Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4772 registros

Portaria: 554 04/12/2024

Retorno de Licença de Capacitação, Agente: Tatiane de Sousa Nunes, Cargo: Professora 2 - Ref.14, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 551 04/12/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR .

Portaria: 548 02/12/2024

Nomeação em Substituição, Agente: Fatima Maria de Castro Romao, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria de Saúde; FÁTIMA MARIA DE CASTRO ROMÃO - NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO.

Portaria: 547 01/12/2024

Exoneração, Agente: Fatima Maria de Castro Romao, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 546 26/11/2024

Nomeação em Substituição, Agente: Ednardo Nogueira Marques, Cargo: Liquidante, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

Portaria: 545 25/11/2024

Exoneração, Agente: Willian Deivid da Silva Costa, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Lei Nº. 2279 de 2024 25/11/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO PITOMBEIRA 1 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 62 22/11/2024

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL - 27 DE NOVEMBRO.

Portaria: 535 21/11/2024

Nomeação, Agente: Rosemary Gomes do Nascimento, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo do Cer, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 537 21/11/2024

Nomeação, Agente: Reiginaldo de Sousa Cruz, Cargo: Assessor 5 - Assessoria Técnica, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 543 21/11/2024

Exoneração, Agente: Francisco Osvaldo de Lima, Cargo: Subcoordenador 3 - Subcoordenadoria de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 542 21/11/2024

Exoneração, Agente: Albismar Amaral de Santiago, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 541 21/11/2024

Nomeação, Agente: Pedro Augusto da Silva Lima, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Varrição, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 540 21/11/2024

Exoneração, Agente: Thiago Guimaraes Reboucas, Cargo: Subcoordenador 3 - Subcoordenadoria do São João de Deus, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 09 21/11/2024

Instatura Processo Administrativo de Sindicância e Nomeia Comissão Processante de Sindicância, Agente: Francisco das Chagas Brito de Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde; Em Razão de Suposta Responsabilidade Por Cometimento de Infração de Trânsito Que Resultou Em Multa Paga Pela Administração.

Portaria: 10 21/11/2024

Instatura Processo Administrativo de Sindicância e Nomeia Comissão Processante de Sindicância, Agente: Orleudo Xavier Ribeiro, Cargo: Motorista de Ambulância, Secretaria: Secretaria de Saúde;Em Razão de Suposta Responsabilidade Por Cometimento de Infração de Trânsito Que Resultou Em Multa Paga Pela Administração.

Portaria: 539 21/11/2024

Exoneração, Agente: Francisco Agaci Fernandes da Silva Neto, Cargo: Subcoordenador (a) 3 - Subcoordenadoria do Peixe, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 536 21/11/2024

Exoneração, Agente: Nilton Sergio de Carvalho Araujo, Cargo: Assessor 5 - Assessoria Técnica, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 544 21/11/2024

Exoneração, Agente: Diorge Makartney Cordeiro da Silva, Cargo: Assessor 4 - Assessoria , Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social

Portaria: 541 A 21/11/2024

NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS.

Portaria: 540 A 21/11/2024

Designação, Agente: Aline Domingos Matos Araujo, Cargo: Gestora de Parceria , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Lei Nº. 2276 de 2024 18/11/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA APARECIDA SOMBRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2277 de 2024 18/11/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ALEXANDRE AGOSTINHO SANTIAGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2278 de 2024 18/11/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM MACHADO SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2274 de 2024 12/11/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2275 de 2024 12/11/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEDRO ESTÁCIO DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 530 07/11/2024

Cessão de Servidor, Agente: Elisangela Maria Rodrigues Pinheiro, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 531 07/11/2024

Concessão de Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Maria Raimunda da Silva Morais, Cargo: Auxiliar de Serviços Médicos , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 532 07/11/2024

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Liliane Gomes dos Santos, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 533 07/11/2024

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Jose Maria Anastacio Juca, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

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