Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 1365 registros

DIÁRIA: 26.09.23.0001/2026 23/09/2026 NOVO

Conduzir os Conselheiros Tutelares para participarem de um Congresso Estadual da ACONTESCE – Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Ceará. O evento será realizado no auditório do Hotel Plaza Praia Suítes, localizado na Rua Barão do Aracati, n° 94, Praia de Iracema, Fortaleza/CE

Agente: Francisco Geovanildo da Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 26.09.23.0002/2026 23/09/2026 NOVO

Participar de um Congresso Estadual da ACONTESCE – Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Ceará. O evento será realizado no auditório do Hotel Plaza Praia Suítes, localizado na Rua Barão do Aracati, n° 94, Praia de Iracema, Fortaleza/CE.

Agente: Gleibson da Silva Ferreira de Castro

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 26.09.23.0003/2026 23/09/2026 NOVO

Participar de um Congresso Estadual da ACONTESCE – Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Ceará. O evento será realizado no auditório do Hotel Plaza Praia Suítes, localizado na Rua Barão do Aracati, n° 94, Praia de Iracema, Fortaleza/CE.

Agente: Maria Nedi Lima Ribeiro Paiva

Cargo: Conselheira Tutelar

INSTITUI COMISSÃO: 724/2026 21/09/2026 NOVO

NOMEIA A COMISSÃO INTERSETORIAL DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI.

Coletiva: Leonisia Pereira da Silva, Eduardo Soares Mascarenhas, Karina de Sousa Goncalves

NOMEAÇÃO: 721/2026 16/09/2026

Nomeação, Agente: Rosimara Lima Silva, Cargo: Coordenador(a) 4 - Coordenador Jurídico Creas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Agente: Rosimara Lima Silva

Cargo: Coordenador(a) 4 - Coordenador Jurídico Creas

GRATIFICAÇÃO GTR 3: 720/2026 16/09/2026

Gratificação Gtr 3, Agente: Alexsandra Aline de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) 5 - Coordenadoria do Serviço de Acolhimento, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Agente: Alexsandra Aline de Oliveira

Cargo: Coordenador(a) 5 - Coordenadoria do Serviço de Acolhimento

NOMEAÇÃO: 719/2026 16/09/2026

Nomeação, Agente: Alexsandra Aline de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) 5 - Coordenadoria do Serviço de Acolhimento, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Agente: Alexsandra Aline de Oliveira

Cargo: Coordenador(a) 5 - Coordenadoria do Serviço de Acolhimento

EXONERAÇÃO: 718/2026 16/09/2026

Exoneração, Agente: Alexsandra Aline de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) 7 - Coordenadoria do Serviço de Acolhimento, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Agente: Alexsandra Aline de Oliveira

Cargo: Coordenador(a) 7 - Coordenadoria do Serviço de Acolhimento

RENOVAÇÃO DE CESSÃO: 712/2026 03/09/2026

Renovação de Cessão, Agente: Moises Benevides Gomes, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Agente: Moises Benevides Gomes

Cargo: Agente de Administração

DIÁRIA: 26.09.02.0001/2026 02/09/2026

Participar de uma Oficina de Capacitação aos Coordenadores Municipais do PAA-LEITE, no qual será tratado sobre legislação, obrigatoriedade de execução e operacionalização dos Sistemas de Monitoriamento do PAA-LEITE. O evento será realizado no Centro Vocacional Técnico (CVT), situada na Rua Silva Jardim, 510 - José Bonifácio - Fortaleza - Ce

Agente: Kamila Maria Mateus Ramalho

Cargo: Coordenadora do Programa de Aquisição de Alimentos

DIÁRIA: 26.09.01.0001/2026 01/09/2026

PARTICIPAR DA OFICINA ENTREVISTA DA TRILHA DO CADASTRO ÚNICO. O EVENTO SERÁ SEDIADO NA ESCOLA DO SISTESMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - E-SUAS, LOCALIZADO NA RUA JAIME BENÉVOLO,21 - CENTRO, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.

