Prefeitura de Russas

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 5992 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:13:59

Portaria: 0552/2021 12/04/2021 · Designação, Agente: Rita Maria da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 0561/2021 09/04/2021 · Exoneração, Agente: Hudson de Lima Goncalves, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação , Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 0550/2021 09/04/2021 · Designação, Agente: Elton Oliveira Goncalves, Cargo: Gestor de Parceria, Secretaria: Secretaria de Meio AmbienteAcessar Portaria: 0546/2021 09/04/2021 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 0545/2021 09/04/2021 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio AmbienteAcessar Portaria: 0544/2021 08/04/2021 · Nomeação, Agente: Jackson Anderson Pereira de Lima, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 0579/2021 06/04/2021 · Nomeação, Agente: Mario Daniel da Silva Costa, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Gestão de PessoasAcessar Portaria: 0543/2021 06/04/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Osvaldo de Lima, Cargo: Subcoordenador 3, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 0538/2021 06/04/2021 · Nomeação, Agente: Jose Martins de Santiago Junior, Cargo: Coordenador 3, Secretaria: Secretaria de AgriculturaAcessar Portaria: 0537/2021 06/04/2021 · Nomeação, Agente: Egner Goncalves Medeiros, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de AgriculturaAcessar Portaria: 046/2021 06/04/2021 · Nomeação, Agente: Reiginaldo de Sousa Cruz, Cargo: Coordenador 5, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e EsporteAcessar Decreto: 53/2021 05/04/2021 · Delega poderes para gestão financeira no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - SETASAcessar Portaria: 0536/2021 05/04/2021 · Exoneração, Agente: Jose Martins de Santiago Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de AgriculturaAcessar Decreto: 63/2021 03/04/2021 · Estabelece o plano de adequação do Município de Russas, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art 18º, do decreto federal nº 10.540 de 5 de novembro de 2020Acessar Portaria: 0549/2021 02/04/2021 · Nomeação, Agente: Rafael Rocha Segundo, Cargo: Assessor 4, Secretaria: Secretaria de PlanejamentoAcessar Portaria: 0548/2021 02/04/2021 · Nomeação, Agente: Rafael Onilton de Oliveira Sales, Cargo: Coordenador 7, Secretaria: Secretaria de PlanejamentoAcessar Portaria: 0587/2021 01/04/2021 · Nomeação, Agente: Maria Evilene Mendes de Lima, Cargo: Coordenador 7, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 0574/2021 01/04/2021 · Nomeação, Agente: Regilande de Araujo Alencar, Cargo: Diretor Adjunto de Escola 2, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0573/2021 01/04/2021 · Nomeação, Agente: Dayse Carla Farias de Sousa Lima, Cargo: Coordenador de Escola 2, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0572/2021 01/04/2021 · Nomeação, Agente: Cleudene Nogueira de Almeida Costa, Cargo: Diretor de Escola 4, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0571/2021 01/04/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Dagmauro de Lima, Cargo: Diretor de Escola 3, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0551/2021 01/04/2021 · Cessão de Servidor(a), Agente: Inacio Eugenio Maia da Silva, Cargo: Guarda C. Municipal, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e RodoviárioAcessar Portaria: 0547/2021 01/04/2021 · Exoneração, Agente: Rafael Rocha Segundo, Cargo: Coordenador 7, Secretaria: Secretaria de PlanejamentoAcessar Portaria: 0542/2021 01/04/2021 · Nomeação, Agente: Erika Janayna de Oliveira, Cargo: Coordenador 5, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0541/2021 01/04/2021 · Nomeação, Agente: Maisia Maria de Lima Brito, Cargo: Gerente de Núcleo 1, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0534/2021 01/04/2021 · Nomeação, Agente: Lorena Santiago Gurgel, Cargo: Diretor(a) - Direção Clínica da Upa, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 002/2021 01/04/2021 · Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 51/2021 31/03/2021 · Dá nova redação do art.6º do decreto Municipal nº 43 de 22 de março de 2021 que altera o limite máximo de consignação mensal com desconto automático em folha de pagamento, em razão do advento da Lei federal nº 14.131 de 30 de março de 2021Acessar Decreto: 50/2021 31/03/2021 · Dispõe sobre a prorrogação dos prazos constantes no Decreto Municipal nº 055/2020 que regulamentou a lei Aldir Black (Lei nº 14.017/2020 no Município de RussasAcessar Lei Municipal: 1894/2021 31/03/2021 · Dispõe sobre a Isenção do Pagamento do IPTUAcessar

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