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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5992 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:13:59
Lei Municipal: 1970/2022 20/01/2022 · MODIFICA OS ANEXOS I E II DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1969/2022 20/01/2022 · REGULAMENTA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.761/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0208/2021 19/01/2022 · Nomeação, Agente: Lorena Moreira Rodrigues, Cargo: Diretor(a) de Escola 1, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 27/2022 18/01/2022 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 26/2022 18/01/2022 · Designação, Agente: Ana Kelly Leitao de Castro, Cargo: Gestor de Parceria, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 025/2022 15/01/2022 · Exoneração, Agente: Wilkerlano de Castro Sombra Felix, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 028/2022 14/01/2022 · Exoneração, Agente: Karine Verissimo Viana Lessa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Decreto: 07/2022 13/01/2022 · Programa Hora de ARAR - RUSSAS- SAFRA 2022Acessar Decreto: 06/2022 13/01/2022 · Regulamenta a Lei Municipal nº 1.960, de 07 de dezembro de 2021, que autoriza o poder executivo a conceder Abono Provisório do FUNDEB 70%Acessar Decreto: 05 - A/2022 13/01/2022 · Institui a comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar - CPPAD do Município de RussasAcessar Decreto: 05/2022 13/01/2022 · Afastamento de servidores públicos municipais integrantes do quadro do magistério para fins de realização de estudos de mestrado e doutoradoAcessar Decreto: 04/2022 13/01/2022 · Atualiza os valores de preços públicos e demais valores referentes ao exercício de 2022Acessar Portaria: 019/2022 12/01/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Narcelio Nobre Sombra, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 018/2022 12/01/2022 · Nomeação, Agente: Alessandra de Sousa Pinto, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 017/2022 11/01/2022 · Lotação, Agente: Francisco Milton Alencar Neto, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 016/2022 11/01/2022 · Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Francisco Raythyson Dias da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Médicos , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Lei Municipal: 1979/2022 10/01/2022 · INSTITUI O DIPLOMA DO MÉRITOAcessar Portaria: 030/2022 10/01/2022 · Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 08/2022 06/01/2022 · Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Beatriz Goncalves da Silva Moreira, Cargo: Agente Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 015/2022 06/01/2022 · Nomeação, Agente: Rafael Gurgel Nogueira Lima, Cargo: Coordenador 6, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 010/2022 04/01/2022 · Exoneração, Agente: Maria Vileni de Araujo Sousa, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Comunicação e Evento, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 024/2022 03/01/2022 · Cessão de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 020/2022 03/01/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Jackson de Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 012/2022 03/01/2022 · Nomeação, Agente: Maria Vanilda de Almeida, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 007/2022 03/01/2022 · Nomeação, Agente: Maria Genalba da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 001.CPPAD/2022 03/01/2022 · Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, Agente: Josamar de Oliveira Santiago, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 001/2022 03/01/2022 · Nomeação, Agente: Marcia Maria de Oliveira Lima, Cargo: Coordenador 8, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e EsporteAcessar Portaria: 009/2022 01/01/2022 · Nomeação, Agente: Valeria Ximenes Lima, Cargo: Gerente de Núcleo 3, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0901/2021 31/12/2021 · Exoneração, Agente: Ivonete Pereira Cavalcante Vieira, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0900/2021 31/12/2021 · Exoneração, Agente: Samantha Kelly de Oliveira Brito, Cargo: Assessor 4, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar

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