Declara Situação De Emergência Nas Áreas Do Município De Russas Afetadas Pela Estiagem Conforme IN/MI - 01/2012. COBRADE 1.4.1.20 - SECA.
Estágio Probatório
Declara De Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação O Imóvel Que Indica - Propriedade De Zacarias Ferreira Lima
Dispõe Sobre A Concessão De Título De Cidadão Russano À Pessoa Que Indica - Sr. Francisco César Manano
Atualiza Os Valores De Preços Públicos E Demais Valores Referentes Ao Exercício De 2018
Atualiza O Valor Da Unidade Fiscal De Referência Do Município - UFIRM
INSTITUI A TAXA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FORMA CONTINUADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBICA MUNICIPAL.
CRIA O CARGO DE CUIDADOR DE ALUNOS E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNIICPAL, DA SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICO PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SEPULTADOR PARA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.
ALTERA A LEI Nº 914/2003-CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
Altera O Decreto Nº 072/2017 De 01 De Agosto De 2017 Que Concede Ampliação Permanente De Carga Horário, Nos Termos Da Lei Municipal Nº 1.613 De 30 De Junho De 2016, Regulamentada Pelo Decreto Nº 043 De 22 De Fevereiro De 2017, Para Incluir Quantitativo.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA GENTILEZA E DA CIDADANIA .
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO CEARÁ.
FICA DENOMINADA DE CRECHE PRÓ- INFÂNCIA JOSÉ WELLINGTON DE CASTRO MEIRELES.
DENOMINA A RUA RAUL QUEIROZ LIMA.
DENOMINA A TRAVESSA RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA .
Dispõe Sobre A Competência Da Movimentação Das Contas Bancárias Do Fundo Municipal Dos Direitos Da Criança e Do Adolescentes.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO OLÍMPIO DA FONSECA .
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º CAPUT DA LEI MUNICIPAL 1259/2010. QUE TRATA DA ISENÇÃO DO ITBI NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
Fica Decretado Feriado Municipal, O Dia 27 De Novembro De 2017 ( Segunda - Feira), Data Alusiva Ao Aniversário Da Passagem Da Imagem De Nossa Senhora De Fátima
ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI 1.436/2013. CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DE NIVEL SUPERIOR.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNODO MUNICÍPIO DE RUSSAS, CRIA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL.2017
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS ELEVANDO OS A CATEGORIA DE AVENIDA:FELIPE SANTIAGO; CÓNEGO AGOSTINHO E ELISA MACIEL SANTIAGO.
Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial Que Indica
Declara De Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação O Imóvel Que Indica
Fica Decretado Feriado Municipal O Dia 07 De Outubro De 2017 (Sábado) Data Alusiva Ao Dia De Nossa Senhora Do Rosário - Padroeira Do Município De Russas
Declara De Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação Os Imóveis Que Indica
