Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4857 registros

Portaria: 025/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Lara Nunes Santiago, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 026/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Marianne Maciel Bernardo, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Controle de Registros Feitos, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 020/2025 01/01/2025

NOMEAR OS MEMBROS DA CENTRAL DE LICITAÇÃO DO MUNCÍPIO DE RUSSAS - CLMUR - LICITAÇÃO.

Portaria: 019/2025 01/01/2025

DESIGNAR GESTORES DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.

DECRETO: 71/2024 28/12/2024

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DECORRENTE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS - EDITAL N° 001/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 608/2024 26/12/2024

Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Francisca Gerliane de Oliveira, Cargo: Professor 2 - Referência 13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 609/2024 26/12/2024

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Debora Andrea Azzolini, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 610/2024 26/12/2024

Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Maria Edite Silva Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 601/2024 26/12/2024

Afastamento Por Cargo Inacumulável, Agente: Larissa Hellen de Lima Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Médicos , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 602/2024 26/12/2024

Afastamento Por Cargo Inacumulável, Agente: Erika Pontes Martins, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 603/2024 26/12/2024

Afastamento Por Cargo Inacumulável, Agente: Hudson de Oliveira Maia, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 604/2024 26/12/2024

Afastamento Por Cargo Inacumulável, Agente: Maria Elizangela Costa Lima Santiago, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 605/2024 26/12/2024

Afastamento Por Cargo Inacumulável, Agente: Fatima Rayane Araujo Sousa, Cargo: Agente Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 606/2024 26/12/2024

Afastamento Por Cargo Inacumulável, Agente: Sandra Regina Moreira de Lima, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 607/2024 26/12/2024

Afastamento Por Cargo Inacumulável, Agente: Givanildo Gomes Barbosa, Cargo: Operador de Máquinas Pesadas, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 611/2024 26/12/2024

Afastamento Por Cargo Inacumulável, Agente: Maria Edite Silva Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DECRETO: 69/2024 20/12/2024

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - LOA.

DECRETO: 68/2024 16/12/2024

CONVOCA OS CANDIDATOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS CLASSIFICADOS NO CURSO DE FORMAÇÃO REGIDO NOS TERMOS EDITAL No 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO No 58/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2293/2024 12/12/2024

ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 - LOA.

Portaria: 598/2024 10/12/2024

Exoneração, Agente: Maria Vieira Lima Coelho, Cargo: Secretária, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 597/2024 10/12/2024

Exoneração, Agente: Ana Lucia de Oliveira da Silva, Cargo: Secretária Adjunta, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DECRETO: 66/2024 10/12/2024

REGULAMENTA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 67/2024 10/12/2024

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NAS DATAS QUE INDICA - RECESSO DE FIM DE ANO.

Portaria: 576/2024 09/12/2024

Exoneração, Agente: Ticiana Sampaio de Almeida Abreu, Cargo: Procuradora Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 592/2024 09/12/2024

Exoneração, Agente: Aluisio Jorge Lima Pereira, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 559/2024 09/12/2024

Exoneração, Agente: Ana Kelly Leitao de Castro, Cargo: Secretária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 588/2024 09/12/2024

Exoneração, Agente: Francisco Franciner Lourenco Lima, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Portaria: 566/2024 09/12/2024

Exoneração, Agente: Aline Domingos Matos Araujo, Cargo: Secretária, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 571/2024 09/12/2024

Exoneração, Agente: Nathan de Matos Reboucas, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 586/2024 09/12/2024

Exoneração, Agente: Livyane da Silva Nogueira, Cargo: Gestora do Fundo Municipal de Seguridade Social, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social

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