Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5889 registros Informações atualizadas em: 24/08/2026 - 16:33:53

LEI MUNICIPAL: 2294/2025 27/01/2025

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.

DECRETO: 10/2025 27/01/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE CRISE E EMERGÊNCIAS RELACIONADAS AOS DADOS OCASIONADOS PELAS CHUVAS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS.

DECRETO: 09/2025 27/01/2025

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS (1.3.2.1.4- COBRADE) CONFORME PORTARIA MDR.GM Nº 260.2022

Portaria: 516/2025 24/01/2025

Gratificação Gtr 3, Agente: Noilda Maria Rocha Silva, Cargo: Coordenador(a) 7 - Coordenadoria do Creas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 515/2025 24/01/2025

Gratificação Gtr 3, Agente: Lana Michelle da Silva Cordeiro, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 514/2025 24/01/2025

Gratificação Gtr 3, Agente: Maria Evilene Mendes de Lima, Cargo: Coordenador(a) 7 - Coordenadoria do Creas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 513/2025 24/01/2025

Gratificação Gtr 3, Agente: Maria Edilene Marques da Silva, Cargo: Coordenador(a) 7 - Coordenadoria do Creas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 512/2025 24/01/2025

Gratificação Gtr 2, Agente: Ana Giovana Lima Leandro Dantas, Cargo: Coordenador de Inclusão Produtiva, Trabalho e Renda, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 511/2025 24/01/2025

Gratificação Gtr 3, Agente: Anderson Oliveira Pires, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo Administrativo, Secretaria: Secretaria de Planejamento

Portaria: 510/2025 24/01/2025

Gratificação - Gtr 4, Agente: Adileia Maria de Lima, Cargo: Assessor 4 - Assessoria , Secretaria: Secretaria de Planejamento

Portaria: 509/2025 24/01/2025

Gratificação - Gtr 4, Agente: Julio Cesar Gurgel Farias Filho, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Diagramação e Desenho Gráfico , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 508/2025 24/01/2025

Gratificação Gtr 3, Agente: Jonathan Moura do Nascimento, Cargo: Gerente de Núcleo 4 - Núcleo de Criação , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 507/2025 24/01/2025

Gratificação Gtr 3, Agente: Tiago Pontes Olegario, Cargo: Gerente de Núcleo 4 - Núcleo de Mídia, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 506/2025 24/01/2025

Gratificação Gtr 3, Agente: Nina Giordana Lima Leandro, Cargo: Gerente de Núcleo 4 - Núcleo Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 505/2025 24/01/2025

Gratificação - Gtr 4, Agente: Rodrigo Torres da Silva, Cargo: Assessor 3 - Assessoria de Ação Governamental , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 504/2025 24/01/2025

Gratificação - Gtr 4, Agente: Jose Almir da Silva Bernardo, Cargo: Ouvidor - Ouvidoria Municipal , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 503/2025 24/01/2025

Gratificação Gtr 2, Agente: Daniele Peixoto, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 502/2025 24/01/2025

Gratificação Gtr 2, Agente: Italo Cordeiro Dantas, Cargo: Chefe do Gabinete 2 do Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete do Vice-prefeito

Portaria: 501/2025 24/01/2025

Gratificação Gtr 5, Agente: Livyane da Silva Nogueira, Cargo: Secretária Adjunta, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 500/2025 24/01/2025

Gratificação - Gtr 4, Agente: Landerson de Sousa Xavier, Cargo: Coordenador 5 - Coordenadoria de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 499/2025 24/01/2025

Gratificação Gtr 2, Agente: Selma Ariana Silva, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Normas e Aplicação de Legislação, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 498/2025 24/01/2025

Gratificação Gtr 3, Agente: Jose Almir Paz Junior, Cargo: Coordenador 5 - Coordenadoria de Legislação e Desenvolvimento de Pessoas, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 497/2025 24/01/2025

Gratificação Gtr 2, Agente: Fabio Jose de Almeida, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Gestão de Contratos, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 496/2025 24/01/2025

Gratificação Gtr 2, Agente: Alexsandro Oliveira de Abreu, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 495/2025 24/01/2025

Gratificação - Gtr 4, Agente: Wellison Felipe da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo 4 - Núcleo de Promoção da Cultura e Artesanato , Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Portaria: 494/2025 24/01/2025

Gratificação Gtr 3, Agente: Susanne Aline Nogueira Alves, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 493/2025 24/01/2025

Gratificação - Gtr 4, Agente: Herberth Freitas Lima Dantas, Cargo: Coordenador 4- Coordenador de Acompanhamento das Ações de Controle , Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 487/2025 24/01/2025

Gratificação Gtr 2, Agente: Deodato Goncalves da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Manutenção de Dessalinizadores, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 486/2025 24/01/2025

Gratificação - Gtr 4, Agente: Valecia Maria Azevedo Mascarenhas, Cargo: Coordenador 4 - Coordenadoria do Núcleo Estratégico de Mediação e Conflitos Escolares de Russas, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 485/2025 24/01/2025

Gratificação - Gtr 4, Agente: Rogerio de Oliveira Alves, Cargo: Superintendente - Superintendência, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

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