Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4997 registros

Portaria: 464/2024 12/09/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 462/2024 09/09/2024

Afastamento Por Cargo Inacumulável, Agente: Luiz Mendonca de Melo Neto, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 460/2024 02/09/2024

Nomear Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

DECRETO: 053/2024 02/09/2024

Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Russas, o crédito suplementar no valor de R$ 16.652.197,48 (Dezessies Milhões, Seiscentos e Cinquenta e Dois Mil, Cento e Noventa e Sete Reais e Quarenta e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 53A/2024 02/09/2024

Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Russas, o crédito suplementar no valor de R$ 374.456,14 (Trezentos e Setenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Seis Reais e Quatorze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 458/2024 22/08/2024

Gratificação Gtr 3, Agente: Francisco Emerson Martins de Almeida, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Habitação, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 459/2024 22/08/2024

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Lucas Costa Ito, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria de Saúde

LEI MUNICIPAL: 2265/2024 22/08/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA SÃO JOSÉ.

LEI MUNICIPAL: 2266/2024 22/08/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 839.2002 DE 12 DE ABRIL DE 2002 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2267/2024 22/08/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RHUAN GOMES CAVALCANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 538/2024 21/08/2024

Exoneração, Agente: Roberto Carlos de Oliveira, Cargo: Subcoordenadoria 3 - Subcoordenadoria da Lagoa Grande, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 455/2024 20/08/2024

Nomeação, Agente: Nayandson Sousa Paz, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Mercados Públicos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 456/2024 20/08/2024

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 457/2024 20/08/2024

Designação, Agente: Aline Domingos Matos Araujo, Cargo: Gestora de Parceria , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 445/2024 16/08/2024

Exoneração a Pedido, Agente: Jane Lara Pinheiro Machado, Cargo: Terapeuta Ocupacional, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 446/2024 16/08/2024

Exoneração, Agente: Rogerio de Sousa Cruz, Cargo: Sub Procurador 1 - Sub Procuradoria, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 449/2024 16/08/2024

Exoneração, Agente: Emerson Levi da Silva Barreto, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 451/2024 16/08/2024

Exoneração, Agente: Suzy Carla Pacifico da Rocha, Cargo: Coordenador (a) 3 - Coordenadoria do Programa Saúde Nas Escolas, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 452/2024 16/08/2024

Exoneração, Agente: Fatima Maria de Castro Romao, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 453/2024 16/08/2024

Exoneração, Agente: Sandra Maria da Silva Araujo Lima, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Rh, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 454/2024 16/08/2024

Exoneração, Agente: Tessia Loureiro Gurgel, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Elaboração de Projetos, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 447/2024 16/08/2024

Nomeação, Agente: Gabrielle Costa Ferreira, Cargo: Sub Procurador 1 - Sub Procuradoria, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 450/2024 16/08/2024

Nomeação, Agente: Danilo Rodrigues de Morais, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 444/2024 16/08/2024

Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Jane Lara Pinheiro Machado, Cargo: Terapeuta Ocupacional, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 448/2024 16/08/2024

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Felicio Lucena de Sousa, Cargo: Professor(a) da Educação Básica 2 Ref. 12, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DECRETO: 51/2024 15/08/2024

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES QUE FAZEM JUS A COMPLEMENTAÇÃO DO RATEIO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO PRIMEIRO TRIMESTRE 2024.

Portaria: 443/2024 14/08/2024

Designação, Agente: Antonio Jose Rodrigues Cordeiro, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 440/2024 13/08/2024

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Samia Camila da Silva Almeida, Cargo: Professor 2 - Ref 7, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 441/2024 13/08/2024

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Maria Eliene de Sousa, Cargo: Professor(a) da Educação Básica 2 Ref. 12, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 442/2024 13/08/2024

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Glauber Josino de Lima, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

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