Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 479 registros

DECRETO: 66/2024 10/12/2024 NOVO

10/12/2024

REGULAMENTA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 62/2024 22/11/2024

22/11/2024

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL - 27 DE NOVEMBRO.

DECRETO: 61/2024 06/11/2024

06/11/2024

CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO, CONFORME RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE RUSSAS, REGIDO NOS TERMOS EDITAL Nº 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 58/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 60/2024 06/11/2024

06/11/2024

CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS, CONFORME RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE RUSSAS, REGIDO NOS TERMOS EDITAL Nº 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 58/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 58/2024 04/11/2024

04/11/2024

HOMOLOGA O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE RUSSAS-CE REGIDO PELO EDITAL Nº 001.2023 E SEUS ADITIVOS QUE TRATA DE CARGOS DIVERSOS.

DECRETO: 57/2024 16/10/2024

16/10/2024

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES QUE FAZEM JUS A COMPLEMENTAÇÃO DO RATEIO.

DECRETO: 56/2024 14/10/2024

14/10/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 54/2024 01/10/2024

01/10/2024

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO - FERIADO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.

DECRETO: 51/2024 15/08/2024

15/08/2024

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES QUE FAZEM JUS A COMPLEMENTAÇÃO DO RATEIO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO PRIMEIRO TRIMESTRE 2024.

DECRETO: 49/2024 30/07/2024

30/07/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - FERIADO MUNICIPAL 06 DE AGOSTO.

DECRETO: 47/2024 15/07/2024

15/07/2024

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORE QUE FAZEM JUS AO RATEIO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO SEGUNDO TRIMESTRE DE 2024 CONFORME ART.11 §2º DA LEI MUNICIPAL 1806.2019.

DECRETO: 43/2024 27/06/2024

27/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIRETOS DAS PESSOAS LGBTQIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 42/2024 27/06/2024

27/06/2024

DECRETA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CIDADÃO RUSSANO FRANCISCO NADIR DE ARAUJO

DECRETO: 41/2024 24/06/2024

24/06/2024

ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA EMISSÃO E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 40/2024 28/05/2024

28/05/2024

Decreta Luto Oficial em sinal de pesar pelo falecimento do Ilustre Cidadão Padre José Edvaldo Moreira de Sousa

DECRETO: 39/2024 27/05/2024

27/05/2024

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA - CORPUS CHRISTI

DECRETO: 38/2024 20/05/2024

20/05/2024

INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - CPPAD DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 37/2024 17/05/2024

17/05/2024

DELEGA PODERES PARA GESTÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - ORDENADOR DE DESPESAS

DECRETO: 36/2024 15/05/2024

15/05/2024

ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - COMUTER DO MUNICÍPIO DE RUSSAS

DECRETO: 36 A/2024 15/05/2024

15/05/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.527.2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA ADM PÚBLICA MUNICIPAL DE RUSSAS.

DECRETO: 36A/2024 15/05/2024

15/05/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, QUE DISPÕES SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.

DECRETO: 35A/2024 14/05/2024

14/05/2024

DELEGA PODERES PARA GESTÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV- GIRLEUDO

DECRETO: 35/2024 13/05/2024

13/05/2024

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.333.2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DOS FUNDOS ESPECIAIS E DAS DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

DECRETO: 34/2024 10/05/2024

10/05/2024

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.

DECRETO: 33/2024 06/05/2024

06/05/2024

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS NO PROCESSO SUPLEMENTAR PARA ESCOLHA DOS SUPLENTES DE CONSELHEIRO TUTELAR NO ANO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 31/2024 04/04/2024

04/04/2024

DELEGA PODERES PARA GESTÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ADRIANA PAULA

DECRETO: 29/2024 22/03/2024

22/03/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA - SEMANA SANTA

DECRETO: 28/2024 22/03/2024

22/03/2024

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DATA MAGNA

DECRETO: 27/2024 13/03/2024

13/03/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 23/2024 04/03/2024

04/03/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA - RUA VASCO DA GAMA

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