Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4843 registros

LEI MUNICIPAL: 1749/2018 05/12/2018

Altera O Artigo 49 E Os Anexos XX E XX Da Lei Nº 1.690 De 29 De Dezembro De 2017

LEI MUNICIPAL: 1750/2018 05/12/2018

Dispõe Sobre A Modificação Do Logradouro Público Que Indica, Elevando - O A Categoria De Avenida, Muda Sua Extensão

LEI MUNICIPAL: 1746/2018 22/11/2018

Dispõe Sobre A Isenção Do Pagamento Do IPTU

DECRETO: 094/2018 22/11/2018

Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial

DECRETO: 093/2018 21/11/2018

Fica Decretado Feriado Municipal, O Dia 27 De Novembro De 2018 (Terça - Feira), Data Alusiva Ao Aniversário Da Passagem Da Imagem De Nossa Senhora De Fátima

LEI MUNICIPAL: 1744/2018 19/11/2018

Dispõe Sobre O Repasse Mensal Dos Agentes Comunitários De Saúde De Russas

LEI MUNICIPAL: 1745/2018 19/11/2018

Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial

LEI MUNICIPAL: 1751/2018 17/11/2018

Concede Medalha Dr. José Martins De Santiago Ao Sr. Herbert Levi Lucas Ferreira

LEI MUNICIPAL: 1736/2018 09/11/2018

Estima A Receita A Despesa Do Município De Russas Para O Exercício Financeiro De 2019

LEI MUNICIPAL: 1737/2018 09/11/2018

Cria O Distrito De Timbaúba De Nossa Senhora Das Dores, No Território Do Município De Russas

LEI MUNICIPAL: 1738/2018 09/11/2018

Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Que Indica - Rua Maria De Moura

LEI MUNICIPAL: 1739/2018 09/11/2018

Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Que Indica - Rua Agostinho Maciel Da Cunha

LEI MUNICIPAL: 1740/2018 09/11/2018

Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Que Indica - Rua Joaquim Félix

LEI MUNICIPAL: 1742/2018 09/11/2018

Institui O Grupo Municipal De Dança Professor Raimundo Rocha

LEI MUNICIPAL: 1743/2018 09/11/2018

Institui O Grupo Municipal De Ballet Pacarrete

LEI MUNICIPAL: 1735/2018 05/11/2018

Altera A Lei Nº 1.657/2017, De 08 De Agosto De 2017, Que Instituiu Incentivo Financeiro Do Programa De Melhoria Do Acesso E Da Qualidade Da Atenção Básica - PMAQ/AB Para A Educação Permanente, Equipamentos, Infraestrutura E Aos Profissionais De Saúde Da Atenção Básica Do Município De Russas

LEI MUNICIPAL: 1747/2018 05/11/2018

Autoriza O Poder Executivo A Contratar Operação De Crédito Com O Banco Do Brasil S.A

LEI MUNICIPAL: 1734/2018 25/10/2018

Concede Reajuste Salarial Aos Servidores Da Autarquia Municipal - SAAE

DECRETO: 089/2018 23/10/2018

Fica Decretado Ponto Facultativo O Expediente Do Dia 29 De Outubro De 2018 (Segunda - Feira)

LEI MUNICIPAL: 1732/2018 27/09/2018

Dispõe Sobre O Repasse Mensal Dos Agentes Comunitários De Saúde De Russas.

LEI MUNICIPAL: 1733/2018 27/09/2018

Dispõe Sobre Denominação Da Ponte Sobre O Riacho Araibú Na Sede Do Município De Russas - CE

DECRETO: 084/2018 22/08/2018

Decreta Alteração Do Horário De Expediente Dos Servidores Da Coordenadoria De Tributação, Arrecadação E Fiscalização

LEI MUNICIPAL: 1731/2018 16/08/2018

Autoriza O Poder Executivo A Celebrar Acordo De Cooperação Com O Estado Do Ceará, Através Da Secretaria Do Trabalho E Desenvolvimento Social - STDS, No Âmbito Do SIne

DECRETO: 082/2018 01/08/2018

Fica Decretado Feriado Municipal, O Dia 06 De Agosto De 2018 (Segunda - Feira), Data Alusiva Ao Aniversário Dos 217 Anos De Emancipação Política Do Município De Russas

DECRETO: 074/2018 13/07/2018

Decreta Luto Oficial Em Todo O Território Municipal Em Virtude Do Falecimento De Zacarias Ferreira Lima, Popularmente Conhecido Como Zacarias Da Lagoinha

LEI MUNICIPAL: 1728/2018 28/06/2018

Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial

LEI MUNICIPAL: 1729/2018 28/06/2018

Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração Da Lei Orçamentária Para O Exercício Financeiro De 2019

LEI MUNICIPAL: 1730/2018 28/06/2018

Dispõe Sobre A Criação, Fusão, Supressão E Organização De Distritos No Âmbito Do Município De Russas

DECRETO: 072/2018 28/06/2018

Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial

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