Institui Horário Especial De Expediente Para Os Órgãos Da Administração Pública Municipal

Escolhe Os Critérios Adicionais Municipais Para Inclusão De Beneficiários No Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, Aprovado Em Ata Do Conselho Gestor Municipal De Habitação DE Interesse Social - CGMHIS

Modifica O Anexo I, Da Lei Municipal Nº 1.669/2017, De 11 De Outubro De 2017, Concedendo Reajuste Setorial Dos Profissionais Do Magistério

Convoca Todos Os Servidores Públicos Municipais Aposentados E Pensionistas Do FMSS Do Município De Russas A Realizar O Censo Previdenciário, Com A Finalidade De Criar, Atualizar E Consolidar O Cadastro Nacional De Informações Sociais Dos Regimes Próprios De Previdência Social (CNISS RPPS)

Dispõe sobre o valor das Diárias por Deslocamento dos Servidores, Agentes Politicos do Muncipío de Russas e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial Em Todo O Território Municipal Em Virtude Do Falecimento De Marta Maria Dantas Nunes

Dá Nova Redação A Lei Municipal Nº 522/1995

Torna De Utilidade Pública O Instituto Caiçara

Altera Denominações De Unidades Orçamentárias Inseridas Na Lei Orçamentária Municipal De 2018 Em Virtude Da Reorganização Da Estrutura Administrativa Instituída Pela Lei 1.690/2017 De 29 De Dezembro De 2017 Para Efeitos De Alteração No Sistema Contábil

Altera O Inciso I Do Art.3º, Bem Como Dá Nova Redação Ao Caput Do Art.4º, Revogando O Seu Parágrafo Único, Todos Da Lei Nº 1.237, De 21 De Outubro De 2009

Inclui O Parágrafo Único Do Artigo 4º À Lei Nº 1.520/2014

Decreta Luto Oficial Em Todo O Território Municipal Em Virtude Do Falecimento De Silvelina Moreira Ferreiras De Freitas

Autoriza O Poder Executivo A Contratar Operação De Crédito Com O Banco Do Brasil S.A

Concede Indenização De Transporte Aos Agentes De Combate Às Endemias

Institui A Lei

Disciplina E Dá Transparência A Oferta De Vagas Nas Creches Mantidas Pelo Município

Fica Decretado Ponto Facultativo O Expediente Do Dia 30 De Maio De 2018 (Segunda - Feira)

Cria O Cargo De Assistente Da Jornada Complementar E De Assistente De Suporte Pedagógico À Educação Infantil No Âmbito Da Secretaria Municipal De Educação

Institui O Fundo Municipal Do Meio Ambiente

Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial

Autoriza O Poder Executivo Municipal A Celebrar Termo De Colaboração, Fomento, Acordo De Cooperação, Filiação E Convênio Com As Entidades Que Especifica

Altera O Item

Regulamenta A Lei Nº 1.711 De 04 De Abril DE 2018, Que Institui O Programa Mais Capacidades Para Regulamentação Do Estágio Para Estudantes

Institui O Programa Mais Capacidades Para Regulamentação Do Estágio Para Estudantes No Âmbito Da Administração Municipal, Autoriza A Abertura De Crédito Especial

Reconhece Ser De Utilidade Pública A Associação De Motociclistas

Altera O Artigo 3º, Incisos I e II, Da Lei 1.527 De 16 De Dezembro De 2004

Altera O Artigo 49 E O Anexo XX, Da Lei 1.690 De 29 De Dezembro De 2017

Regulamenta A Lei Nº 1.751 De 22 De Setembro De 2015, Que Institui O Plano Municipal De Cultura De Russas E Dispõe Sobre Incentivo Fiscal Para Realização De Projetos Culturais

Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial

Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial