Esfera: ESTADUAL
Conta bancaria: 568676529-0
Número do instrumento: 43022.008587/2025
Vigência: 19/05/2027
Data da publicação: 26/05/2026
Data da celebração: 19/05/2026
Concedente: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP
Responsável: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
Responsável: SÁVIO GURGEL NOGUEIRA
Informações do objeto
Construção do Complexo Esportivo na Lagoa da Caiçara, no município de Russas/CE
Justificativa
A presente justificativa tem por objetivo demonstrar a necessidade da execução da obra de construção de um Complexo Esportivo no entorno da Lagoa da Caiçara, localizada no Município de Russas/CE, visando promover a prática esportiva, o lazer, a convivência social e a valorização de um importante espaço público da comunidade. A Lagoa da Caiçara constitui um relevante patrimônio natural e paisagístico da região, sendo um ponto de referência para os moradores locais. Contudo, o espaço ainda carece de infraestrutura adequada que possibilite seu pleno aproveitamento pela população para atividades esportivas, recreativas e de integração comunitária. A implantação do Complexo Esportivo no entorno da lagoa permitirá a criação de um ambiente moderno, seguro e acessível, composto por equipamentos destinados à prática de esportes, caminhada, atividades físicas, recreação infantil e convivência social, proporcionando melhores condições de uso para a população de todas as faixas etárias. Além de incentivar hábitos saudáveis e a prática regular de atividades físicas, o empreendimento contribuirá para a ocupação ordenada e sustentável do espaço público, promovendo a preservação ambiental da área e valorizando o potencial turístico, paisagístico e social da Lagoa da Caiçara. A obra também terá relevante impacto social, especialmente para crianças, adolescentes e jovens, oferecendo alternativas de esporte e lazer que auxiliem na inclusão social, no fortalecimento dos vínculos comunitários e na prevenção de situações de vulnerabilidade social. Adicionalmente, a construção do Complexo Esportivo fomentará a realização de eventos esportivos, culturais e comunitários, fortalecendo a integração entre os moradores e estimulando o desenvolvimento local, gerando benefícios diretos e indiretos para toda a comunidade. Dessa forma, a execução da obra justifica-se pelo seu elevado interesse público, uma vez que proporcionará melhorias significativas na infraestrutura urbana, na qualidade de vida da população, na promoção da saúde, no incentivo ao esporte e na valorização do entorno da Lagoa da Caiçara, atendendo às demandas da comunidade e contribuindo para o desenvolvimento sustentável do Município de Russas/CE.