Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4843 registros

LEI MUNICIPAL: 1827/2019 16/12/2019

Concede Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues Carvalho A Sra. Maria José Torquato De Araújo

LEI MUNICIPAL: 1828/2019 16/12/2019

Concede A Medalha Dr. José Martins De Santiago Ao Dr. João Torquato de Sousa

LEI MUNICIPAL: 1829/2019 16/12/2019

Concede A Medalha Educador Monsenhor João Luiz De Santiago A Sra. Maria Cleide Xavier Lima

LEI MUNICIPAL: 1830/2019 16/12/2019

Concede A Medalha Dr. José Martins De Santiago Ao Sr. José Pascoal Da Silva Júnior

LEI MUNICIPAL: 1831/2019 16/12/2019

Concede A Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho A Pessoa Que Indica - Paulo Ney De Almeida

LEI MUNICIPAL: 1832/2019 16/12/2019

Concede o Título De Utilidade Pública A Associação Atlética Banco Do Brasil - AABB

LEI MUNICIPAL: 1833/2019 16/12/2019

Dispõe Sobre A Doação De Terreno Para A Construção Da Sede Própria Da Promotoria De Justiça Da Comarca De Russas

LEI MUNICIPAL: 1814/2019 13/12/2019

Disciplina A Dação Em Pagamento De Bens Imóveis Para Fins De Extinção Do Crédito Em Processo De Desapropriação

LEI MUNICIPAL: 1813/2019 12/12/2019

Altera A Redação Do Caput Do Art. 5 Da Lei Nº 1.736/2018 De 09/12/2018 Que Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Russas Para O Exercício

DECRETO: 051/2019 12/12/2019

Altera A Redação Do Caput Do Art. 5º Da Lei Nº 1.736/2018 De 09/11/2018, Que Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Russas Para O Exercício De 2019.

LEI MUNICIPAL: 1811/2019 11/12/2019

Dispõe Sobre A Denominação De Quadra De Esportes Da Comunidade De Macambira

LEI MUNICIPAL: 1812/2019 11/12/2019

Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Menino Jesus De Praga

DECRETO: 050/2019 10/12/2019

Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial Que Indica No Âmbito Da Atividade Orçamentária Da UPA.

DECRETO: 049/2019 09/12/2019

Decreta Luto Oficial Em Todo O Território Municipal Em Virtude Do Falecimento De José Mauro Ramalho De Alarcon

DECRETO: 048/2019 25/10/2019

Fica Decretado O Feriado Municipal, O Dia 27 De Novembro De 2019, Data Alusiva Ao Aniversário Da Passagem Da Imagem De Nossa Senhora De Fátima

DECRETO: 045/2019 25/10/2019

Fica Decretado Ponto Facultativo Para O Expediente Do Dai 28 De Outubro De 2019

LEI MUNICIPAL: 1801/2019 18/10/2019

Dispõe Sobre A Política De Assistência Social Do Município De Russas

LEI MUNICIPAL: 1802/2019 18/10/2019

Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Que Indica - Rua Pedro Simplício Da Costa

LEI MUNICIPAL: 1803/2019 18/10/2019

Altera A Redação Do Caput Do Art 5º Da Lei nº 1.736/2018 De 09/11/2018, Que Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Russas Para O Exercício De 2019

LEI MUNICIPAL: 1804/2019 18/10/2019

Autoriza A Realização De Convênio De Cooperação Com O Estado Do Ceará Para A Gestão Associada Do Serviço Público De Saneamento Básico

DECRETO: 044/2019 14/10/2019

Dispõe Sobre O Protesto Das Dívidas Inscritas No Âmbito Secretaria Municipal De Finanças E Procuradoria Geral Do Município De Russas, Nos Termos Da Legislação Federal

DECRETO: 043/2019 01/10/2019

Dispõe Sobre O Feriado Municipal, Alusivo Aos Festejo Da Padroeira Do Município De Russas, Nossa Senhora do Rosário

LEI MUNICIPAL: 1796/2019 25/09/2019

Dispõe Sobre A Denominação Do Ginásio Poliesportivo Da Localidade De Jardim De São José

LEI MUNICIPAL: 1798/2019 25/09/2019

Dispõe Sobre A Denominação Da Avenida Terezinha Gonçalves Scipião

LEI MUNICIPAL: 1799/2019 25/09/2019

Dispõe Sobre A Concessão De Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária De Bom Sucesso

LEI MUNICIPAL: 1800/2019 25/09/2019

Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial Que Cria Elementos De Despesas

DECRETO: 041/2019 24/09/2019

Declara De Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação O Imóvel

DECRETO: 016/2019 20/09/2019

Fica Decretado Feriado Municipal O Dia 25 De Março De 2019 - DATA MAGNA No Estado do Ceará

DECRETO: 040/2019 04/09/2019

Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial

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