CONVÊNIO: 944471 - CADASTRADO

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 36064

Número do instrumento: 10004/2023

Vigência: 22/04/2025

Data da publicação: 02/01/2024

Data da celebração: 22/12/2023

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - MMA

Responsável: CARLOS EDUARDO MARINELLI

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

Responsável: SÁVIO GURGEL NOGUEIRA

CONTRAPARTIDA

R$ 54.444,33

TRANSFERÊNCIA

R$ 250.000,00

PACTUADA

R$ 304.444,33

Informações do objeto

ADQUIRIR EQUIPAMENTO PARA AUXILIAR NA ESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CA~ES E GATOS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS.

Justificativa

A proposta em pauta abrange objetivos e interesses recíprocos com o Ministério do Meio Ambiente, e com o Programa de apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal, uma vez que, visa atender animais em situação de vulnerabilidade. Ressaltamos que o município tem em torno de 19837 animais, sendo até o momento 665 animais cadastrados através da Secretaria de Meio Ambiente do município. Assim, restam ainda muitos atendimentos a serem realizados.

Informações do andamento

DATA: 22/12/2023 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Informações do contrato

Data	Tipo	Número	Exercício	Nome do credor	R$ Valor	Mais
02/01/2024	CONTRATO ORIGINAL	20240102.131-SEGEPE	2024	DAIANE FREITA SILVA - ME	88.611,05