Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5807 registros Informações atualizadas em: 09/07/2026 - 14:14:24

Portaria: 1016/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Angelica Conceicao Goncalves Matos, Cargo: Diretor de Escola 3 - Escola Municipal Tia Benilce Eief , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1015/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Francisca Lubia Mendes, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico de Escola 4 - Escola Municipal São Gerardo Eief, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1014/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Francisca da Consolacao de Sousa Freitas, Cargo: Diretor(a) Adjunto de Escola 4 - Escola Municipal São Gerardo Eief, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1013/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Daniele Nogueira Maia, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico de Escola 4 - Escola Municipal São Gerardo Eief, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1012/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Terezinha de Lima Bandeira Mendes, Cargo: Diretor(a) de Escola 4 - Escola Municipal São Gerardo Eief, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1011/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Leila Amaral Tavares, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico de Escola 5 - Escola Municipal Reunida Adolfo Jose da Costa Eief, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1010/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Gelly Almeida Machado, Cargo: Diretor(a) de Escola 5 - Escola Municipal Reunida Adolfo Jose da Costa Eief, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1008/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Katia Valeria Pereira Caminha Maciel, Cargo: Coordenador(a) de Escola 3 - Escola Municipal Raimundo Pelopidas de Araujo Eief, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1007/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Francisca Lilia de Lima, Cargo: Coordenador(a) de Escola 3 - Escola Municipal Raimundo Pelopidas de Araujo Eief, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1006/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Camila Fernanda da Silva, Cargo: Diretor(a) Adjunto de Escola 3 - Escola Municipal Raimundo Pelopidas de Araujo Eief, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1005/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Carmenia Marques Santiago Loureiro, Cargo: Diretor(a) de Escola 3 - Escola Municipal Raimundo Pelopidas de Araujo Eief, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1004/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Jocelia Ribeiro Sousa, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico de Escola 4 - Escola Municipal Padre Marcondes Matos Cavalcante Eief, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1003/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Jocyeldo Johnatan de Araujo Freitas, Cargo: Diretor(a) Adjunto de Escola 4 - Escola Municipal Padre Marcondes Matos Cavalcante Eief, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1002/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Liliane Maria de Oliveira Vidal, Cargo: Diretor de Escola 4 - Escola Municipal Padre Marcondes Matos Cavalcante Eief, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1001/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Maite Bonates de Sousa Lima, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico de Escola 5 - Escola Municipal Nossa Senhora de Fatima Eief, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1000/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Roseni Goncalves de Oliveira Tomaz, Cargo: Diretor de Escola 5 - Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima Eief, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DECRETO: 39/2025 14/04/2025

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO RATEIO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2025 CONFORME O ART 11 §2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.806.2019.

Portaria: 791/2025 11/04/2025

Designação, Agente: Claudiana Marques Santiago Girao, Cargo: Fiscal de Contratos Administrativos., Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 790/2025 11/04/2025

Designação, Agente: Ana Cristina Goncalves Lima, Cargo: Responsável Pela Elaboração do Documento de Formalização de Despesada - Dfd, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 789/2025 11/04/2025

Cessão de Servidor, Agente: Ana Paula de Oliveira Gomes, Cargo: Professor 2 - Referência 13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 788/2025 11/04/2025

Cessão de Servidor, Agente: Jonathan Melo Queiroz, Cargo: Professor 2 - Ref 12, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DECRETO: 38/2025 11/04/2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - SEMANA SANTA.

Portaria: 787/2025 10/04/2025

Gratificação Gtr 5, Agente: Tessia Loureiro Gurgel, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Elaboração de Projetos, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 786/2025 10/04/2025

Exoneração a Pedido, Agente: Ana Cecilia Diogenes Inacio, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 785/2025 10/04/2025

Gratificação Gtr 2, Agente: Milena de Oliveira Pereira, Cargo: Coordenador 7 - Coordenadoria de Cerimonial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 37/2025 10/04/2025

PRORROGA O PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TÁXI E MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE RUSSAS.

LEI MUNICIPAL: 2313/2025 10/04/2025

ALTERA A LEI Nº 1.716.2018 - QUE CRIA OS CARGOS DE ASSISTENTE DA JORNADA COMPLEMENTAR E DE ASSISTENTE DE SUPORTE PEDAGÓGICO À EDUCAÇÃO INFANTIL - SEMED

Portaria: 784/2025 09/04/2025

Exoneração, Agente: Carlos Lenilson Costa, Cargo: Professor 2 - Ref 7, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 783/2025 09/04/2025

Nomeação, Agente: Ana Victoria Honorato do Nascimento, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Estruturação dos Assentamentos , Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 782/2025 09/04/2025

Exoneração, Agente: Raimundo Fagner Gomes da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Estruturação dos Assentamentos , Secretaria: Secretaria de Agricultura

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