Prefeitura de Russas

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5992 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:13:59

Decreto: 12/2022 08/02/2022 · Regulamenta a Lei nº 1.972 de 03 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a contratação do transporte para universitários matriculados em cursos de ensino superior nos Municípios de Limoeiro do Norte, Aracati e Mossoró - RNAcessar Portaria: 053/2022 08/02/2022 · Nomeação, Agente: Maria Eridan de Lima, Cargo: Coordenador de Escola Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Lei Municipal: 1978/2022 04/02/2022 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.542 DE 02 DE MARÇO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1976/2022 04/02/2022 · CONCEDE REPOSIÇÃO DA PERDA SALARIAL EM IGUAL ÍNDICE E DATA AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS, MODIFICA O ANEXO VII, DO PLANO DE CARGOS CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 041/2022 04/02/2022 · Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Kelson Lima do Nascimento, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Lei Municipal: 1975/2022 03/02/2022 · ALTERA A LEI 1.963/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1974/2022 03/02/2022 · ALTERA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ADOTA PÚBLICOS OUTRASPROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1973/2022 03/02/2022 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR QUE COMPÕE A EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E QUE ESTEJAM NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE GERENTES DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1972/2022 03/02/2022 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE PARA UNIVERSITÁRIOS MATRICULADOS EM CURSOS DE ENSINO SUPERIOR EM OUTROS MUNICÍPIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÍtNCIAS.Acessar Portaria: 065/2022 03/02/2022 · Nomeação de Substituição Temporária, Agente: Vanda Maria de Lima Silva, Cargo: Núcleo Municipal de Rugalarização Fundiária, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 11/2022 01/02/2022 · Institui a comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar - CPPAD do Município de RussasAcessar Portaria: 059/2022 01/02/2022 · Nomeação, Agente: Maria Lidiane Serpa Barroso Costa, Cargo: Coordenador 2, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 050/2022 01/02/2022 · Nomeação, Agente: Jose Almir Paz Junior, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Gestão de PessoasAcessar Portaria: 049/2022 01/02/2022 · Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Nailton de Lima Maia, Cargo: Subinspetor 3, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 048/2022 01/02/2022 · Nomeação, Agente: Raimundo Fagner Gomes da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de AgriculturaAcessar Portaria: 044/2022 01/02/2022 · Nomeação, Agente: Jose Ricardo Goncalves Pereira, Cargo: Gerente de Núcleo 4, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 042/2022 01/02/2022 · Nomeação, Agente: Albismar Amaral de Santiago, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 040/2022 01/02/2022 · Exoneração, Agente: Ranielle Fernandes Pimenta, Cargo: Diretor(a) - Direção Clínica da Upa, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 039/2022 01/02/2022 · Exoneração, Agente: Tamara Loureiro Gurgel, Cargo: Coordenadoria Geral da Upa, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 037/2022 01/02/2022 · Nomeação, Agente: Fatima Maria de Castro Romao, Cargo: Secretário Adjunto 1, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 033/2022 01/02/2022 · Nomeação, Agente: Ana Paula Lima Xavier, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Meio AmbienteAcessar Portaria: 051/2022 31/01/2022 · Exoneração, Agente: Alexandro de Lima Almeida, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 045/2022 31/01/2022 · Exoneração, Agente: Pedro Hugo Saraiva Barbosa, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 043/2022 31/01/2022 · Exoneração, Agente: Jose Ricardo Goncalves Pereira, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Praças, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 034/2022 31/01/2022 · Exoneração, Agente: Alessandra de Sousa Pinto, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Assistência Farmacêutica Básica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Lei Municipal: 1971/2022 26/01/2022 · CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL - SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 10/2022 26/01/2022 · Institui e Regulamenta a Prestação de Serviço Voluntário na Operacionalização de Dessalinizadores do Departamento de Assistência Comunitária (DASC) - VINCULADA A SETASAcessar Decreto: 09/2022 26/01/2022 · RATEIOAcessar Portaria: 029/2022 26/01/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Decreto: 08/2022 24/01/2022 · Regulamenta a Lei Municipal nº 1.883/2021 e dá outras providênciasAcessar

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