Prefeitura de Russas

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 5992 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:13:59

Portaria: 0899/2021 31/12/2021 · Exoneração, Agente: Karine Verissimo Viana Lessa, Cargo: Coordenador 8, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 0897/2021 31/12/2021 · Exoneração, Agente: Cesar Rocha Lima, Cargo: Procurador(a), Secretaria: Procuradoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 023/2022 31/12/2021 · Exoneração, Agente: Antonio Marcos Araujo Ferreira, Cargo: Assessoria Técnica, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 022/2022 31/12/2021 · Exoneração, Agente: Lorena Moreira Rodrigues, Cargo: Diretor(a) Adjunto de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 021/2022 31/12/2021 · Exoneração, Agente: Rosimeire Nogueira da Silva Nunes, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 014/2022 31/12/2021 · Exoneração, Agente: Francisco Elinardo Rodrigues de Lima, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 013/2022 31/12/2021 · Exoneração, Agente: Eliane Araujo de Lima, Cargo: Diretor(a) - Direção de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 011/2022 31/12/2021 · Exoneração, Agente: Maria Vanilda de Almeida, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Gestão Estratégica da Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 006/2022 31/12/2021 · Exoneração, Agente: Francisco Wandir da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo do Cemitério, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 005/2022 31/12/2021 · Exoneração, Agente: Francisco Edesio de Lima, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 0896/2021 28/12/2021 · Nomeação de Substituição Temporária, Agente: Roberta Carlos Goncalves Bezerra, Cargo: Pregoeira, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 0895/2021 27/12/2021 · Cessão de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Guarda MunicipalAcessar Decreto: 141/2021 23/12/2021 · Regulamenta a ampliação de carga horária, em caráter temporário, de professores efetivos da Rede Municipal para o ano letivo de 2022Acessar Decreto: 140/2021 23/12/2021 · Regulamenta a Lei Municipal nº 1.939, de 20 de outubro de 2021, que institui no âmbito do Município de Russas/CE o serviço de inspeção Municipal - Sim de produtos de origem animal destinados ao consumo humano e os procedimentos de inspeção sanitáriasAcessar Portaria: 0894/2021 22/12/2021 · Designação, Agente: Paula Frassinetti Pereira de Oliveira Cr, Cargo: Serviço de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria de AgriculturaAcessar Portaria: 0893/2021 22/12/2021 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade SocialAcessar Portaria: 0888/2021 17/12/2021 · Nomeação, Agente: Katyanne Marques Mendonca, Cargo: Coordenador 3, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Decreto: 139/2021 16/12/2021 · Regulamenta a concessão de alvará de licença para loteamento de que trata a Lei Municipal nº 914/2003Acessar Portaria: 0886/2021 16/12/2021 · Exoneração, Agente: Amanda Goncalves Tomaz, Cargo: Coordenador 3, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Lei Municipal: 1968/2021 15/12/2021 · Modifica o Pavilhão do Município de RussasAcessar Lei Municipal: 1967/2021 15/12/2021 · Autoriza o Poder Executivo a Ceder Direito Real de Uso de Bem Público À Associação Comunitária São Sebastião do PeixeAcessar Lei Municipal: 1966/2021 15/12/2021 · Institui o Programa de Incentivo Ao Desenvolvimento Econômico do Município de Russas -Acessar Lei Municipal: 1965/2021 15/12/2021 · Dispõe Sobre A Abertura de Crédito Adicional Especial Para Inclusão Ao Orçamento De 2022 De Dotações Orçamentárias Até o Valor De R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) Destinado À Correta Aplicação Dos Recursos Da Assistência Social MunicipalAcessar Lei Municipal: 1964/2021 15/12/2021 · Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Mais ( CMDLGBT+)Acessar Portaria: 0890/2021 13/12/2021 · Exoneração, Agente: Maria Luzilene de Brito Sousa, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Decreto: 137/2021 09/12/2021 · Dispõe sobre o ponto facultativo na administração pública nas datas que indica - 24/12/2021 E 31/12/2021Acessar Decreto: 136/2021 08/12/2021 · Dispõe sobre a ampliação da validade das certidões negativas emitidas para os beneficiários do programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar - PRONAFAcessar Lei Municipal: 1963/2021 07/12/2021 · Autoriza o Poder Público Municipal a Proceder a Desafetação do Imóvel Público -Acessar Lei Municipal: 1962/2021 07/12/2021 · AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1961/2021 07/12/2021 · Altera a Lei nº 914/2003, Que Instituiu o Código Tributário MunicipalAcessar

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