Agente: Antonio Levi Oliveira Mendonça

Cargo: Entrevistador do Cadastro Único

DIÁRIA: 26.09.01.0002/2026 01/09/2026

PARTICIPAR DA OFICINA ENTREVISTA DA TRILHA DO CADASTRO ÚNICO. O EVENTO SERÁ SEDIADO NA ESCOLA DO SISTESMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - E-SUAS, LOCALIZADO NA RUA JAIME BENÉVOLO,21 - CENTRO, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.

Agente: Ilana Maria Ribeiro Mendes

Cargo: Entrevistador do Cadastro Único

DIÁRIA: 26.09.01.0003/2026 01/09/2026

PARTICIPAR DE UMA CAPACIPAÇÃO DEDICADO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA). O EVENTO ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA SDA, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 1820, FORTALEZA/CE.

Agente: Kamila Maria Mateus Ramalho

Cargo: Coordenadora do Programa de Aquisição de Alimentos

NOMEAÇÃO: 693/2026 20/08/2026

Nomeação, Agente: Amanda Maia Lima Silva, Cargo: Coordenador(a) 5 - Coordenadoria da Casa da Mulher, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Agente: Amanda Maia Lima Silva

Cargo: Coordenador(a) 5 - Coordenadoria da Casa da Mulher

NOMEAÇÃO: 692/2026 20/08/2026

Nomeação, Agente: Joao Bosco de Oliveira Junior, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Vigilância Socioassistencial e Gestão do Trabalho, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Agente: Joao Bosco de Oliveira Junior

Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Vigilância Socioassistencial e Gestão do Trabalho

DIÁRIA: 035/2026 20/08/2026

CONDUZIR OS TÉCNICOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PARTICIPAR DO EVENTO "GRUPOS REFLEXIVOS PARA AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA". O EVENTO ACONTECERÁ NA CIDADE DE FORTALEZA NO AUDITORIO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.

Agente: Francisco Miranda Machado Filho

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 034/2026 20/08/2026

PARTICIPAR DO EVENTO "GRUPOS REFLEXIVOS PARA AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA". O EVENTO ACONTECERÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, NO AUDITÓRIO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.

Agente: Leonisia Pereira da Silva

Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Gestão do Suas

DIÁRIA: 033/2026 20/08/2026

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE APRENDIZAGEM, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (SPS), COM O OBJETIVO DE FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A APRENDIZAGEM PROFISSIONAL. O EVENTO ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA SPS, LOCALIZADO NA RUA SORIANO ALBUQUERQUE , 230, JOAQUIM TÁVORA, FORATALEZA-CE.

Agente: Mara Valquercia Rodrigues de Oliveira

Cargo: Coordenador de Inclusão Produtiva, Trabalho e Renda

DIÁRIA: 032/2026 20/08/2026

PARTICIPAR DO EVENTO "GRUPOS REFLEXIVOS PARA AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA". O EVENTOACONTECERÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, NO AUDITÓRIO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADO NA RUA MARIA ALICE FERRAZ, 120, LUCIANO CAVALCANTE.

Agente: Maria Edilene Marques da Silva

Cargo: Coordenadora do Creas

DIÁRIA: 031/2026 20/08/2026

PARTICIPAR DO EVENTO "GRUPOS REFLEXIVOS PARA AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA". O EVENTO ACONTECERÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, NO AUDITÓRIO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADO RUA MARIA ALICE FERRAZ, 120, LUCIANO CAVALCANTE.

