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Lista de licitações.

CHAMAMENTO PÚBLICO: 002/2026-SEMA - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Data da abertura: 23/04/2026
Hora da abertura: 09:00
Local da abertura: Sala da Comissão Permanente de Licitação
Informações do objeto
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, CLÍNICAS OU HOSPITAIS VETERINÁRIOS, PARA A PRESTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS DE CASTRAÇÃO CIRÚRGICA EM CÃES E GATOS, COM A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS PRÉ E PÓS OPERATÓRIO, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL N° 1.948/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, E NA LEI Nº 1.809/2019, ART. 215, INCISO III, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RUSSAS/CE.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU
26/03/2026 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO JORNAL O POVO
26/03/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO INTERNET - ASSESI
26/03/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA - PNCP
27/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - APRECE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO BRITO
Responsável pela Informação MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO BRITO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ALLISSON LEVI DE OLIVEIRA SIMPLICIO
Responsável pela Homologação ELTON DE OLIVEIRA GONCALVES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ELTON DE OLIVEIRA GONCALVES GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ETP- ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PDF 2MB
TERMO DE REFERENCIA PDF 2MB
AUTUAÇÃO PDF 53KB
PARECER JURÍDICO PDF 261KB
EDITAL CHAMADA PÚBLICA PDF 2MB
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA PDF 2MB
ANEXO II - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 1MB
ANEXO III - MINUTA TERMO DE CONTRATO PDF 1MB
AVISO DE LICITAÇÃO PDF 80KB

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