Suspende Os Efeitos Da Portaria Nº 146/2020, Que Nomeou A Câmara De Controle E Acompanhamento Social Do FUNDEB - CACS, No Âmbito Do Conselho Municipal De Educação
Altera a Lei Municipal Nº 1.529 De 16 De Dezembro De 2014 Que Dispõe Sobre O Sistema Municipal De Cultura de Russas, Seus Princípios, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Interrelações Entre os Seus Componentes, Recursos Humanos, Financiamento, Regulamentando as Ações Emergenciais Objeto Da Lei Federal nº 14.017, De 29 De Junho De 2020 (Lei Aldir Blanc)
Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial
Dispõe Sobre A Concessão Da Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho A Pessoa
Enquadra Os Servidores Efetivos Lotados Na Procuradoria Geral do Município de Russas, Nos Termos Do Art. 97, Da Lei Municipal Nº 1.836, De 26 De Dezembro De 2019
Dispõe Sobre Feriado Municipal, Alusivo Aos Festejos De Da Padroeira Do Município de Russas, Nossa Senhora Do Rosário
Dispõe Sobre A Denominação da Central Municipal de Reciclável Vicência de Santiago Lima
Dispõe Sobre a Denominação do Centro Esportivo da Comunidade de Parelhas
Regulamenta, No Âmbito Do Município De Russas, A Lei Nacional Nº 14.017, De 29 De Junho De 2020, Que Dispõe Sobre As Ações Emergenciais Destinadas Ao Setor Cultural Durante O Estado De Calamidade Pública, Reconhecido Pelo Decreto Legislativo Nº 06, De 20 De Março De 2020
Delega Poderes Ao Sr. Reginaldo Chagas De Araújo Filho, Como Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Municipal De Saúde
Delega Poderes Ao Sr. Gilberto Rodrigues Lima, Como Gestor E Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Do Gabinete Do Prefeito
Delega Poderes Ao Diretor Geral - Francisco José De Moura Freitas, Como Gestor E Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Do Departamento Municipal De Trânsito E Rodoviário, Desta Prefeitura Municipal De Russas e Em Impedimentos Legais Ao Respectivo Substituto Diretor Adjunto
Delega Os Poderes Interinamente Ao Sr. José Leonardo Moreira Da Costa, Como Gestor E Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Do Gabinete Do Prefeito
Concede o Título de Utilidade Pública A Associação Comunitária Vital de Lima
Concede Título de Utilidade Pública A Associação Comunitária Bernardo Benedito Almeida
Dispõe Sobre A Denominação da Unidade Básica de Saúde Da Localidade de Bom Sucesso
Dispõe Sobre a Denominação da Quadra Esportiva da Escola Municipal José Raimundo de Deus
Regulamenta O Repasse Temporário E Transitório De Ajuda De Custo Aos Profissionais Que Trata, Entre Outras Regulamentações Conforme Instituído Pela Lei Nº 1.865 De 21 De Agosto De 2020
Dispõe Sobre A Criação e Definição da Área Territorial do Bairro De Nossa Senhora Das Graças
Dispõe Sobre A Denominação de Ruas no Bairro Pitombeira I
Dispõe Sobre O Protocolo Para Reabertura Gradual Das Academias
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Realizar, Temporária E Transitóriamente, o Repasse de Ajuda de Custo Aos Profissionais da Saúde, no Atendimento da Situação de Pandemia do Coronavírus - COVID - 19
Dispõe Sobre Autorização Do Pode Executivo A Abrir Adicional Ao Vigente Orçamento, O Crédito Especial
Dispõe Sobre O Feriado Municipal Alusivo À Emancipação Política Do Município De Russas. Dispõe Sobre O Ponto Facultativo
Altera as redações dos artigos 28 e 29 da Lei Nº 1.781/2019 de 28/06/2019, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020, e art .5º e §2º da Lei nº 1.834/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Russas para o Exercício de 2020
Modifica o Anexo VII, Referente ao art.8º da Lei nº 1.639/2016
Dispõe Sobre a Denominação de Ruas e Travessas da Localidade de Sítio Canto
Altera As Redações Dos Artigos 28 e 29 Da Lei 1.781/2019 De 28/06/2019, Que Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração Da Lei Orçamentária Para O Exercício Financeiro De 2020, E Art. 5º e § 2º Da Lei Nº 1.834/2019 De 16/12/2019, Que Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município de Russas Para O Exercício De 20202
Oficializa O Nome Da Travessa Sebastião Santiago Lima
Dispõe Sobre A Denominação do Centro Administrativo
