Prefeitura de Russas

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5992 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:13:59

Portaria: 602/2025 14/02/2025 · Nomeação, Agente: Rita de Cacia de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria do Cras, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 601/2025 14/02/2025 · Nomeação, Agente: Noilda Maria Rocha Silva, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Cidadania e Direitos Humanos, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 600/2025 14/02/2025 · Exoneração, Agente: Rita de Cacia de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Cidadania e Direitos Humanos, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 599/2025 14/02/2025 · Exoneração, Agente: Noilda Maria Rocha Silva, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria do Cras, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 598/2025 14/02/2025 · Nomeação, Agente: Jose Wilk de Carvalho Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Vigilância Socioassistencial e Gestão do Trabalho, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 597/2025 14/02/2025 · Gratificação Gtr 6, Agente: Ana Rachel da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo do Cer, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 596/2025 14/02/2025 · Gratificação Gtr 5, Agente: Carine Paz Barbosa, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 595/2025 14/02/2025 · Gratificação Gtr 6, Agente: Lisya Cristhina Maciel Teixeira, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 594/2025 14/02/2025 · Nomeação, Agente: Fabio Cesar Maia, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Serviços de Veterinário , Secretaria: Secretaria de AgriculturaAcessar Lei Municipal: 2300/2025 14/02/2025 · AUTORIZA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE ADICIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RUSSAS NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 2299/2025 14/02/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PROJETO DE APADRINHAMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL -UAI DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2298/2025 14/02/2025 · ALTERA A LEI Nº 1.990.2022 DE 18 DE MARÇO DE 2022, FIXA O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE.Acessar Decreto: 18/2025 14/02/2025 · INSTITUI A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA.RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - FMSS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 593/2025 13/02/2025 · NOMEIA A COMISSÃO DE MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, COM BASE NA PORTARIA Nº 072/2010 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2295/2025 13/02/2025 · AUTORIZA O REPASSE DE INCENTIVO AOS AGE.NTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE RUSSASAcessar Decreto: 17/2025 13/02/2025 · ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSASDOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 592/2025 12/02/2025 · Nomeação, Agente: Benedito Rafael Cassimiro Soares, Cargo: Subcoordenadoria 1 - Subcoordenadoria de Urbanismo e Infraestrutura Básica Urbana, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 591/2025 12/02/2025 · Nomeação, Agente: Milena de Oliveira Pereira, Cargo: Coordenador 7 - Coordenadoria de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 590/2025 12/02/2025 · Nomeação, Agente: Aurelio Sandoval dos Santos de Lima, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Protocolo , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 589/2025 12/02/2025 · Nomeação, Agente: Marilia Brindeiro da Silva, Cargo: Assessor(a) 1 - Assessoria, Secretaria: Secretaria de Gestão de PessoasAcessar Portaria: 588/2025 11/02/2025 · CESSÃO ESTAGIÁRIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 587/2025 11/02/2025 · CESSÃO ESTAGIÁRIOS DEFENSORIA PÚBLICAAcessar Portaria: 586/2025 11/02/2025 · CESSÃO ESTAGIÁRIOS DELAGACIA REGIONAL DE RUSSAS.Acessar Portaria: 585/2025 11/02/2025 · CESSÃO ESTAGIÁRIOS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - FÓRUM COMARCA RUSSASAcessar Portaria: 584/2025 11/02/2025 · CESSÃO ESTAGIÁRIOS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - FÓRUM COMARCA RUSSASAcessar Portaria: 583/2025 10/02/2025 · Nomeação, Agente: Ana Luiza Lima Ferreira, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Licenciamento, Secretaria: Secretaria de Meio AmbienteAcessar Portaria: 582/2025 10/02/2025 · Nomeação, Agente: Carine Paz Barbosa, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 581/2025 10/02/2025 · Nomeação, Agente: Ana Rachel da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo do Cer, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 580/2025 10/02/2025 · Nomeação, Agente: Lisya Cristhina Maciel Teixeira, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 579/2025 10/02/2025 · Exoneração, Agente: Maricleidia da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar

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