Fica Decretado Feriado Municipal, O Dia 27 De Novembro De 2020 (Sexta Feira) , Data Alusiva Ao Aniversário Da Passagem Da Imagem De Nossa Senhora De Fátima

Dispõe Sobre A Abertura De Crédito Extraordinário Ao Vigente Orçamento Da Despesa Do Município De Russas, Estado do Ceará, Que Será Destinado Ao Atendimento Das Medidas Para Enfretamento Da Emergência De Saúde Pública, Decorrente Do Novo Coronavírus (COVID -19)

Altera, No Âmbito Do Município De Russas, O Decreto Municipal Nº 55/2020, Estabelecendo Novo Prazo E Forma De Repasse Do Recursos Financeiros Destinados Às Ações Emergenciais De Assistência Ao Setor Da Cultura Local, Previstos Na Lei Federal Nº 14.017/2020, Durante O Estado De Calamidade Pública

Fica Decretado Ponto Para Expediente Do Dia 28 De Outubro De 2020 - Quarta Feira, Em Todos Órgãos E Entidades Componentes Da Administração Pública Municipal

Acrescenta Ao Decreto Municipal Nº 003/2020, De 10 De Janeiro De 2020, O Servidor Efetivo Lotado Na Procuradoria Geral Do Município De Russas, Nos Termos Do Art. 97 Da Lei Municipal Nº 1.836 , De 26 De Dezembro De 2019

Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial

Suspende Os Efeitos Da Portaria Nº 146/2020, Que Nomeou A Câmara De Controle E Acompanhamento Social Do FUNDEB - CACS, No Âmbito Do Conselho Municipal De Educação

Altera a Lei Municipal Nº 1.529 De 16 De Dezembro De 2014 Que Dispõe Sobre O Sistema Municipal De Cultura de Russas, Seus Princípios, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Interrelações Entre os Seus Componentes, Recursos Humanos, Financiamento, Regulamentando as Ações Emergenciais Objeto Da Lei Federal nº 14.017, De 29 De Junho De 2020 (Lei Aldir Blanc)

Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial

Dispõe Sobre A Concessão Da Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho A Pessoa

Enquadra Os Servidores Efetivos Lotados Na Procuradoria Geral do Município de Russas, Nos Termos Do Art. 97, Da Lei Municipal Nº 1.836, De 26 De Dezembro De 2019

Dispõe Sobre Feriado Municipal, Alusivo Aos Festejos De Da Padroeira Do Município de Russas, Nossa Senhora Do Rosário

Dispõe Sobre A Denominação da Central Municipal de Reciclável Vicência de Santiago Lima

Dispõe Sobre a Denominação do Centro Esportivo da Comunidade de Parelhas

Regulamenta, No Âmbito Do Município De Russas, A Lei Nacional Nº 14.017, De 29 De Junho De 2020, Que Dispõe Sobre As Ações Emergenciais Destinadas Ao Setor Cultural Durante O Estado De Calamidade Pública, Reconhecido Pelo Decreto Legislativo Nº 06, De 20 De Março De 2020

Delega Poderes Ao Sr. Reginaldo Chagas De Araújo Filho, Como Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Municipal De Saúde

Delega Poderes Ao Sr. Gilberto Rodrigues Lima, Como Gestor E Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Do Gabinete Do Prefeito

Delega Poderes Ao Diretor Geral - Francisco José De Moura Freitas, Como Gestor E Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Do Departamento Municipal De Trânsito E Rodoviário, Desta Prefeitura Municipal De Russas e Em Impedimentos Legais Ao Respectivo Substituto Diretor Adjunto

Delega Os Poderes Interinamente Ao Sr. José Leonardo Moreira Da Costa, Como Gestor E Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Do Gabinete Do Prefeito

Concede o Título de Utilidade Pública A Associação Comunitária Vital de Lima

Concede Título de Utilidade Pública A Associação Comunitária Bernardo Benedito Almeida

Dispõe Sobre A Denominação da Unidade Básica de Saúde Da Localidade de Bom Sucesso

Dispõe Sobre a Denominação da Quadra Esportiva da Escola Municipal José Raimundo de Deus

Regulamenta O Repasse Temporário E Transitório De Ajuda De Custo Aos Profissionais Que Trata, Entre Outras Regulamentações Conforme Instituído Pela Lei Nº 1.865 De 21 De Agosto De 2020

Dispõe Sobre A Criação e Definição da Área Territorial do Bairro De Nossa Senhora Das Graças

Dispõe Sobre A Denominação de Ruas no Bairro Pitombeira I

Dispõe Sobre O Protocolo Para Reabertura Gradual Das Academias

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Realizar, Temporária E Transitóriamente, o Repasse de Ajuda de Custo Aos Profissionais da Saúde, no Atendimento da Situação de Pandemia do Coronavírus - COVID - 19

Dispõe Sobre Autorização Do Pode Executivo A Abrir Adicional Ao Vigente Orçamento, O Crédito Especial

Dispõe Sobre O Feriado Municipal Alusivo À Emancipação Política Do Município De Russas. Dispõe Sobre O Ponto Facultativo