Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4997 registros

Portaria: 169/2025 20/01/2025

Designação, Agente: Miguel Matias Neto, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 170/2025 20/01/2025

Designação, Agente: Jose Carlos Souza Matias, Cargo: Fiscal de Obras e Postura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 172/2025 20/01/2025

Designação, Agente: Luiz Felipe de Lima Matos, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 173/2025 20/01/2025

Designação, Agente: Aline Sousa Lima, Cargo: Arquiteta, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

DECRETO: 07/2025 16/01/2025

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO RATEIO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO QUARTO TRIMESTRE 2024. CONFORME O ART 11,§2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.806.2019.

DECRETO: 05/2025 13/01/2025

ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

DECRETO: 06/2025 13/01/2025

ATUALIZA OS VALORES DOS PREÇOS PÚBLICOS E DEMAIS VALORES COBRADOS SOBRE BENS E SERVIÇOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2025.

DECRETO: 08/2025 08/01/2025

REGULAMENTA O PROGRAMA HORA DE ARAR RUSSAS - SAFRA 2025.

DECRETO: 04/2025 07/01/2025

ALTERA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 031/2025 02/01/2025

Nomeação e Posse, Agente: , Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 032/2025 02/01/2025

Nomeação e Posse, Agente: , Cargo: Agente de Limpeza Pública , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 033/2025 02/01/2025

Nomeação e Posse, Agente: , Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 034/2025 02/01/2025

Nomeação e Posse, Agente: , Cargo: Auxiliar de Laboratório, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 035/2025 02/01/2025

Nomeação e Posse, Agente: , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 036/2025 02/01/2025

Nomeação e Posse, Agente: , Cargo: Cirugião Dentista, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 037/2025 02/01/2025

Nomeação e Posse, Agente: , Cargo: Farmaceutico/bioquimico, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 038/2025 02/01/2025

Nomeação e Posse, Agente: , Cargo: Fiscal de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 039/2025 02/01/2025

Nomeação e Posse, Agente: , Cargo: Fisioterapeuta , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 040/2025 02/01/2025

Nomeação e Posse, Agente: , Cargo: Médico Veterinário, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 041/2025 02/01/2025

Nomeação e Posse, Agente: , Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 042/2025 02/01/2025

Nomeação e Posse, Agente: , Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 043/2025 02/01/2025

Nomeação e Posse, Agente: , Cargo: Professor Pedagogo de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 044/2025 02/01/2025

Nomeação e Posse, Agente: , Cargo: Professor de Matemática, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 045/2025 02/01/2025

Nomeação e Posse, Agente: , Cargo: Professor de História, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 046/2025 02/01/2025

Nomeação e Posse, Agente: , Cargo: Professor de Geografia, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 047/2025 02/01/2025

Nomeação e Posse, Agente: , Cargo: Professor de Ciências, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 048/2025 02/01/2025

Nomeação e Posse, Agente: , Cargo: Professor de Educação Física, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 049/2025 02/01/2025

Nomeação e Posse, Agente: , Cargo: Professor de Língua Inglesa, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 050/2025 02/01/2025

Nomeação e Posse, Agente: , Cargo: Professor de Língua Portuguesa, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 051/2025 02/01/2025

Nomeação e Posse, Agente: , Cargo: Psicólogo, Secretaria: Secretaria:

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