Prefeitura de Russas

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5992 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:13:59

Portaria: 707/2025 12/03/2025 · Nomeação, Agente: Tiago Araújo Ferreira, Cargo: Coordenador 8 - Coordenadoria de Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e EsporteAcessar Portaria: 706/2025 12/03/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Edgle Tavares Coelho, Cargo: Coordenador 5 - Coordenadoria de Esporte, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e EsporteAcessar Decreto: 29/2025 12/03/2025 · DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SÃO JOSÉ.Acessar Decreto: 28/2025 11/03/2025 · ESTABELECE A REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TÁXI E MOTOTÁXI DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 705/2025 10/03/2025 · Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Francisco Lenes de Sousa, Cargo: Professor(a) 2 - Ref. 17, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 704/2025 10/03/2025 · Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Jose Anderson da Silva Cavalcante, Cargo: Professor 2 - Referência 13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Decreto: 27/2025 10/03/2025 · REGULAMENTA O PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS - CASTRAPET E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 26A/2025 07/03/2025 · APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002.2025 - RUSSAS-CE QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.Acessar Decreto: 26/2025 06/03/2025 · CRIA O PROGRAMA ACOLHER PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 704 A /2025 28/02/2025 · Designação, Agente: Francisca Edclecia da Silva, Cargo: Elaboração do Documento de Formalização de Despesa - Dfd, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 703/2025 28/02/2025 · Cessação de Designação, Agente: Maria Deuzelena de Souza Chaves, Cargo: Liquidante, Secretaria: Controladoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 702 A /2025 28/02/2025 · Designação, Agente: Joao Pedro Rodrigues Cordeiro, Cargo: Elaboração do Documento de Formalização de Despesa - Dfd, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 702/2025 28/02/2025 · Designação, Agente: Herberth Freitas Lima Dantas, Cargo: Responsável Pela Elaboração do Documento de Formalização de Despesada - Dfd, Secretaria: Controladoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 701 A/2025 28/02/2025 · Designação, Agente: Thatiane Moura dos Santos, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 701/2025 28/02/2025 · Designação, Agente: Herberth Freitas Lima Dantas, Cargo: Fiscal de Contratos Administrativos., Secretaria: Controladoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 700 A /2025 28/02/2025 · Designação, Agente: Isabele Aires Freitas, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 700/2025 28/02/2025 · DESIGNAÇÃO MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMAAcessar Portaria: 654 A /2025 28/02/2025 · Designação, Agente: Jessica Roberta Barros de Melo, Cargo: Fiscal de Contrato da Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 653 A/2025 28/02/2025 · Designação, Agente: Leosandro Carlos Santiago, Cargo: Fiscal de Contrato de Transporte Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 694/2025 25/02/2025 · Exoneração a Pedido, Agente: Cynthia Bandeira Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Médicos , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 693/2025 25/02/2025 · Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Cynthia Bandeira Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Médicos , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 692/2025 25/02/2025 · Gratificação Gtr 3, Agente: Katyanne Marques Mendonca, Cargo: Coordenador 3 - Coordenadoria de Urbanismo e Infraestrutura Básica Urbana, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 690/2025 25/02/2025 · Nomeação, Agente: Alyson da Silva Belarmino Viana, Cargo: Coordenador 4 - Coordenadoria de Projetos, Obras e Serviços, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 689/2025 24/02/2025 · Exoneração a Pedido, Agente: Gabriel Talles Gardelha Moreira, Cargo: Médico Veterinário, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 688/2025 24/02/2025 · Exoneração a Pedido, Agente: Cleudiniz Oliveira Pereira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 687/2025 24/02/2025 · Gratificação Gtr 2, Agente: Leyla Kelly Cavalcante Arrais, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Elaboração e Acompanhamento de Projetos Comunitários, Secretaria: Secretaria de AgriculturaAcessar Portaria: 686/2025 24/02/2025 · Gratificação Gtr 2, Agente: Rafael Dantas Neves, Cargo: Coordenador 5 - Coordenadoria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Secretaria: Secretaria de AgriculturaAcessar Portaria: 685/2025 24/02/2025 · Gratificação - Gtr 4, Agente: Thales Loureiro Gurgel, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Assistência Técnica Rural, Secretaria: Secretaria de AgriculturaAcessar Portaria: 684/2025 24/02/2025 · Exoneração, Agente: Joao Victor Ferreira Costa, Cargo: Técnico em Secretaria Escolar C - Cei Ana de Oliveira Rocha, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 683/2025 24/02/2025 · Nomeação, Agente: Jorge Rodrigues da Silva, Cargo: Subcoordenadoria 3 - Subcoordenadoria da Lagoa Grande, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar

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