Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4997 registros

Portaria: 611/2024 26/12/2024

Afastamento Por Cargo Inacumulável, Agente: Maria Edite Silva Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DECRETO: 69/2024 20/12/2024

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - LOA.

DECRETO: 68/2024 16/12/2024

CONVOCA OS CANDIDATOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS CLASSIFICADOS NO CURSO DE FORMAÇÃO REGIDO NOS TERMOS EDITAL No 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO No 58/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2293/2024 12/12/2024

ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 - LOA.

Portaria: 598/2024 10/12/2024

Exoneração, Agente: Maria Vieira Lima Coelho, Cargo: Secretária, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 597/2024 10/12/2024

Exoneração, Agente: Ana Lucia de Oliveira da Silva, Cargo: Secretária Adjunta, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DECRETO: 66/2024 10/12/2024

REGULAMENTA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 67/2024 10/12/2024

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NAS DATAS QUE INDICA - RECESSO DE FIM DE ANO.

Portaria: 576/2024 09/12/2024

Exoneração, Agente: Ticiana Sampaio de Almeida Abreu, Cargo: Procuradora Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 592/2024 09/12/2024

Exoneração, Agente: Aluisio Jorge Lima Pereira, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 559/2024 09/12/2024

Exoneração, Agente: Ana Kelly Leitao de Castro, Cargo: Secretária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 588/2024 09/12/2024

Exoneração, Agente: Francisco Franciner Lourenco Lima, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Portaria: 566/2024 09/12/2024

Exoneração, Agente: Aline Domingos Matos Araujo, Cargo: Secretária, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 571/2024 09/12/2024

Exoneração, Agente: Nathan de Matos Reboucas, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 586/2024 09/12/2024

Exoneração, Agente: Livyane da Silva Nogueira, Cargo: Gestora do Fundo Municipal de Seguridade Social, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social

Portaria: 595/2024 09/12/2024

Exoneração, Agente: George Alexandre Mendes da Silva, Cargo: Controlador(a), Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 590/2024 09/12/2024

Exoneração, Agente: Elton de Oliveira Goncalves, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 581/2024 09/12/2024

Exoneração, Agente: Adryana Maria de Santiago Pontes Gurgel, Cargo: Secretária, Secretaria: Secretaria de Planejamento

Portaria: 564/2024 09/12/2024

Exoneração, Agente: Ecson Torres de Medeiros, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 572/2024 09/12/2024

Exoneração, Agente: Guilherme Cordeiro da Costa, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

LEI MUNICIPAL: 2280/2024 09/12/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO AO SR.SÁVIO GURGEL NOGUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNICAS.

LEI MUNICIPAL: 2284/2024 09/12/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO À ENFERMEIRA RENATA BEZERRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2285/2024 09/12/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO À SRA. CARMOSITA NOGUEIRA DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2292/2024 09/12/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO À SRA. CARMOSITA NOGUEIRA DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

LEI MUNICIPAL: 2281/2024 09/12/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MANUEL VENTURA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2282/2024 09/12/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SENHORINHA TRAJANO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2283/2024 09/12/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA JÚLIA FERREIRA DA COSTA ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2286/2024 09/12/2024

RETIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.798.2019 QUE DENOMINA A AVENIDA TEREZINHA GONÇALVES SCIPIÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2287/2024 09/12/2024

RETIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.375.2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2288/2024 09/12/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ EDMILSON BARRETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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