Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5889 registros Informações atualizadas em: 24/08/2026 - 16:33:53

Portaria: 571/2025 07/02/2025

DESIGNA OS REPRESENTANTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS PARA O BIÊNIO 2024-2025.

Portaria: 570/2025 07/02/2025

Gratificação Gtr 3, Agente: Ihanna Karen de Oliveira Figueiredo, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Contabilidade do Fmss, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 569/2025 07/02/2025

Cessão de Servidor, Agente: Sheila Pereira Damasceno, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 568/2025 07/02/2025

NOMEIA OS REPRESENTANTES PARA A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SÁUDE - CMS BIÊNIO 2024 - 2025

DECRETO: 15/2025 07/02/2025

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE.

DECRETO: 14/2025 07/02/2025

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE.

Portaria: 567/2025 06/02/2025

Nomeação, Agente: Ihanna Karen de Oliveira Figueiredo, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Contabilidade do Fmss, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 567A/2025 04/02/2025

NOMEAR OS MEMBROS DA CENTRAL DE LICITAÇÃO DO MUNCÍPIO DE RUSSAS - CLMUR - LICITAÇÃO.

Portaria: 566/2025 03/02/2025

Exoneração, Agente: Edilene da Silva Oliveira, Cargo: Professor Pedagogo de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 565/2025 03/02/2025

Designação, Agente: Samuel Lucas Lima Fernandes, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 564/2025 03/02/2025

Designação, Agente: Rafael Rocha Segundo, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 563/2025 03/02/2025

Exoneração, Agente: Hugo Hermano da Costa Castro, Cargo: Professor de Língua Inglesa, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 562/2025 03/02/2025

Exoneração, Agente: Jéssica Costa de Oliveira, Cargo: Professor de Ciências, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 561/2025 03/02/2025

Exoneração, Agente: Ednailson Freire da Luz, Cargo: Professor de Matemática , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 560/2025 03/02/2025

Exoneração, Agente: Carliziane Kely Gomes Morais, Cargo: Professor Pedagogo de Educação Infantil e Anos Iniciais Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 559/2025 03/02/2025

Exoneração, Agente: Juan Riquelme Moura Santos, Cargo: Professor Pedagogo de Educação Infantil e Anos Iniciais Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 558/2025 03/02/2025

Exoneração, Agente: Maria Eduarda de Franca Tavares, Cargo: Professor Pedagogo de Educação Infantil e Anos Iniciais Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 557/2025 03/02/2025

Exoneração, Agente: Ibrahim Dantas Soares, Cargo: Professor Pedagogo de Educação Infantil e Anos Iniciais Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 556/2025 03/02/2025

Exoneração, Agente: Saulo Braga de Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 555/2025 03/02/2025

Exoneração, Agente: Ana Glória Pereira, Cargo: Médico Veterinário, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 554/2025 03/02/2025

Exoneração, Agente: Dayana Coutinho Andrade, Cargo: Fiscal de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria:

LEI MUNICIPAL: 2297/2025 03/02/2025

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADICIONADA O ARTIGO 40-A, E PARÁGRAFO ÚNICO À LEI Nº 2.039.2022.

LEI MUNICIPAL: 2296/2025 03/02/2025

MODIFICA O ANEXO II NA LEI Nº 2.2312024 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 553/2025 30/01/2025

Exoneração a Pedido, Agente: Sirneto Vicente da Silva, Cargo: Professor 2 - Ref. 23, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 552/2025 30/01/2025

Exoneração a Pedido, Agente: Carlos Rochester Ferreira de Lima, Cargo: Professor 2 - Ref. 23, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 551/2025 30/01/2025

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Francisca Lidia da Silva Gomes, Cargo: Professor 2 - Referência 13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 550/2025 29/01/2025

Exoneração, Agente: Rebeca Palhano Almeida Mateus, Cargo: Cirurgiã Dentista , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 549/2025 29/01/2025

Exoneração, Agente: Fernanda Andreia da Silva Oliveira, Cargo: Agente de Limpeza Pública , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 548/2025 29/01/2025

Exoneração a Pedido, Agente: Maria Silvaneide Silva Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 547/2025 29/01/2025

Exoneração a Pedido, Agente: Rogerio Maciel Nunes, Cargo: Professor de História, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

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