Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 638 registros Informações atualizadas em: 12/06/2025 - 16:12:41

LEI MUNICIPAL: 2289/2024 09/12/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ PRIMO DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2288/2024 09/12/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ EDMILSON BARRETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2287/2024 09/12/2024

RETIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.375.2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2286/2024 09/12/2024

RETIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.798.2019 QUE DENOMINA A AVENIDA TEREZINHA GONÇALVES SCIPIÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2285/2024 09/12/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO À SRA. CARMOSITA NOGUEIRA DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2284/2024 09/12/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO À ENFERMEIRA RENATA BEZERRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2283/2024 09/12/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA JÚLIA FERREIRA DA COSTA ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2282/2024 09/12/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SENHORINHA TRAJANO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2281/2024 09/12/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MANUEL VENTURA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2280/2024 09/12/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO AO SR.SÁVIO GURGEL NOGUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNICAS.

LEI MUNICIPAL: 2279/2024 25/11/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO PITOMBEIRA 1 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2278/2024 18/11/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM MACHADO SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2277/2024 18/11/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ALEXANDRE AGOSTINHO SANTIAGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2276/2024 18/11/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA APARECIDA SOMBRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2275/2024 12/11/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEDRO ESTÁCIO DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2274/2024 12/11/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2273/2024 04/11/2024

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE PARA O QUADRIÊNIO 2025.2028 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2272/2024 04/11/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ROSA GONÇALVES MARTINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2271/2024 30/09/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS - DISTRITO DE LAGOA GRANDE.

LEI MUNICIPAL: 2270/2024 30/09/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS - RUA ANTÔNIO GONÇALVES FERREIRA.

LEI MUNICIPAL: 2269/2024 30/09/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO MASCARENHAS NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2268/2024 30/09/2024

DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DA RUA JOSÉ MOREIRA DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2267/2024 22/08/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RHUAN GOMES CAVALCANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2266/2024 22/08/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 839.2002 DE 12 DE ABRIL DE 2002 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2265/2024 22/08/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA SÃO JOSÉ.

LEI MUNICIPAL: 2264/2024 27/06/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ ALDEMIR DA SILVA BERNARDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2263/2024 27/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA DA LOCALIDADE DE BENTO PEREIRA - ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2262/2024 27/06/2024

ALTERA O ART.69 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.690 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUSSAS

LEI MUNICIPAL: 2261/2024 27/06/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.242.2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2260/2024 27/06/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA FRANCISCA ARCANJO DE JESUS E A REVOGAÇÃO DO ART. 4º DA 2.152.2023 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

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