Dispõe Sobre A Isenção do Pagamento da Taxa - DAKOTA

Dispõe Sobre A Denominação Logradouro Pública

Aprova e Estabelece O Plano Municipal Decenal Dos Direitos Da Criança e Do Adolescente - PMDCA

Acrescenta Dispositivo A Lei Municipal Nº 733/2000 DE 20 DE OUTUBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Acrescenta Dispositivo A Lei Municipal Nº 733/2000 De 20 De Outubro De 2000

Institui O Plano De Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) Da Procuradoria Geral Do Município De Russas

Institui Declarações Eletrônicas Mensais De Prestação De Serviços Específicas Para Tipos De Contribuintes

Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Hordênico Vidal De Negreiros, Com Sede Da Comunidade De Ramal De Flores

Dispõe Sobre A Doação De Terreno Para A Construção Da Sede Própria Da Promotoria De Justiça Da Comarca De Russas

Concede o Título De Utilidade Pública A Associação Atlética Banco Do Brasil - AABB

Concede A Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho A Pessoa Que Indica - Paulo Ney De Almeida

Concede A Medalha Dr. José Martins De Santiago Ao Sr. José Pascoal Da Silva Júnior

Concede A Medalha Educador Monsenhor João Luiz De Santiago A Sra. Maria Cleide Xavier Lima

Concede A Medalha Dr. José Martins De Santiago Ao Dr. João Torquato de Sousa

Concede Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues Carvalho A Sra. Maria José Torquato De Araújo

Concede Medalha Manuel Matoso Filho A Sra. Noilda Maria Rocha Silva

Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Dos Moradores De Lagoa Escura

Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Nossa Senhora Das Dores

Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Nossa Senhora Das Graças, Com Sede No Sítio Garças

Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Eduval Xavier Pinto Situada Na Localidade De Miguel Pereira

Concede Título De Utilidade Pública A Associação Cooperativista Do Assentamento Santa Fé

Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Hordênico Vidal De Negreiros, Com Sede Da Comunidade De Ramal De Flores

Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Antônio Moreira De Sousa, Com Sede Da Comunidade De São Pedro

Concede A Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho A Jovem Marylla Oliveira Ferreira

Concede A Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho Ao Sr. Gerardo Dimas Mateus

Concede A Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho Ao Sr. Francisco Raimundo Santiago Bessa

Concede Medalha Educador Monsenhor João Luiz De Santiago A Sra. Maria Do Socorro Rodrigues Pereira

Disciplina A Dação Em Pagamento De Bens Imóveis Para Fins De Extinção Do Crédito Em Processo De Desapropriação

Altera A Redação Do Caput Do Art. 5 Da Lei Nº 1.736/2018 De 09/12/2018 Que Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Russas Para O Exercício

Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Menino Jesus De Praga