Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4997 registros

LEI MUNICIPAL: 2289/2024 09/12/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ PRIMO DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2290/2024 09/12/2024

ELEVA A CATEGORIA DE AVENIDA ALEXANDRE MARREIRO A VIA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2291/2024 09/12/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA IVONILDE DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 560/2024 06/12/2024

Exoneração, Agente: Fatima Maria de Castro Romao, Cargo: Secretária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 555/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Jose Valdecir de Lima Nogueira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 557/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Paulo Henrique Lima Castelo, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 550/2024 04/12/2024

Nomeação, Agente: Emerson Levi da Silva Barreto, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 552/2024 04/12/2024

Nomeação, Agente: Francisco Lucas Costa da Silva, Cargo: Gerente de Nucleo Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 549/2024 04/12/2024

Exoneração, Agente: Danilo Rodrigues de Morais, Cargo: Gerente de Nucleo Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

Portaria: 553/2024 04/12/2024

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Chayanna Mayara Oliveira Martins, Cargo: Atendente de Farmacia, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 554/2024 04/12/2024

Retorno de Licença de Capacitação, Agente: Tatiane de Sousa Nunes, Cargo: Professora 2 - Ref.14, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 551/2024 04/12/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR .

Portaria: 548/2024 02/12/2024

Nomeação em Substituição, Agente: Fatima Maria de Castro Romao, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria de Saúde; FÁTIMA MARIA DE CASTRO ROMÃO - NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO.

Portaria: 547/2024 01/12/2024

Exoneração, Agente: Fatima Maria de Castro Romao, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 546/2024 26/11/2024

Nomeação em Substituição, Agente: Ednardo Nogueira Marques, Cargo: Liquidante, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

Portaria: 545/2024 25/11/2024

Exoneração, Agente: Willian Deivid da Silva Costa, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 2279/2024 25/11/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO PITOMBEIRA 1 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 62/2024 22/11/2024

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL - 27 DE NOVEMBRO.

Portaria: 535/2024 21/11/2024

Nomeação, Agente: Rosemary Gomes do Nascimento, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo do Cer, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 537/2024 21/11/2024

Nomeação, Agente: Reiginaldo de Sousa Cruz, Cargo: Assessor 5 - Assessoria Técnica, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 543/2024 21/11/2024

Exoneração, Agente: Francisco Osvaldo de Lima, Cargo: Subcoordenador 3 - Subcoordenadoria de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 542/2024 21/11/2024

Exoneração, Agente: Albismar Amaral de Santiago, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 541/2024 21/11/2024

Nomeação, Agente: Pedro Augusto da Silva Lima, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Varrição, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 540/2024 21/11/2024

Exoneração, Agente: Thiago Guimaraes Reboucas, Cargo: Subcoordenador 3 - Subcoordenadoria do São João de Deus, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 09/2024 21/11/2024

Instatura Processo Administrativo de Sindicância e Nomeia Comissão Processante de Sindicância, Agente: Francisco das Chagas Brito de Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde; Em Razão de Suposta Responsabilidade Por Cometimento de Infração de Trânsito Que Resultou Em Multa Paga Pela Administração.

Portaria: 10/2024 21/11/2024

Instatura Processo Administrativo de Sindicância e Nomeia Comissão Processante de Sindicância, Agente: Orleudo Xavier Ribeiro, Cargo: Motorista de Ambulância, Secretaria: Secretaria de Saúde;Em Razão de Suposta Responsabilidade Por Cometimento de Infração de Trânsito Que Resultou Em Multa Paga Pela Administração.

Portaria: 539/2024 21/11/2024

Exoneração, Agente: Francisco Agaci Fernandes da Silva Neto, Cargo: Subcoordenador (a) 3 - Subcoordenadoria do Peixe, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 536/2024 21/11/2024

Exoneração, Agente: Nilton Sergio de Carvalho Araujo, Cargo: Assessor 5 - Assessoria Técnica, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 544/2024 21/11/2024

Exoneração, Agente: Diorge Makartney Cordeiro da Silva, Cargo: Assessor 4 - Assessoria , Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social

Portaria: 541 A/2024 21/11/2024

NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS.

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