Agente: Amanda Maia Lima Silva

Cargo: Coordenadora Casa da Mulher Russana

NOMEAÇÃO: 690/2026 19/08/2026

Nomeação, Agente: Aurelio Sandoval dos Santos de Lima, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Igualdade Racial, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Agente: Aurelio Sandoval dos Santos de Lima

Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Igualdade Racial

DIÁRIA: 030/2026 11/08/2026

PARTICIPAR DO EVENTO "APRESENTAÇÃO E MOBILIZAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ACOLHIMENTO LOCAL A VITIMAS DE VIOLENCIA - SALVV".O EVENTO ACONTECERA NO AUDITORIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CAMBEBA, FORTALEZA-CEARA.

Agente: Maria Edilene Marques da Silva

Cargo: Coordenadora do Creas

DIÁRIA: 029/2026 11/08/2026

PARTICIPAR DO EVENTO "APRESENTAÇÃO E MOBILIZAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ACOLHIMENTO LOCAL A VITIMAS DE VIOLENCIA - SALVV".O EVENTO ACONTECERA NO AUDITORIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CAMBEBA, FORTALEZA-CEARA.

Agente: Alexsandra Aline de Oliveira

Cargo: Coordenadora do Serviço de Acolhimento

DIÁRIA: 028/2026 11/08/2026

PARTICIPAR DO EVENTO "APRESENTAÇÃO E MOBILIZAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ACOLHIMENTO LOCAL A VITIMAS DE VIOLENCIA - SALVV".O EVENTO ACONTECERA NO AUDITORIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CAMBEBA, FORTALEZA-CEARA.

Agente: Amanda Maia Lima Silva

Cargo: Assistente Social

LICENÇA PARA MANDATO CLASSISTA: 669/2026 10/08/2026

Licença para Mandato Classista, Agente: Mayara Moura dos Santos, Cargo: Psicologa, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Agente: Mayara Moura dos Santos

Cargo: Psicologa

DIÁRIA: 027/2026 05/08/2026

PARTICIPAR DA ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO DE COMPROMISSO DO PROJETO SALA DE ATENDIEMNTO 2 - CEARÁ. O EVENTO ACONTECERÁ NA CIDADE DE FORATALEZA-CE. AV. GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, 130, CAMBEBA.

Agente: Gleibson da Silva Ferreira de Castro

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 026/2026 05/08/2026

PARTICIPAR DA ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO DE COMPROMISSO DO PROJETO SALA DE ATENDIEMNTO 2 - CEARÁ. O EVENTO ACONTECERÁ NA CIDADE DE FORATALEZA-CE. AV. GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, 130, CAMBEBA.

Agente: Maria Nedi Lima Ribeiro Paiva

Cargo: Conselheira Tutelar

DIÁRIA: 025/2026 21/07/2026

Participar da capacitação do modulo de praticas sistêmicas, com os agentes municipais do programa primeiro passo - linha de ação jovem aprendiz do governo do estado do ceará. O evento acontecerá na academia do professor, localizada na Rua Dona Leopoldina, n° 907, Centro, Fortaleza-Ce.

Agente: Mara Valquercia Rodrigues de Oliveira

Cargo: Coordenador de Inclusão Produtiva, Trabalho e Renda

DIÁRIA: 024/2026 14/07/2026

Participar do treinamento nos dias 20 e 21/07/2026, destinado aos servidores e colaboradores e atuam nos postos de identificação. Acapacitação abrangerá os prrocedimentos e atendimento necessarios a emissão da carteira de identificação nacional - CIN. A capacitação acontecerá no auditorio da sede da Pericia Forence do Estado do Ceará.

Agente: Maria Catiele de Oliveira

Cargo: Agente Adminstrativo

DIÁRIA: 023/2026 14/07/2026

Participar do treinamento nos dias 20 e 21/07/2026, destinado aos servidores e colaboradores e atuam nos postos de identificação. Acapacitação abrangerá os prrocedimentos e atendimento necessarios a emissão da carteira de identificação nacional - CIN. A capacitação acontecerá no auditorio da sede da Pericia Forence do Estado do Ceará.

Agente: Nayanne da Silva Sousa

Cargo: Coordenador - Coordenadoria Administrativa e Financeira

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