Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5889 registros Informações atualizadas em: 24/08/2026 - 16:33:53

Portaria: 0473/2021 01/03/2021

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Maria do Socorro da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0468/2021 01/03/2021

Exoneração, Agente: Ana Paula Lima Santiago, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Gestão de Contratos, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 0466/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Jackson Anderson Pereira de Lima, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0465/2021 01/03/2021

Designação, Agente: Jackson Lima Santiago, Cargo: Liquidante, Secretaria: Gabinete do Vice-prefeito

Portaria: 0494/2021 28/02/2021

Exoneração, Agente: Jose Mendes de Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0493/2021 28/02/2021

Exoneração, Agente: Rogerio de Oliveira Alves, Cargo: Coordenador 6, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0492/2021 28/02/2021

Exoneração, Agente: Ederson Chagas de Matos, Cargo: Coordenador 6, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0491/2021 28/02/2021

Exoneração, Agente: Everlandia Maciel Sombra, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0490/2021 28/02/2021

Exoneração, Agente: Jose Cleidiano Santiago Costa, Cargo: Superintendente , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0489/2021 28/02/2021

Exoneração, Agente: Sergio Pontes Lima, Cargo: Superintendente , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0488/2021 28/02/2021

Exoneração, Agente: Anelita Oliveira Silva, Cargo: Superintendente , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0487/2021 28/02/2021

Exoneração, Agente: Maria Cristina da Silva, Cargo: Superintendente , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0486/2021 28/02/2021

Exoneração, Agente: Rosileide de Sousa Cruz, Cargo: Coordenador 4, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0485/2021 28/02/2021

Exoneração, Agente: Carla Denise Pereira Caminha Cordeiro, Cargo: Superintendente , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0484/2021 28/02/2021

Exoneração, Agente: Luzia Laura Lima, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0483/2021 28/02/2021

Exoneração, Agente: Marcia Maia de Oliveira, Cargo: Superintendente , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0482/2021 28/02/2021

Exoneração, Agente: Patricia da Consolacao Bandeira, Cargo: Superintendente , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0478/2021 28/02/2021

Exoneração, Agente: Jose Wilk de Carvalho Oliveira, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

DECRETO: 35/2021 25/02/2021

Dispõe sobre a autorização de uso de espaços e bens públicos municipais e recadastramento dos autorizatários de uso de espaços e bens públicos de boxes, de quiosques e congêneres a título precário

DECRETO: 33/2021 23/02/2021

Prorroga o estado de calamidade pública em todo território do Município de Russas

DECRETO: 32/2021 23/02/2021

Aprova a instrução normativa SCI nº 001/2021, concernente aos procedimentos do controle patrimonial dos bens móveis e imóveis

DECRETO: 31/2021 23/02/2021

Estabelece normas de regimento interno para o funcionamento do abatedouro público Municipal de Russas

Portaria: 0460/2021 23/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Evilene Mendes de Lima, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0459/2021 23/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Batista Freire de Araujo, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 0513/2021 20/02/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0512/2021 20/02/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0511/2021 20/02/2021

Designação, Agente: Ana Kelly Leitao de Castro, Cargo: Gestor de Parceria, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 30/2021 19/02/2021

Prorroga as medidas gerais de isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID 19

LEI MUNICIPAL: 1881/2021 19/02/2021

Dispõe sobre a Instituição de Incentivo Variável aos Profissionais da Atenção Primária à Saúde de Russas Condicionado ao Alcance dos Indicadores de Desempenho Previstos no Programa Previne Brasil

Portaria: 0458/2021 19/02/2021

Nomeação, Agente: Joyce Beatriz Marinho Ferreira, Cargo: Subcoordenador 3, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

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