Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5992 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:13:59
Portaria: 0478/2021 28/02/2021 · Exoneração, Agente: Jose Wilk de Carvalho Oliveira, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Decreto: 35/2021 25/02/2021 · Dispõe sobre a autorização de uso de espaços e bens públicos municipais e recadastramento dos autorizatários de uso de espaços e bens públicos de boxes, de quiosques e congêneres a título precárioAcessar Decreto: 33/2021 23/02/2021 · Prorroga o estado de calamidade pública em todo território do Município de RussasAcessar Decreto: 32/2021 23/02/2021 · Aprova a instrução normativa SCI nº 001/2021, concernente aos procedimentos do controle patrimonial dos bens móveis e imóveisAcessar Decreto: 31/2021 23/02/2021 · Estabelece normas de regimento interno para o funcionamento do abatedouro público Municipal de RussasAcessar Portaria: 0460/2021 23/02/2021 · Nomeação, Agente: Maria Evilene Mendes de Lima, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 0459/2021 23/02/2021 · Nomeação, Agente: Maria Batista Freire de Araujo, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 0513/2021 20/02/2021 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0512/2021 20/02/2021 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0511/2021 20/02/2021 · Designação, Agente: Ana Kelly Leitao de Castro, Cargo: Gestor de Parceria, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 30/2021 19/02/2021 · Prorroga as medidas gerais de isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID 19Acessar Lei Municipal: 1881/2021 19/02/2021 · Dispõe sobre a Instituição de Incentivo Variável aos Profissionais da Atenção Primária à Saúde de Russas Condicionado ao Alcance dos Indicadores de Desempenho Previstos no Programa Previne BrasilAcessar Portaria: 0458/2021 19/02/2021 · Nomeação, Agente: Joyce Beatriz Marinho Ferreira, Cargo: Subcoordenador 3, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Decreto: 29/2021 18/02/2021 · Delega poderes para gestão financeira no âmbito do Gabinete do Vice Prefeito -Acessar Portaria: 0457/2021 18/02/2021 · Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Suene Santos Ibiapino Bastos de Alencar, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0456/2021 18/02/2021 · Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Leticia Mendes Santos, Cargo: Cirugião Dentista, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0453/2021 18/02/2021 · Nomeação, Agente: Decio Mendes Veneranda, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico e Comércio, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento EconômicoAcessar Portaria: 0452/2021 18/02/2021 · Designação, Agente: Ednardo Nogueira Marques, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e RodoviárioAcessar Portaria: 0449/2021 17/02/2021 · Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Gestão de PessoasAcessar Portaria: 0450/2021 16/02/2021 · Nomeação, Agente: Maria Leuda Xavier Ribeiro Santiago, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de GovernoAcessar Portaria: 0448/2021 16/02/2021 · Nomeação, Agente: Evandro Jose de Lima Silva, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de AgriculturaAcessar Portaria: 0447/2021 16/02/2021 · Nomeação, Agente: Josilene da Silva Ferreira, Cargo: Secretário(a) Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0446/2021 16/02/2021 · Nomeação, Agente: Cassia Maria Sombra de Santiago Carmo, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0445/2021 16/02/2021 · Nomeação, Agente: Maria Jose Evangelista Dieta Jeronimo, Cargo: Secretário(a) Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0444/2021 16/02/2021 · Nomeação, Agente: Maria Valdilene Reboucas de Matos Olivei, Cargo: Secretário(a) Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0443/2021 16/02/2021 · Nomeação, Agente: Maria Osilene da Silva Sousa, Cargo: Secretário(a) Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0442/2021 16/02/2021 · Nomeação, Agente: Nilo Fernandes da Silva, Cargo: Secretário(a) Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0441/2021 16/02/2021 · Nomeação, Agente: Francisca Glauciana Alves Lima, Cargo: Secretário(a) Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0440/2021 16/02/2021 · Nomeação, Agente: Sonia de Pontes Estacio, Cargo: Secretário(a) Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0439/2021 16/02/2021 · Nomeação, Agente: Maria Marlene de Moura Freitas Silva, Cargo: Secretário(a) Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar

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