Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5992 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:13:59
Decreto: 48/2025 19/05/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA COMPOR A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN.Acessar Lei Municipal: 2315/2025 19/05/2025 · DENOMINA A RUA MARIA DANTAS DA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1112/2025 19/05/2025 · NOMEIA O COMITÊ CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DE RUSSAS.Acessar Portaria: 1111/2025 19/05/2025 · NOMEIA OS MEMBROS DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTIAS - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SETAS.Acessar Portaria: 1110/2025 19/05/2025 · Nomeação, Agente: Ednardo Nogueira Marques, Cargo: Coordenador - Coordenadoria Administrativa e Financeira, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e RodoviárioAcessar Portaria: 1109/2025 19/05/2025 · Exoneração, Agente: Aloisio Alan de Oliveira, Cargo: Diretor 2 - Direção Adjunta, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e RodoviárioAcessar Portaria: 1108/2025 19/05/2025 · Nomeação, Agente: Ednardo Nogueira Marques, Cargo: Diretor 2 - Direção Adjunta, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e RodoviárioAcessar Portaria: 1107/2025 19/05/2025 · Exoneração, Agente: Aloisio Alan de Oliveira, Cargo: Diretor 1 - Direção Geral, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e RodoviárioAcessar Portaria: 1106/2025 19/05/2025 · INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CATALOGAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS, IRRECUPERAVEIS E SUCATAS - CABINSAcessar Portaria: 1105/2025 19/05/2025 · Exoneração a Pedido, Agente: Ana Camilly Bandeira Linhares, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 1104/2025 19/05/2025 · Exoneração a Pedido, Agente: Levi Maia Xavier, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 1103/2025 16/05/2025 · Designação, Agente: Kamila Cordeiro da Costa Carvalho, Cargo: Secretária Adjunta, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 1102/2025 16/05/2025 · Exoneração a Pedido, Agente: Camila Tamires Alves Oliveira, Cargo: Professor de Ciências, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 1101/2025 16/05/2025 · Gratificação Gtr 2, Agente: Maria Catiele de Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo do Programa de Aquisição de Alimentos, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 1100/2025 16/05/2025 · Retorno de Afastamento Cargo Inacumulável, Agente: Jefferson Nascimento dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 1099/2025 16/05/2025 · Nomeação, Agente: Marcilio Nogueira Cavalcante, Cargo: Diretor Adjunto de Escola d - Escola Municipal José Raimundo de Deus Eief , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 1098/2025 16/05/2025 · Nomeação, Agente: Wildarlany Cristina de Castro Sombra, Cargo: Coordenador Pedagógico de Escola C - Espaço Acolher , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 1097/2025 16/05/2025 · Nomeação, Agente: Leandro Nogueira da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico de Escola B - Escola Municipal Raimundo Pelópidas de Araújo Eief , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 1096/2025 16/05/2025 · Nomeação, Agente: Enigracia Ubalda da Silva Rodrigues, Cargo: Coordenador Pedagógico de Escola B - Escola Municipal Raimundo Pelópidas de Araújo Eief , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 1095/2025 16/05/2025 · Exoneração, Agente: Selma Maria Gomes da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo 2 - Núcleo do Programa Aabb Comunidade , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 1094/2025 16/05/2025 · Nomeação, Agente: Marta Maria Costa da Silveira, Cargo: Técnico em Secretaria de Escola C - Escola Municipal Agrícola Padre Pedro de Alcântara Eief, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 1093/2025 16/05/2025 · Exoneração, Agente: Marta Maria Costa da Silveira, Cargo: Técnico em Secretaria de Escola d - Escola Municipal Agrícola Padre Pedro de Alcântara Eief , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 1092/2025 16/05/2025 · Nomeação, Agente: Rosineuda de Sousa Moreira, Cargo: Técnico em Secretaria Escolar B - Escola Municipal Raimundo Pelopidas de Araujo Eief , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 1091/2025 16/05/2025 · Exoneração, Agente: Rosineuda de Sousa Moreira, Cargo: Técnico em Secretaria de Escola C - Escola Municipal Raimundo Pelópidas de Araújo Eief , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 1090/2025 16/05/2025 · Nomeação, Agente: Katia Valeria Pereira Caminha Maciel, Cargo: Coordenador Pedagógico de Escola B - Escola Municipal Raimundo Pelópidas de Araújo Eief , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 1089/2025 16/05/2025 · Exoneração, Agente: Katia Valeria Pereira Caminha Maciel, Cargo: Coordenador Pedagógico de Escola C - Escola Municipal Raimundo Pelópidas de Araújo Eief , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 1088/2025 16/05/2025 · Nomeação, Agente: Francisca Lilia de Lima, Cargo: Diretor(a) Adjunto(a) de Escola B - Escola Municipal Raimundo Pelópidas de Araújo Eief , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 1087/2025 16/05/2025 · Exoneração, Agente: Francisca Lilia de Lima, Cargo: Coordenador Pedagógico de Escola C - Escola Municipal Raimundo Pelópidas de Araújo Eief , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 1086/2025 16/05/2025 · Nomeação, Agente: Paloma Lueny Mendes de Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagógico de Escola B - Escola Municipal Inacio de Barros Neto Eief, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 1085/2025 16/05/2025 · Exoneração, Agente: Paloma Lueny Mendes de Oliveira, Cargo: Diretor(a) Adjunto(a) de Escola B - Escola Municipal Inacio de Barros Neto Eief , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar

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