Prefeitura de Russas

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 5992 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:13:59

Lei Municipal: 1949/2021 26/11/2021 · Institui a Semana Municipal de Defesa, Adoção, Proteção e Bem - Estar Animal no Município de RussasAcessar Lei Municipal: 1948/2021 26/11/2021 · Institui o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos do Município de RussasAcessar Lei Municipal: 1947/2021 26/11/2021 · Dispõe Acerca da Isenção do Pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU Aos Servidores Aposentados do Município de RussasAcessar Lei Municipal: 1946/2021 26/11/2021 · Autoriza o Poder Executivo a Firmar Acordo de Cooperação Técnica com as Entidades Que EspecificaAcessar Decreto: 130/2021 26/11/2021 · Dispõe Sobre O Feriado Municipal Da Passagem Da Imagem De Nossa Senhora De Fátima No Município De RussasAcessar Decreto: 123/2021 26/11/2021 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, sem ônus para Município Áreas de Terras - Rua Joaquim Antônio de OliveiraAcessar Portaria: 009/2021 25/11/2021 · Autorização para Instauração de Pad, Agente: Josamar de Oliveira Santiago, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0870/2021 24/11/2021 · Cessão de Servidor(a), Agente: Harlene Reboucas Fernandes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Decreto: 127/2021 22/11/2021 · Declara de Utilidade pública, para fins de desapropriação, sem ônus para o Município, áreas de terras - Jamille de Castro OliveiraAcessar Decreto: 126/2021 22/11/2021 · Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, com ônus para o Município, área de terra que especifica - Rua sem Denominação oficial - João Kennedy Lima ScipiãoAcessar Decreto: 125/2021 22/11/2021 · Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, sem ônus para o Município, área de terra que especifica - Rua Francisco Lailson Pinto e Rua Francisco da Silva LimaAcessar Portaria: 0879/2021 20/11/2021 · Exoneração, Agente: Francisca Aldeiza Bezerra, Cargo: Coordenador 2, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Lei Municipal: 1944/2021 18/11/2021 · Dispõe Sobre o Plano Plurianual De Custeio e Investimento Do Município de Russas Para o Quadriênio 2022 - 2025 - PPAAcessar Lei Municipal: 1943/2021 18/11/2021 · Dispõe Sobre a Denominação do Prédio Onde Funciona o Programa Academia da Saúde Como Academia da Saúde Carlos Roberto Amaral de LimaAcessar Lei Municipal: 1942/2021 18/11/2021 · Dispõe Sobre a Denominação do LogrAcessar Lei Municipal: 1941/2021 17/11/2021 · Dispõe Sobre a Concessão da Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues de Carvalho ao Senhor Deividy Hadson SilveiraAcessar Lei Municipal: 1940/2021 17/11/2021 · Dispõe sobre a Denominação do Logradouro PúblicoAcessar Portaria: 0859/2021 10/11/2021 · Designação, Agente: Elaine Michele de Souza Nogueira, Cargo: Responsável Pela Distribuição de Oxigênio, Fraldas e Material Médico Hospitalar, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0858/2021 10/11/2021 · Exoneração, Agente: Maria Luciene da Silva Araujo, Cargo: Responsável Pela Distribuição de Oxigênio, Fraldas e Material Médico Hospitalar, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 121/2021 08/11/2021 · Decreta Luto Oficial em Sinal de Pesar pelo falecimento do Ilustre Russano Sr. Pedro Maia Rocha JúniorAcessar Decreto: 122/2021 05/11/2021 · Autoriza pagamento da 13º salário no exercício 2021 aos profissionais do magistérioAcessar Portaria: 0855/2021 05/11/2021 · Exoneração, Agente: Marcelo Xavier da Costa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0852/2021 04/11/2021 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 0889/2021 01/11/2021 · Nomeação, Agente: Bruno Roberto de Araujo Ferreira, Cargo: Subcoordenador 3, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 0868/2021 01/11/2021 · Nomeação, Agente: Allisson Levi de Oliveira Simplicio, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Controle de Legislação, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 0867/2021 01/11/2021 · Nomeação, Agente: Diorge Makartney Cordeiro da Silva, Cargo: Coordenador 7 - Coordenadoria de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Gestão de PessoasAcessar Portaria: 0863/2021 01/11/2021 · Nomeação, Agente: Carlos Sergio Diogenes de Pontes, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 0862/2021 01/11/2021 · Nomeação, Agente: Denio Emanuel Matoso Leite, Cargo: Subcoordenador 3, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 0861/2021 01/11/2021 · Nomeação, Agente: Denio Lima Leite, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Viação e Transportes, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 0851/2021 01/11/2021 · Exoneração, Agente: Magda Maria Silva Figueredo, Cargo: Gerente de Núcleo 1, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON