Prefeitura de Russas

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 5992 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:13:59

Portaria: 088/2022 15/03/2022 · Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Rafaella Cavalcante Regis, Cargo: Fiscal de Obras e Postura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Decreto: 19/2022 14/03/2022 · Altera o anexo único do Decreto nº 04 de 2022, reduzindo o valor do preço público do alvará evento, mantendo os demais valores referentes ao exercício de 2022Acessar Lei Municipal: 1987/2022 11/03/2022 · APROVA O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA 2022-2030 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 084/2022 10/03/2022 · Nomeação, Agente: Jackson Anderson Pereira de Lima, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 003.CPPAD/2022 10/03/2022 · Autorização para Instauração de Pad, Agente: Francisco Jose de Lima, Cargo: Agente de Limpeza Pública , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 002.CPPAD/2022 10/03/2022 · Autorização para Instauração de Pad, Agente: Nailson Monteiro de Lima, Cargo: Agente de Limpeza Pública , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 104/2022 09/03/2022 · Nomeação, Agente: Luciana Marcia Souza Pinheiro, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 078/2022 09/03/2022 · Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Loyana Selma Lucas Ferreira Lima, Cargo: Professor(a) da Educação Básica 2 Ref. 12, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 138/2022 08/03/2022 · Nomeação, Agente: Maria Gersiana da Silva, Cargo: Coordenador de Escola Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 101/2022 07/03/2022 · Nomeação, Agente: Emanoel Carlos Silva Araujo, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 071/2022 07/03/2022 · Afastamento para Capacitação, Agente: Humberto Wellington da Silva Freitas, Cargo: Professor(a) da Educação Básica 2 Ref. 12, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 070/2022 07/03/2022 · Afastamento para Capacitação, Agente: Ana Carla Araujo Barroso, Cargo: Professor(a) da Educação Básica 2 Ref. 12, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Decreto: 18/2022 04/03/2022 · Dispõe sobre a competência para movimentação das contas bancárias da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte - SECULTEAcessar Decreto: 17/2022 04/03/2022 · Dispõe sobre a competência para movimentação das contas bancárias da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRAAcessar Portaria: 100/2022 04/03/2022 · Nomeação, Agente: Roberto Lima da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo 1, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 115/2022 03/03/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Elinardo Rodrigues de Lima, Cargo: Assessor 5, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 114/2022 03/03/2022 · Nomeação, Agente: Antonio Marcos Araujo Ferreira, Cargo: Coordenador 7, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 108/2022 03/03/2022 · Nomeação, Agente: Helton Frank de Oliveira, Cargo: Coordenador 2, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Decreto: 15/2022 02/03/2022 · Regulamenta o artigo 212 da Lei Municipal 736/2000 que dispõe sobre o código de obras e posturas do Município de RussasAcessar Portaria: 117/2022 01/03/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Gurgel Farias, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 103/2022 01/03/2022 · Nomeação, Agente: Josilandia Pinto da Silva, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 102/2022 01/03/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Tenir Sales Martins, Cargo: Superintendente , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 082/2022 01/03/2022 · Nomeação, Agente: Dinailton Rocha Linhares, Cargo: Supervisor 3, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 079/2022 01/03/2022 · Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Francisco Everasmo dos Santos, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 077/2022 01/03/2022 · Nomeação, Agente: Ana Paula Nogueira da Silva, Cargo: Coordenadora do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 069/2022 01/03/2022 · Designação, Agente: Jackson Lima Santiago, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 066/2022 01/03/2022 · Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Francisca Valfisia da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 064/2022 01/03/2022 · Nomeação, Agente: Herberth Freitas Lima Dantas, Cargo: Coordenador 5, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 097/2022 28/02/2022 · Exoneração, Agente: Alexsandra Santiago Lima, Cargo: Gerente de Núcleo 5 -núcleo dos Anos Finais do Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 096/2022 28/02/2022 · Exoneração, Agente: Jeane Maria Alves Lopes, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar

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