Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4857 registros

Portaria: 308/2024 14/05/2024

Exoneração, Agente: Gabriela Gama de Sousa, Cargo: Cirurgiã Dentista , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 315/2024 14/05/2024

Exoneração, Agente: Francisca Cilane Moreira da Silva, Cargo: Coordenador (a) de Escola Iv - Cei Irmã Margarida de Santiago Gonçalves , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 312/2024 14/05/2024

Nomeação, Agente: Cassia Maria Sombra de Santiago Carmo, Cargo: Coordenador de Escola 3, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 313/2024 14/05/2024

Nomeação, Agente: Raimundo Girleudo Lourenco Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 316/2024 14/05/2024

Nomeação, Agente: Fabiana Sombra Maciel Castelo, Cargo: Assessor 5, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 311/2024 14/05/2024

Gratificação Grt 4, Agente: Jeorge Karlos Malveira Feitosa, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Controle e Preservação dos Recursos Hídricos, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 309/2024 14/05/2024

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Francisco Cleiton da Silva Costa, Cargo: Motorista de Ambulância, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 310/2024 14/05/2024

Afastamento para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Solene Maria Lourenco Vidal, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 314/2024 14/05/2024

Cancelamento de Licença de Interesses Particulares, Agente: Elisgoberto da Silva Pereira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 317/2024 14/05/2024

Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Wesley Freitas de Oliveira, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 318/2024 14/05/2024

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Paulo Nata Lopes de Freitas, Cargo: Fiscal de Obras e Postura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

DECRETO: 35A/2024 14/05/2024

DELEGA PODERES PARA GESTÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV- GIRLEUDO

DECRETO: 35/2024 13/05/2024

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.333.2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DOS FUNDOS ESPECIAIS E DAS DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

DECRETO: 34/2024 10/05/2024

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.

Portaria: 304/2024 06/05/2024

Designação, Agente: Rita Maria da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Transportes, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 2229/2024 06/05/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RUSSAS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2230/2024 06/05/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS DISTRITOS DE TIMBAÚBA DE NOSSA SENHORA DAS DORES E FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2231/2024 06/05/2024

DISPÕE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 33/2024 06/05/2024

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS NO PROCESSO SUPLEMENTAR PARA ESCOLHA DOS SUPLENTES DE CONSELHEIRO TUTELAR NO ANO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 032/2024 02/05/2024

Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Russas, o crédito suplementar no valor de R$ 13.134.433,30 (Trze Milhões, Cento e Trinta e Quatro Mil, Quatrocentos e Trinta e Três Reais e Trinta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 303/2024 23/04/2024

Exoneração, Agente: Jose Marcos Claudio de Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo do Cer, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 302/2024 22/04/2024

Cessão de Servidor(a), Agente: Harlene Reboucas Fernandes, Cargo: Professor(a) da Educação Básica 2 Ref. 12, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 299/2024 22/04/2024

Nomeação, Agente: Pedro Augusto da Silva Lima, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Varrição, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 300/2024 22/04/2024

Nomeação, Agente: Francisco Agaci Fernandes da Silva Neto, Cargo: Subcoordenador (a) 3 - Subcoordenadoria do Peixe, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 301/2024 22/04/2024

Nomeação, Agente: Thiago Guimarães Rebouças, Cargo: Subcoordenador 3 - Subcoordenadoria do São João de Deus, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 298/2024 22/04/2024

Gratificação Gtr 3, Agente: Jose Wellington de Castro Meireles Junior, Cargo: Coordenador 4 - Coordenadoria de Projetos, Obras e Serviços, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 05/2024 19/04/2024

Diária, Agente: Allisson Levi de Oliveira Simplicio, Cargo: Sub Procurador 2, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 06/2024 19/04/2024

Diária, Agente: Lara Nunes Santiago, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 286/2024 19/04/2024

Exoneração, Agente: Maria Vanilda de Almeida, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 287/2024 19/04/2024

Exoneração, Agente: Roberta Carlos Goncalves Bezerra, Cargo: Pregoeira, Secretaria: Secretaria de Finanças

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