Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial Que Indica - SEGEPE
Fica Decretado Ponto Facultativo O Expediente Do Dia 29 De Março De 2018 (Quinta - Feira Santa)
Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial
Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial
Dispõe Sobre A Denominação Das Ruas - Rua Raimundo Argemiro De Oliveira
Dispõe Sobre A Denominação Da Praça Vereador Antônio Araújo Lima
Dispõe Sobre O Pagamento Do Aluguel De Prédio - Imóvel Situado Na Av. José Maia Sobrinho nº 812, Bairro Aeroporto, Pertencente A São José Empreendimentos Imobiliários
Cria O Cargo De Auxiliar De Cuidador No Âmbito De Suas, Acrescenta Redação Ao Item VII, Do Anexo Único Da Lei Nº 1.687, De 20 De Novembro De 2017
Concede Reajuste Salarial Em Igual Índice A Todos Os Servidores Da Câmara Municipal De Russas E Modifica O Anexo VII, Referente Ao Art. 8º Da Lei Nº 1.639/2016
Dispõe Sobre A Autorização Para Abertura De Crédito Adicional Especial
Fica Decretado Feriado Municipal O Dia 19 De Março De 2018 (Segunda - Feira), Data Alusiva Ao Dia De São José
Dispõe Sobre A Denominação Da Rua - Rua Santa Maria Madalena
Dispõe Sobre A Constituição E Atribuições Da Comissão Intersetorial Pelos Direitos Da Infância E Adolescência Do Selo UNICEF, Edição 2017/2020 E Do Programa Prefeito Amigo Da Criança
Dispõe Sobre A Implantação Do Programa Nacional De Qualificação Da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR - SUS)
Autoriza Repasse De Recursos Financeiros Para Manutenção Do Tiro - De - Guerra De Russas
Dispõe Sobre A Denominação Da Quadra Poliesportiva - Hordêncio Vidal De Negreiros - Ramal De Flores
Autoriza O Poder Executivo A Contratar Com A Caixa Econômica Federal Operações De Crédito Com Outorga De Garantia, No Âmbito Do Programa Avançar Cidades, Para Pavimentação E Qualificação De Vias Urbanas
Dispõe Sobre A Proibição De Empresas Condenadas Em Processos Criminais De Participarem De Licitações Ou Celebrarem Contratos Administrativos De Obras, Serviços, Compras, Alienações E Locações
Decreta Ponto Facultativo Municipal Os Dias 12 (Segunda - Feira) e 14 (Quarta - Feira) Do Mês De Fevereiro De 2018, Em Virtude Do Período Carnavalesco E De Cinzas
Dispõe Sobre A Denominação Do Logradouro Público - Escola Municipal Manuelito Maia Meireles
Dispõe Sobre A Denominação De Logradouro Público - Rua Osvaldo Gomes
Dispõe Sobre A Denominação De Logradouro Público - Rua José Negreiros Maia
Estabelece O Limite De Recursos Financeiros A Serem Repassados À Câmara Municipal De Russas, No Exercício De 2018
Declara Situação De Emergência Nas Áreas Do Município De Russas Afetadas Pela Estiagem Conforme IN/MI - 01/2012. COBRADE 1.4.1.20 - SECA.
Estágio Probatório
Declara De Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação O Imóvel Que Indica - Propriedade De Zacarias Ferreira Lima
Dispõe Sobre A Concessão De Título De Cidadão Russano À Pessoa Que Indica - Sr. Francisco César Manano
Atualiza Os Valores De Preços Públicos E Demais Valores Referentes Ao Exercício De 2018
Atualiza O Valor Da Unidade Fiscal De Referência Do Município - UFIRM
INSTITUI A TAXA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
