Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4997 registros

LEI MUNICIPAL: 2229/2024 06/05/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RUSSAS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2230/2024 06/05/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS DISTRITOS DE TIMBAÚBA DE NOSSA SENHORA DAS DORES E FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2231/2024 06/05/2024

DISPÕE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 33/2024 06/05/2024

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS NO PROCESSO SUPLEMENTAR PARA ESCOLHA DOS SUPLENTES DE CONSELHEIRO TUTELAR NO ANO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 032/2024 02/05/2024

Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Russas, o crédito suplementar no valor de R$ 13.134.433,30 (Trze Milhões, Cento e Trinta e Quatro Mil, Quatrocentos e Trinta e Três Reais e Trinta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 303/2024 23/04/2024

Exoneração, Agente: Jose Marcos Claudio de Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo do Cer, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 302/2024 22/04/2024

Cessão de Servidor(a), Agente: Harlene Reboucas Fernandes, Cargo: Professor(a) da Educação Básica 2 Ref. 12, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 299/2024 22/04/2024

Nomeação, Agente: Pedro Augusto da Silva Lima, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Varrição, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 300/2024 22/04/2024

Nomeação, Agente: Francisco Agaci Fernandes da Silva Neto, Cargo: Subcoordenador (a) 3 - Subcoordenadoria do Peixe, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 301/2024 22/04/2024

Nomeação, Agente: Thiago Guimarães Rebouças, Cargo: Subcoordenador 3 - Subcoordenadoria do São João de Deus, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 298/2024 22/04/2024

Gratificação Gtr 3, Agente: Jose Wellington de Castro Meireles Junior, Cargo: Coordenador 4 - Coordenadoria de Projetos, Obras e Serviços, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 05/2024 19/04/2024

Diária, Agente: Allisson Levi de Oliveira Simplicio, Cargo: Sub Procurador 2, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 06/2024 19/04/2024

Diária, Agente: Lara Nunes Santiago, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 286/2024 19/04/2024

Exoneração, Agente: Maria Vanilda de Almeida, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 287/2024 19/04/2024

Exoneração, Agente: Roberta Carlos Goncalves Bezerra, Cargo: Pregoeira, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 288/2024 19/04/2024

Exoneração, Agente: Rafael Felix de Lima, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 289/2024 19/04/2024

Nomeação, Agente: Roberta Carlos Goncalves Bezerra, Cargo: Membro da Equipe de Apoio - Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 290/2024 19/04/2024

Nomeação, Agente: Maria Vanilda de Almeida, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo Administrativo, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 292/2024 19/04/2024

Nomeação, Agente: Francisca Gardenha Ferreira Soares, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 294/2024 19/04/2024

Nomeação, Agente: Maite Bonates de Sousa Lima, Cargo: Coordenador de Escola Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 297/2024 19/04/2024

Concessão de Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Raimunda Gerlane Lima Maia, Cargo: Auxiliar de Serviços Médicos , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 291/2024 19/04/2024

Gratificação Gtr 3, Agente: Maria Vanilda de Almeida, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo Administrativo, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 293/2024 19/04/2024

Gratificação Gtr 5, Agente: Francisca Gardenha Ferreira Soares, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 295/2024 19/04/2024

Gratificação Grt 4, Agente: Jose Alves de Lima, Cargo: Coordenadoria de Educação Controle e Análise Estatistica de Trânsito, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

Portaria: 296/2024 19/04/2024

Gratificação Gtr 3, Agente: Francisco Dagmauro de Lima, Cargo: Professor(a) 2 - Ref.16, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

LEI MUNICIPAL: 2221/2024 18/04/2024

CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS ÀS PESSOAS JURÍDICAS QUE TENHAM COMO ATIVIDADE A COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2222/2024 18/04/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA SARGENTO RAIMUNDO AMADOR DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2223/2024 18/04/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA SARGENTE RAIMUNDO AMADOR DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2224/2024 18/04/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2225/2024 18/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO AO SR. FRANCISCO NILSON MACIEL MENDONÇA FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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