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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 001.29.04.2026-SEMED - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 29/04/2026
Data da divulgação do extrato: 29/04/2026
Data da ratificação: 29/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 30/04/2026
Valor estimado: R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SÍTIO CANTO, S/N – ZONA RURAL, RUSSAS-CE, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA NICOLAU RODRIGUES LIMA – DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DE REPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - SEMED.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O proponente o Sr. José Vanderlei da Silva Moura, inscrito no CPF: 004.324.143-39, foi selecionada através de inexigibilidade eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração realizar a contratação sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Dando atendimento aos dispositivos supra citados, procedeu-se a inexigibilidade de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta apresentada pelo(a) o Sr. José Vanderlei da Silva Moura, inscrito no CPF: 004.324.143-39, com o valor mensal de R$: 350,00 (trezentos e cinquenta reais), perfazendo o valor global do contrato em valor global R$: 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais), reflete o verdadeiro exercício da discricionariedade administrativa, mediante uma avaliação adequada da conveniência e da oportunidade da contratação considerando todos os fatores envolvidos, à luz dos objetivos a serem alcançados.
Fundamentação legal
Lei 14.133/2021 Art. 74, inciso V.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
29/04/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO APRECE
29/04/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
29/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO INTERNET-M2ACOMPRAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO BRITO
Responsável pela Informação MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO BRITO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ALLISSON LEVI DE OLIVEIRA SIMPLICIO
Responsável pela Ratificação MARIA VIEIRA LIMA COELHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR MARIA VIEIRA LIMA COELHO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOSÉ VANDERLEI DA SILVA MOURA ***.324.143-** VENCEDOR 4.200,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ETP PDF 538KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 487KB
AUTORIZAÇÃO PDF 47KB
AUTUAÇÃO PDF 38KB
PARECER JURIDICO PDF 1MB
PROCESSO INEXIGIBILIDADE PDF 530KB
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PDF 80KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO PDF 160KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
04/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260504.001 2026 JOSÉ VANDERLEI DA SILVA MOURA 4.200,00
350,00		 04/05/2026
04/05/2027
VIGENTE
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