Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4772 registros

Portaria: 031 17/01/2024

Gratificação Gtr 6, Agente: Dinailton Rocha Linhares, Cargo: Supervisor 3 - Supervisão das Ações de Atenção a Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 036 17/01/2024

Gratificação Gtr 3, Agente: Wellison Felipe da Silva, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Portaria: 040 17/01/2024

Gratificação Gtr 3, Agente: Jose Leonardo de Sousa, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Defesa Civil, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 041 17/01/2024

Gratificação Gtr 6, Agente: Joao Pedro Rodrigues Cordeiro, Cargo: Assessor 4 - Assessoria , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 043 17/01/2024

Gratificação Gtr 3, Agente: Alexsandra Aline de Oliveira, Cargo: Coordenador 7 - Coordenadoria do Serviço de Acolhimento, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 044 17/01/2024

Gratificação Gtr 6, Agente: Kamila Cordeiro da Costa Carvalho, Cargo: Coordenador(a) 7 - Coordenadoria da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 013 16/01/2024

Nomeação, Agente: Jose Almir Paz Junior, Cargo: Coordenador(a) 5 - Coordenadoria de Legislação e Desenvolvimento de Pessoas, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 015 16/01/2024

Nomeação, Agente: Alesandra Maria de Lima, Cargo: Coordenador 7 - Coordenadoria de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 016 16/01/2024

Gratificação Gtr 2, Agente: Mario Daniel da Silva Costa, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Análise de Documentação, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 017 16/01/2024

Gratificação Gtr 2, Agente: Fabio Jose de Almeida, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Gestão de Contratos, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 018 16/01/2024

Gratificação Grt 4, Agente: Landerson de Sousa Xavier, Cargo: Coordenador 5 - Coordenadoria de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 012 16/01/2024

Exoneração, Agente: Jose Almir Paz Junior, Cargo: Coordenador 7 - Coordenadoria de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 014 16/01/2024

Exoneração, Agente: Alesandra Maria de Lima, Cargo: Gerente de Nucleo - Nucleo de Gestão de Pessoal Estatutario, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 13 A 16/01/2024

DESIGNAR HENRIQUE IZEQUIEL SERAFIM DE ALMEIDA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSINATURA E ATESTADO DE NOTAS FISCAIS

Portaria: 009 15/01/2024

Nomeação, Agente: Emanuella Leite Silva, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Gestão de Documentos e Arquivo, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 011 15/01/2024

Nomeação, Agente: Valéria Samara de Lima, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Normas e Aplicação de Legislação, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 008 15/01/2024

Exoneração, Agente: Dedianny Cristinny da Silva Souza, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 007 15/01/2024

AUTORIZA CESSÃO DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RUSSAS PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO DE RUSSAS.

DECRETO - 06 15/01/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO

Portaria: 01 12/01/2024

Concessão de diária a servidora ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

DECRETO - 05 11/01/2024

ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM.

Portaria: 010 10/01/2024

Nomear e dar Posse na função de Conselheiros Tutelares do Município de Russas

Portaria: 005 08/01/2024

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Jonas Henrique Bezerra da Silva, Cargo: Professor(a) 2 Ref.13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 006 08/01/2024

Exoneração a Pedido, Agente: Antonio Nelton Martins de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO - 04 08/01/2024

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS- LOA.

DECRETO - 03 08/01/2024

REGULAMENTA O PROGRAMA HORA DE ARAR RUSSAS - SAFRA 2024

DECRETO - 02 04/01/2024

ALTERA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 002 02/01/2024

DESIGNAR PARA EXERCICIO DAS FUNÇÕES RELACIONADAS A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

Portaria: 003 02/01/2024

DESIGNAÇÃO NOVA LEI DA LICITAÇÃO - DESIGNA OS RESPONSAVÉIS PELO EXÉRCICIO DAS FUNÇÕES DE GESTOR DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

Portaria: 001 02/01/2024

NOMEAÇÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DESTINADA A MONITORAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELABRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL MEDIANTE TERMO DE COLARABORAÇÃO OU TERMO DE FORMENTO DOS PROJETOS/PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

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