NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOR A CENTRAL DE LICITAÇÕES DO MUNICIPIO DE RUSSAS - CLMUR - LICITAÇÃO-SEFIN
Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Russas, o crédito suplementar no valor de R$ 7.705.265,20 (Sete Milhões, Setecentos e Cinco Mil, Duzentos e Sessenta e Cinco Reais e Vinte Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Exoneração, Agente: Decio Mendes Veneranda, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico e Comércio, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Exoneração, Agente: Eliane de Lima Almeida, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Gestão de Documentos e Arquivos, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DURANTE O RECESSO FORENSE COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2023 À 06/01/2024.
INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CATALOGAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS, IRRECUPERÁVEIS E SUCATAS - CABIS
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS - RECRED 2023 DAS DÍVIDAS NÃO TRIBUTÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2137/2023 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO, PARCELAMENTO EXTRAORDINÁRIO E DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - REFIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 2.171/2023 E 2.172/2023 QUE REGULAMENTOU O REGIME DE PLANTÕES DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS E TÉCNICOS DE RADIOLOGIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANUEL MATOSO FILHO AO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDONÇA DE SANTIAGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 - LOA 2024.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NAS DATAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS REPRESENTANTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS PARA O BIÊNIO 2024-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Demissão Por Processo Administrativo Disciplinar, Agente: Jose Olavo Maciel, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Nomeação, Agente: Dilberto Baltazar Chaves, Cargo: Corregedor - Corregedoria da Gcm, Secretaria: Gabinete do Prefeito
AUTORIZA O REPASSE DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS'S E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE'S DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.026/2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022 MODIFICANDO AS METAS FISCAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.081/2023 QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO E DISCIPLINA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE PLANTÕES DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.472/2014 QUE NORMATIZA OS PLANTÕES MÉDICOS E DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA "CASA DE ATENDIMENTO À MULHER - CAM" NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO REPASSE DO PRÊMIO DE INCENTIVO DESTINADO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO DISTRITO DE FLORES/RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE SUPERVISÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO QUADRP GERAL PERMANENTE DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE.
Gratificação Gtr 3, Agente: Ednir Oliveira Santiago, Cargo: Engenheiro Agrônomo , Secretaria: Secretaria de Agricultura
Gratificação Gtr 3, Agente: Jeorge Karlos Malveira Feitosa, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Controle e Preservação dos Recursos Hídricos, Secretaria: Secretaria de Agricultura
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS - CAIFE.
DESIGNA O PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (CMDE) PARA MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS.
