Nomeação, Agente: Alan Giffoni Marreiro, Cargo: Gerente de Núcleo- Núcleo de Fiscalização Tributária , Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Francisco Sergio Cordeiro de Sousa, Cargo: Sub Procuradoria, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: Lara Nunes Santiago, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: Jose Evamberto Moreira Neto, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Controle de Legislação, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: Ricardo Reboucas Almeida, Cargo: Coordenador de Fiscalização de Obras e Posturas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Nomeação, Agente: Jose Wellington de Castro Meireles Junio, Cargo: Coordenador 4, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Nomeação, Agente: Emanoel Carlos Silva Araujo, Cargo: Membro 1 da Comissão Permanente de Licitação- Cpl, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito, Cargo: Membro 2 da Comissão Permanente de Licitação- Cpl, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Pregoeira, Secretaria: Secretaria:

Dispõe sobre o Feriado Municipal de Nossa Senhora do Rosário e o Feriado de Nossa Senhora de Aparecida

Nomeação, Agente: Silvia Maria Duarte Lima, Cargo: Gerente de Núcleo de Cadastro Econômico , Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Jose Walber de Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo de Cadastro Imobiliário , Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Jose Maria Silva de Moura, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Gerlanier Goncalves Barreto, Cargo: Gerente de Núcleo- Núcleo de Gestão do Iptu, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Jose Arimar Lima, Cargo: Assessor de Arrecadação e Tributação, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Maria Nilsa Nogueira Pereira, Cargo: Tesoureira Geral, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Lilton Goncalves Scipiao, Cargo: Coordenador de Expedição de Combustível, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Jose Martins de Santiago Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura

Nomeação, Agente: Pedro Hugo Saraiva Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Roberta Carlos Goncalves Bezerra, Cargo: Pregoeira, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Francisco Martins Dantas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Cesar Rocha Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município - UFIRM.

Atualiza os valores de preços públicos e demais valores referentes ao exercício de 2021.

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN

Delega poderes para gestão financeira no âmbito da Chefia de Gabinete do Prefeito

Delega poderes para gestão financeira no âmbito da Controladoria Geral do Município - CGM

Delega poderes para gestão financeira e delega competência para os atos de nomeação e exoneração dos cargos comissionados e/ou das funções de confiança, no âmbito da Procuradoria Geral do Município -PGM

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV