Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4997 registros

Portaria: 262/2024 08/04/2024

Nomeação, Agente: Fabiana Kelly da Silva Amorim, Cargo: Coordenador de Escola 3, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 266/2024 08/04/2024

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Joao Batista Monteiro Mendonca, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 267/2024 08/04/2024

Concessão de Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Frank Adriano Oliveira de Sousa, Cargo: Agente Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 268/2024 08/04/2024

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Lara Liliane Holanda, Cargo: Professor(a) 2 - Ref. 17, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 269/2024 08/04/2024

Concessão de Licença para capacitação, Agente: Lucia Maria da Silva, Cargo: Professor (a) 2 - Ref 20, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 270/2024 08/04/2024

Concessão de Licença para capacitação, Agente: Adriana Ribeiro de Lima, Cargo: Professor (a) 2 - Ref 20, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 251/2024 05/04/2024

Exoneração, Agente: Francisco Gilvan Goncalves da Silva, Cargo: Diretor 1 - Direção Geral, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

Portaria: 253/2024 05/04/2024

Nomeação, Agente: Inacio Eugenio Maia da Silva, Cargo: Diretor 1 - Direção Geral, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

Portaria: 252/2024 04/04/2024

Exoneração, Agente: Inacio Eugenio Maia da Silva, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Segurança do Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 31/2024 04/04/2024

DELEGA PODERES PARA GESTÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ADRIANA PAULA

Portaria: 250/2024 01/04/2024

Institui Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

LEI MUNICIPAL: 2210/2024 01/04/2024

AUTORIZA O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO - GID AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ASSISTENTES TÉCNICO - PEDAGÓGICOS DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE RUSSAS

LEI MUNICIPAL: 2207/2024 01/04/2024

CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2208/2024 01/04/2024

ESTABELECE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DE CONBRANÇA ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA) PARA AS EMPRESAS DA ÁREA DE ENERGIA SOLAR QUE ESPECIFICA PARA INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2211/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FRANCISCO PAZ FILHO DE CÓRREGO DA CATITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2212/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANTÔNIO GOLÇALVES FERREIRA DE TIMBAÚBA DOS SIMPLÍCIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2213/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO CHICO MENDES II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2214/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DO CONSELHO POPULAR DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO ASSENTAMENTO LUÍS CARLOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2215/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS FRANCISCO ALVES LIMA DO SITIO DE BAIXO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2216/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CONSELHO POPULAR DA COMUNIDADE DE RESISTÊNCIA DO ASSENTAMENTO BERNARDO MARIN II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2217/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO BAÚ BOQUEIRÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2218/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS GRACISMÕES JOSÉ JOAQUIM DA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 030/2024 01/04/2024

Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Russas, o crédito suplementar no valor de R$ 5.930.700,52 (Cinco Milhões, Novecentos e Trinta Mil, Setecentos Reais e Cinquenta e Dois Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 238/2024 27/03/2024

Nomeação, Agente: Nathan de Matos Reboucas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 235/2024 27/03/2024

Exoneração, Agente: Zilzo Leandro Evangelista, Cargo: Secretário Adjunto 3, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 236/2024 27/03/2024

Exoneração, Agente: Guilherme Cordeiro da Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 237/2024 27/03/2024

Exoneração, Agente: Nathan de Matos Reboucas, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 239/2024 27/03/2024

Exoneração, Agente: Luiz Miramar Nogueira Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 233/2024 27/03/2024

Exoneração, Agente: Gisele Oliveira dos Santos, Cargo: Gerente de Núcleo 4 - Núcleo Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 240/2024 27/03/2024

Exoneração, Agente: Adriana Paula de Freitas Lima, Cargo: Coordenador (a) 8 - Coordenadoria do Cvt, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

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