Esfera: ESTADUAL
Conta bancaria: 569989726-3
Número do instrumento: 43022.008587/2025-16
Vigência: 19/05/2027
Data da publicação: 26/05/2026
Data da celebração: 19/05/2026
Concedente: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP
Responsável: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
Responsável: SÁVIO GURGEL NOGUEIRA
Informações do objeto
Construção de uma passagem molhada na Comunidade de Capim Grosso no Município de Russas/CE.
Justificativa
A presente justificativa tem por finalidade demonstrar a necessidade da construção de uma passagem molhada na Comunidade de Capim Grosso, localizada na zona rural do Município de Russas/CE. A referida comunidade enfrenta dificuldades de acesso, especialmente durante o período chuvoso, quando o aumento do volume de água nos riachos e cursos d'água da região interrompe a passagem de veículos e pedestres, comprometendo a mobilidade da população local. Essa situação causa transtornos significativos aos moradores, dificultando o deslocamento para escolas, unidades de saúde, atividades agrícolas, comerciais e demais serviços essenciais. A construção da passagem molhada proporcionará melhores condições de trafegabilidade ao longo de todo o ano, garantindo maior segurança e acessibilidade para os moradores da comunidade e localidades vizinhas. Além disso, a obra contribuirá para o escoamento da produção agrícola, fortalecendo a economia local e reduzindo prejuízos decorrentes do isolamento temporário da população em períodos de chuvas intensas. Ressalta-se que a intervenção possui relevante interesse público, uma vez que visa promover a integração territorial, melhorar a infraestrutura viária rural e assegurar o direito de ir e vir dos cidadãos, proporcionando maior qualidade de vida à população beneficiada. Dessa forma, considerando a importância da obra para a mobilidade, segurança e desenvolvimento socioeconômico da Comunidade de Capim Grosso, justifica-se a necessidade da construção da passagem molhada, atendendo aos interesses coletivos e contribuindo para o desenvolvimento sustentável do Município de Russas.
DATA: 19/05/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |