Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4997 registros

Portaria: 383/2024 02/07/2024

Exoneração, Agente: Omeinda Ferreira Lima, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 384/2024 02/07/2024

Exoneração, Agente: Jose Leonardo de Sousa, Cargo: Coordenador (a) - Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 385/2024 02/07/2024

Exoneração, Agente: Antonia Edilva Ferreira, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria do Cras, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 386/2024 02/07/2024

Exoneração, Agente: Rita de Cacia de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Cidadania e Direitos Humanos, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 387/2024 02/07/2024

Exoneração, Agente: Nayanne da Silva Sousa, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Vigilância Socioassistencial e Gestão do Trabalho, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 375/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Jocasta Mayra de Oliveira Paz, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Controle de Legislação, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

DECRETO: 44A/2024 01/07/2024

Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Russas, o crédito suplementar no valor de R$ 6.013.162,00 (Seis Milhões, Treze Mil, Cento e Sessenta e Dois Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 044/2024 01/07/2024

Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Russas, o crédito suplementar no valor de R$ 11.580.961,88 (Onze Milhões, Quinhentos e Oitenta Mil, Novecentos e Sessenta e Um Reais e Oitenta e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 371/2024 27/06/2024

Promoção, Agente: Joao Edson Celedonio, Cargo: Inspetor 3, Secretaria: Guarda Municipal

Portaria: 372/2024 27/06/2024

Promoção, Agente: Francisco Marcos Goncalves de Lima, Cargo: Subinspetor 3, Secretaria: Guarda Municipal

Portaria: 373/2024 27/06/2024

Promoção, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Guarda Municipal

Portaria: 374/2024 27/06/2024

Promoção, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Guarda Municipal

LEI MUNICIPAL: 2260/2024 27/06/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA FRANCISCA ARCANJO DE JESUS E A REVOGAÇÃO DO ART. 4º DA 2.152.2023 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

LEI MUNICIPAL: 2262/2024 27/06/2024

ALTERA O ART.69 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.690 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUSSAS

LEI MUNICIPAL: 2261/2024 27/06/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.242.2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2263/2024 27/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA DA LOCALIDADE DE BENTO PEREIRA - ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2264/2024 27/06/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ ALDEMIR DA SILVA BERNARDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 42/2024 27/06/2024

DECRETA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CIDADÃO RUSSANO FRANCISCO NADIR DE ARAUJO

DECRETO: 43/2024 27/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIRETOS DAS PESSOAS LGBTQIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 369/2024 25/06/2024

Exoneração, Agente: Rosileide de Sousa Cruz, Cargo: Coordenador (a) de Escola 1, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 370/2024 25/06/2024

Exoneração a Pedido, Agente: Rosiane de Sousa Feitosa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DECRETO: 41/2024 24/06/2024

ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA EMISSÃO E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 367/2024 23/06/2024

Concessão de Licença para capacitação, Agente: Evania Moreira de Almeida Melo, Cargo: Professor(a) 2 Ref.13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 365/2024 21/06/2024

Exoneração, Agente: Joao Carlos de Matos Sousa, Cargo: Conselheiro Tutelar Suplente, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 366/2024 21/06/2024

Conceder Retorno, Agente: Leticia de Souza Gois Pascoal, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 359/2024 20/06/2024

Nomeação, Agente: Raimunda Francisca dos Santos, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 364/2024 20/06/2024

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Guarda Municipal

Portaria: 360/2024 20/06/2024

Gratificação Gtr 5, Agente: Raimunda Francisca dos Santos, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 361/2024 20/06/2024

Exoneração, Agente: Carlos Alexandre Matoso Chagas, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo dos Transportes da Atenção Básica, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 362/2024 20/06/2024

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Maria Roberlandia Moura Guimaraes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

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