Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4857 registros

Portaria: 198/2024 01/03/2024

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Francisca Glaubia de Oliveira Paiva, Cargo: Cirugião Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 199/2024 01/03/2024

Retorno de Licença Por Afastamento do Cônjuge Ou Companheiro, Agente: Sara Amorim Jorge, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 200/2024 01/03/2024

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Camilla Araujo Rolim, Cargo: Cirugião Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 024/2024 01/03/2024

Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Russas, o crédito suplementar no valor de R$ 3.941.410,00 (Três Milhões, Novecentos e Quarenta e Um Mil, Quatrocentos e Dez Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

LEI MUNICIPAL: 2196/2024 29/02/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PADRE ABDOM VALÉRIO DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2197/2024 29/02/2024

AUTORIZA A CESSÃO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE BACARRÃO - ACMB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2198/2024 29/02/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANTÔNIO JOAQUIM DE ARAÚJO DE SÍTIO CANTO PACOL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2199/2024 29/02/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CROATÁ - JANDAÍRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 195/2024 28/02/2024

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE PLANEJAMENTO

Portaria: 193/2024 26/02/2024

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Maria Keivilane Bezerra, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 192/2024 26/02/2024

Exoneração, Agente: Alexandro de Lima Almeida, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Finanças

LEI MUNICIPAL: 2193/2024 23/02/2024

ALTERA A LEI Nº 1.990/2022 DE 18 DE MARÇO DE 2022, FIXA O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS /CE PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2194/2024 23/02/2024

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNCÍPIO DE RUSSAS AO INSTITUTO FEDEREAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE

LEI MUNICIPAL: 2195/2024 23/02/2024

AUTORIZA A CESSÃO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA A EMPRESA TERRITORIAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 191/2024 22/02/2024

Promoção, Agente: Jose Nilson Nogueira Pereira, Cargo: Procurador(a), Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 186/2024 22/02/2024

Nomeação, Agente: Albismar Amaral de Santiago, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 187/2024 22/02/2024

Nomeação, Agente: Cicero Uchoa de Andrade Filho, Cargo: Coordenador 6 - Coordenadoria de Infraestrutura Básica, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 188/2024 22/02/2024

Nomeação, Agente: Francisco Osvaldo de Lima, Cargo: Coordenador)a) 3 - Sub-coordenadoria de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 189/2024 22/02/2024

Nomeação, Agente: Roberto Carlos de Oliveira, Cargo: Subcoordenadoria 3 - Subcoordenadoria da Lagoa Grande, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 190/2024 22/02/2024

Nomeação, Agente: Jorge Rodrigues da Silva, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Esporte, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

DECRETO: 22/2024 22/02/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA - RUA JOÃO DENÍSIO MEIRELES

Portaria: 179/2024 20/02/2024

Exoneração, Agente: Emanuella Leite Silva, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Gestão de Documentos e Arquivo, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 180/2024 20/02/2024

Nomeação, Agente: Selma Ariana Silva, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Normas e Aplicação de Legislação, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 182/2024 20/02/2024

Nomeação, Agente: Diorge Makartney Cordeiro da Silva, Cargo: Assessor(a) 1 - Assessoria, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social

Portaria: 183/2024 20/02/2024

Nomeação, Agente: Maria Saury Santiago da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 185/2024 20/02/2024

Nomeação, Agente: Jose Wilk de Carvalho Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo da Casa do Cidadão, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 184/2024 19/02/2024

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Francisco Bruce Lee Brito Sousa Costa, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 166/2024 19/02/2024

Exoneração, Agente: Tereza Cristina de Oliveira Mota, Cargo: Coordenador 4 - Coordenador de Logística e Suprimentos, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 167/2024 19/02/2024

Exoneração, Agente: Nilo Fernandes da Silva, Cargo: Secretário(a) Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 168/2024 19/02/2024

Exoneração, Agente: Jose Clesio Felix de Lima, Cargo: Secretário(a) Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

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