Prefeitura de Russas

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5992 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:13:59

Decreto: 28/2022 12/04/2022 · Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração Pública Municipal -14/04/2022 - Semana SantaAcessar Portaria: 0131/2022 11/04/2022 · Exoneração, Agente: Mariana Silva Leite, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Decreto: 25/2022 08/04/2022 · Regulamenta a Lei Nº 1.926/2021 que instituiu a Política Municipal de Dignidade Menstrual e de atenção à higiene íntima da mulher em situação de vulnerabilidade socialAcessar Portaria: 0126/2022 08/04/2022 · Cessão de Servidor(a), Agente: Elisangela Maria Rodrigues Pinheiro, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 0121/2022 08/04/2022 · Concessão, Agente: Daniele Peixoto, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Decreto: 27/2022 07/04/2022 · Decreta Luto Oficial em Sinal de Pesar pelo falecimento da cidadã Russana Tânia Maria Sampaio de AlmeidaAcessar Portaria: 0136/2022 07/04/2022 · Exoneração, Agente: Jaine Cristine de Oliveira Reboucas, Cargo: Coordenador de Escola Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0129/2022 05/04/2022 · Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Kelson Lima do Nascimento, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Lei Municipal: 1977/2022 04/04/2022 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR REFORMAS E ADAPTAÇÕES EM PRÉDIOS CEDIDOS E EM PRÉDIOS ALUGADOS AO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 141/2022 01/04/2022 · Nomeação, Agente: Jonhata Starrelres de Oliveira Lima Santiago, Cargo: Coordenador 2, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 137/2022 01/04/2022 · Nomeação, Agente: Antonio Marcos Araujo Ferreira, Cargo: Coordenador 7, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 124/2022 01/04/2022 · Nomeação, Agente: Valdeci Silva de Lima, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Prefeitura Municipal de RussasAcessar Portaria: 0146/2022 01/04/2022 · Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Decio Gomes Torquato, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 0128/2022 01/04/2022 · Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Eunayara Lucia Marques de Oliveira, Cargo: Fisioterapeuta , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0122/2022 01/04/2022 · Concessão de Licença para capacitação, Agente: Joao Cojardo da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Lei Municipal: 2006/2022 31/03/2022 · INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2005/2022 31/03/2022 · DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DO PLANO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2004/2022 31/03/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO À DRA. LIDUINA PIRES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .Acessar Lei Municipal: 2003/2022 31/03/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO A SRA. MARIA OSANIRA FERREIRA DE PAIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2002/2022 31/03/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO AO SR. MILTOMAR BEZERRA DE ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2001/2022 31/03/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO AO SR. JOSÉ CARLOS DE SOUSA MATIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2000/2022 31/03/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO AO SR. MARCOS ANTÔNIO LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1999/2022 31/03/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO A SRA. MARIA DE FÁTIMA JESUS DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1999/2022 31/03/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO A SRA. MARIA DE FÁTIMA JESUS DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1998/2022 31/03/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO À PROFESSORA OZIRENDA MOREIRACHAVES NO GUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1998/2022 31/03/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO À PROFESSORA OZIRENDA MOREIRACHAVES NO GUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1997/2022 31/03/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO À SRA. MARIA DO SOCORRO MOREIRA DE SOUSA LOPES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1996/2022 31/03/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO À SRA. MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1994/2022 31/03/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO AO SR. JOSÉ MAURO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1993/2022 31/03/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO AO SR. PATRÍCIO LIMA DE SANTANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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