Prefeitura de Russas

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5992 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:13:59

Decreto: 99/2021 22/09/2021 · Institui e Regulamenta a educação em tempo integral e a prestação de serviço voluntário em educação em tempo integral e atividades complementares nas escolas da rede Pública Municipal de RussasAcessar Portaria: 0805/2021 17/09/2021 · Cessão de Servidor(a), Agente: Williane Hoara Pereira Costa Cruz Sousa, Cargo: Fisioterapeuta , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 109/2021 14/09/2021 · Atualiza os valores de preços públicos e demais valores referentes ao exercício do segundo semestre 2021Acessar Portaria: 0798/2021 14/09/2021 · Exoneração, Agente: Edilson Peixoto de Negreiros, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de PlanejamentoAcessar Portaria: 0797/2021 13/09/2021 · Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0796/2021 13/09/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0800/2021 10/09/2021 · Nomeação, Agente: Francisca Aldeiza Bezerra, Cargo: Coordenador(a) 2 - Coordenadoria de Contabilidade , Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 0793/2021 10/09/2021 · Nomeação, Agente: Manuel Jesus de Freitas, Cargo: Controlador(a), Secretaria: Controladoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 0792/2021 09/09/2021 · Exoneração, Agente: Francisca Aldeiza Bezerra, Cargo: , Secretaria: Controladoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 0791/2021 09/09/2021 · Designação, Agente: Edinir Oliveira Santiago, Cargo: Representar e Coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento, Secretaria: Secretaria de AgriculturaAcessar Decreto: 107/2021 06/09/2021 · Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social contra a COVID - 19, com a liberação das atividades econômicas.Acessar Portaria: 0790/2021 03/09/2021 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Lei Municipal: 1927/2021 01/09/2021 · Dispõe Acerca da Isenção de Taxas de Anuência e de Licenciamento Ambiental no Âmbito do Município de RussasAcessar Lei Municipal: 1926/2021 01/09/2021 · Institui a Política Municipal de Dignidade Menstrual e De Atenção À Higiene Íntima da Mulher em Situação de Vulnerabilidade SocialAcessar Lei Municipal: 1925/2021 01/09/2021 · Concede o Título de Utilidade Pública a Associação dos Catadores e Catadoras de Material Reciclável de Russas - ASCAMARRUAcessar Portaria: 0788/2021 01/09/2021 · Exoneração, Agente: Dayane Costa de Almeida Freitas, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Gestão de PessoasAcessar Portaria: 0786/2021 01/09/2021 · Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Wenton Gomes Pereira, Cargo: Cirugião Dentista, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0785/2021 01/09/2021 · Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Maria Eliene de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0784/2021 01/09/2021 · Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Arivani da Costa Fernandes Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0783/2021 31/08/2021 · Cessão de Servidor(a), Agente: Marcia Maria de Almeida Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0782/2021 31/08/2021 · Exoneração, Agente: Nayane Gomes de Almeida, Cargo: Subcoordenador 3, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 0781/2021 31/08/2021 · Exoneração, Agente: Kassia Rayane Andrade Maia, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 0780/2021 31/08/2021 · Exoneração, Agente: Paulo Helder Coelho Estanislau de Olivei, Cargo: Coordenador 4 - Coordenadoria de Viação e Transporte, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 0779/2021 31/08/2021 · Exoneração, Agente: Vital Lima Neto, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Lei Municipal: 1924/2021 30/08/2021 · Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Vacinação Contra Covid - 19 no Âmbito da Administração Pública Municipal de RussasAcessar Decreto: 105/2021 30/08/2021 · Institui a remissão de ofício pela Administração Pública de débitos tributários e não tributários para com a fazenda Pública Municipal nos termos da Lei Municipal nº 1.899 de 29 de abril de 2021Acessar Decreto: 104/2021 30/08/2021 · Dispõe sobre o funcionamento, no dia que antecede o feriado do dia da independência do Brasil de atividade administrativa Municipal indispensável ao combate da pandemia da COVID - 19Acessar Decreto: 103/2021 30/08/2021 · Regulamenta a Lei nº 1923 de 19 de agosto de 2021, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e demais instituições sem fins lucrativos, abre prazo para novas qualificaçõesAcessar Decreto: 102/2021 30/08/2021 · Dispõe sobre a ampliação do prazo de substituição das motocicletas em uso nas permissões do serviço de moto táxi do Município de Russas/CE previsto no Inciso I do artigo 6º da Lei Municipal nº 1.341/2011Acessar Decreto: 100/2021 30/08/2021 · Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social contra a COVID - 19, com a liberação das atividades econômicasAcessar

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