Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4997 registros

Portaria: 334/2024 11/06/2024

Gratificação Gtr 3, Agente: Jose Adecio Lima Chaves, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 335/2024 11/06/2024

Gratificação Gtr 3, Agente: Jose Nailto Goncalves, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 336/2024 11/06/2024

Gratificação Gtr 2, Agente: Maria Lucia de Pontes Carvalho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 337/2024 11/06/2024

Gratificação Gtr 3, Agente: Lilian Ruth Teixeira da Silveira, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 332/2024 11/06/2024

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Jose Wilson de Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 339/2024 11/06/2024

Nomeação de Substituição Temporária, Agente: Joao Carlos de Matos Sousa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 008/2024 10/06/2024

DETERMINA PROCEDIMENTO A SER ADOTADO NOS PEDIDOS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA AS ELEIÇÕES 2022.

LEI MUNICIPAL: 2250/2024 07/06/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.178.2023 PRORROGAR REFIS 2023

DECRETO: 040/2024 03/06/2024

Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Russas, o crédito suplementar no valor de R$ 10.615.766,23 (Dez Milhões, Siescentos e Quinze Mil, Setecentos e Sessenta e Seis Reais e Vinte e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 40/2024 28/05/2024

Decreta Luto Oficial em sinal de pesar pelo falecimento do Ilustre Cidadão Padre José Edvaldo Moreira de Sousa

Portaria: 327/2024 27/05/2024

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 328/2024 27/05/2024

Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Nágila Maria Souza Vieira, Cargo: Fiscal de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 329/2024 27/05/2024

Exoneração a Pedido, Agente: Nágila Maria Souza Vieira, Cargo: Fiscal de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 330/2024 27/05/2024

Exoneração a Pedido, Agente: Jose Elailson de Sousa Lima, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

LEI MUNICIPAL: 2238/2024 27/05/2024

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.432.2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2239/2024 27/05/2024

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 1º E O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.431.2013 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANUEL MATOSO FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2240/2024 27/05/2024

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.430.2013 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ.

LEI MUNICIPAL: 2241/2024 27/05/2024

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.429.2013.

LEI MUNICIPAL: 2243/2024 27/05/2024

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.881.2021 QUE INSTITUIU O INCENTIVO VARIÁVEL AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE DO MUNICIPIO DE RUSSAS.

LEI MUNICIPAL: 2249/2024 27/05/2024

ALTERA O ART 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.208.2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2244/2024 27/05/2024

DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA PROF. WALQUER CAVALCANTE MAIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2245/2024 27/05/2024

DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA - MARIA ROSEMARY DO ROSÁRIO SOUSA

LEI MUNICIPAL: 2246/2024 27/05/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.101.2023 DE 28 DE JUNHO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VILA GONÇALVES

LEI MUNICIPAL: 2247/2024 27/05/2024

DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO PARA ALARGAMENTO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA RAIMUNDO LOPES DA SILVA NO BAIRRO PLANALTO - JOSÉ EDIR DE SOUSA

LEI MUNICIPAL: 2248/2024 27/05/2024

DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DA ARENINHA TIMBAÚBA NOSSA SENHORA DAS DORES

DECRETO: 39/2024 27/05/2024

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA - CORPUS CHRISTI

Portaria: 325/2024 23/05/2024

Nomeação, Agente: Celio Aldo de Araujo, Cargo: Coordenador (a) de Escola Iv - Escola Municipal Manuelito Maia Meireles, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 326/2024 23/05/2024

Exoneração, Agente: Decio Mendes Veneranda, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico e Comércio, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 324/2024 22/05/2024

Gratificação Gtr 3, Agente: Rafael de Sousa Melo, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Apoio Logísitico e de Suprimentos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 323/2024 20/05/2024

Cancelamento de Gratificação, Agente: Francisco Gilvan Goncalves da Silva, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Segurança do Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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