Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 146/2026 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 569989726-3

Número do instrumento: 43022.008587/2025-16

Vigência: 19/05/2027

Data da publicação: 26/05/2026

Data da celebração: 19/05/2026

Informações do concedente/convenente

Concedente: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP

Responsável: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

Responsável: SÁVIO GURGEL NOGUEIRA

CONTRAPARTIDA
R$ 5.037,14
TRANSFERÊNCIA
R$ 20.000,00
PACTUADA
R$ 205.037,14

Informações do objeto

Construção de uma passagem molhada na Comunidade de Capim Grosso no Município de Russas/CE.

Justificativa

A presente justificativa tem por finalidade demonstrar a necessidade da construção de uma passagem molhada na Comunidade de Capim Grosso, localizada na zona rural do Município de Russas/CE. A referida comunidade enfrenta dificuldades de acesso, especialmente durante o período chuvoso, quando o aumento do volume de água nos riachos e cursos d'água da região interrompe a passagem de veículos e pedestres, comprometendo a mobilidade da população local. Essa situação causa transtornos significativos aos moradores, dificultando o deslocamento para escolas, unidades de saúde, atividades agrícolas, comerciais e demais serviços essenciais. A construção da passagem molhada proporcionará melhores condições de trafegabilidade ao longo de todo o ano, garantindo maior segurança e acessibilidade para os moradores da comunidade e localidades vizinhas. Além disso, a obra contribuirá para o escoamento da produção agrícola, fortalecendo a economia local e reduzindo prejuízos decorrentes do isolamento temporário da população em períodos de chuvas intensas. Ressalta-se que a intervenção possui relevante interesse público, uma vez que visa promover a integração territorial, melhorar a infraestrutura viária rural e assegurar o direito de ir e vir dos cidadãos, proporcionando maior qualidade de vida à população beneficiada. Dessa forma, considerando a importância da obra para a mobilidade, segurança e desenvolvimento socioeconômico da Comunidade de Capim Grosso, justifica-se a necessidade da construção da passagem molhada, atendendo aos interesses coletivos e contribuindo para o desenvolvimento sustentável do Município de Russas.

Informações do andamento
  • DATA: 19/05/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
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CONTRATO DO CONVENIO Nm 1462026 PDF 1MB
   

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