Prefeitura de Russas

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5992 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:13:59

Portaria: 0824/2021 13/10/2021 · Exoneração, Agente: Debura Maria Moreira da Costa, Cargo: Coordenador de Escola 4, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0819/2021 13/10/2021 · Designação, Agente: Selma Maria Gomes da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Lei Municipal: 1936/2021 11/10/2021 · Dispõe Sobre A Organização e Atribuições do Conselho Municipal da Saúde de RussasAcessar Portaria: 0815/2021 08/10/2021 · Exoneração, Agente: Augusto Cesar dos Santos Cabral, Cargo: Prof 2 Ref 7, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0812/2021 06/10/2021 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e EsporteAcessar Decreto: 111/2021 05/10/2021 · Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social a COVID - 19, com a liberação das atividades econômicas.Acessar Lei Municipal: 1935/2021 01/10/2021 · Dispõe Sobre Mudanças em Logradouro Pública que IndicaAcessar Lei Municipal: 1934/2021 01/10/2021 · Dispõe sobre Normas Relativas À Livre Iniciativa e ao Livre Exercício de Atividade Econômica e Disposições Sobre A Atuação do Município como Agente Normativo e ReguladorAcessar Lei Municipal: 1933/2021 01/10/2021 · Institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do Município de RussasAcessar Lei Municipal: 1932/2021 01/10/2021 · Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Russas - CMDE e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Russas - FMDEAcessar Lei Municipal: 1931/2021 01/10/2021 · Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMUTER e o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FUMTER no Município de RussasAcessar Portaria: 0842/2021 01/10/2021 · Designação, Agente: Orzileudo Xavier Ribeiro Junior, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 0818/2021 01/10/2021 · Nomeação, Agente: Maria Eduarda de Oliveira, Cargo: Diretor de Escola 3, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0811/2021 01/10/2021 · Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Gian Deyverson de Araujo Fonseca, Cargo: Geólogo , Secretaria: Secretaria de Meio AmbienteAcessar Portaria: 0806/2021 01/10/2021 · Designação, Agente: Inez Eliza Teixeira Batista, Cargo: Agência de Correios Comunitárias, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 0804/2021 01/10/2021 · Exoneração, Agente: Eldeson Inacio da Costa da Silva, Cargo: Prof 2 Ref 7, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0841/2021 30/09/2021 · Exoneração, Agente: Debora Ingrid Barbosa Dimas Casemiro, Cargo: Coordenador 8, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e EsporteAcessar Portaria: 0837/2021 30/09/2021 · Exoneração, Agente: Luis Eduardo de Sousa, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de AgriculturaAcessar Portaria: 0834/2021 30/09/2021 · Exoneração, Agente: Luana Helen Reboucas Santiago, Cargo: Gerente de Núcleo 1, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0833/2021 30/09/2021 · Exoneração, Agente: Carla Monique Matias Andrade, Cargo: Gerente de Núcleo 1, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0832/2021 30/09/2021 · Exoneração, Agente: Francisco Wellington Brito Vitor, Cargo: Gerente de Núcleo 1, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0831/2021 30/09/2021 · Exoneração, Agente: Aline Mateus Lima Ribeiro, Cargo: Gerente de Núcleo 1, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0830/2021 30/09/2021 · Exoneração, Agente: Ana Maria Lacerda da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo 1, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0829/2021 30/09/2021 · Exoneração, Agente: Thayse Yonara de Oliveira e Silva, Cargo: Gerente de Núcleo 1, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0817/2021 30/09/2021 · Exoneração, Agente: Perla Almeida Rodrigues Freire, Cargo: Diretor de Escola 3, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0816/2021 30/09/2021 · Exoneração, Agente: Daniele de Oliveira Sousa, Cargo: Gerente de Núcleo 1, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0814/2021 30/09/2021 · Exoneração, Agente: Francisco Vilson Guimaraes, Cargo: Gerente de Núcleo 4, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Lei Municipal: 1930/2021 23/09/2021 · Institui a Competência Sobre os Procedimentos de Expedição Para o Licenciamento e Controle Ambiental de Empreendimentos e Atividades de Impacto Local Pelo Município de Russas/CeAcessar Lei Municipal: 1929/2021 23/09/2021 · Institui e Cria o Fundo Especial de Honorários da Procuradoria Geral do Município de Russas, Que Dispõe Sobre o Pagamento de Honorários Advocatícios no Âmbito da Administração Pública MunicipalAcessar Lei Municipal: 1928/2021 23/09/2021 · Dispõe sobre a Prestação de Serviço Voluntário À Prefeitura Municipal de RussasAcessar

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