas gerais de isolamento social para contenção à disseminação da COVID - 19 no Município de RussasAcessar Decreto: 39/2021 05/03/2021 · Altera o artigo 2º e o artigo 3º, inciso I do Decreto 038/2021 de 04 de março de 2021, que acrescenta representantes ao Comitê Municipal de Prevenção e enfretamento da pandemia de Infecção Humana pelo novo Coronavírus - COVID - 19Acessar Portaria: 0535/2021 05/03/2021 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 0481/2021 05/03/2021 · Nomeação, Agente: Edna Sibelly das Chagas Sousa, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 0476/2021 05/03/2021 · Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Jose Pascoal da Silva Junior, Cargo: Cirugião Dentista, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0475/2021 05/03/2021 · Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Maria Marleide da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Decreto: 38/2021 04/03/2021 · Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Prevenção e enfretamento da pandemia de infecção humana pelo novo coravírus (covid - 19)Acessar Portaria: 0472/2021 04/03/2021 · Conceder Licença, Agente: Lutianno Anastacio de Souza Silva, Cargo: Agente de Combate de Endemias, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 37/2021 03/03/2021 · Institui a comissão de gestão de carreiras - CGCAcessar Lei Municipal: 1882/2021 03/03/2021 · Dispõe sobre a Denominação da Praça Ricardo César Xavier Nogueira SantiagoAcessar Portaria: 0474/2021 03/03/2021 · Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Jose Lucio de Moura, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON