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Lista de licitações.

DISPENSA: 002.23.01.2026-SETAS - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 26/01/2026
Data da divulgação do extrato: 26/01/2026
Data da ratificação: 11/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 12/02/2026
Valor estimado: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO "CARNAVAL DOS IDOSOS - BLOQUINHO DA TERCEIRA IDADE", DESTINADO AOS IDOSOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS -SCFV, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RUSSAS-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente MICAEL R DE OLIVEIRA – ME foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pela proponente MICAEL R DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ/MF Nº 29.003.251/0001-01, com o valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO INTERNET
12/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - APRECE
12/02/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA-PNCP
12/02/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO INTERNET - ASSESI
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO BRITO
Responsável pela Informação MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO BRITO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ALLISSON LEVI DE OLIVEIRA SIMPLICIO
Responsável pela Ratificação ARI CELIO REGES MENDES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ARI CELIO REGES MENDES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MICAEL R DE OLIVEIRA - ME 29.003.251/0001-01 VENCEDOR 48.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
JUSTIFICATIVA DISPENSA ETP PDF 91KB
PROJETO BÁSICO - SERVIÇOS PDF 937KB
TERMO DE AUTUAÇÃO PDF 37KB
PARECER JURIDICO PDF 172KB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E ANEXOS PDF 1MB
AVISO E PUBLICAÇÕES PDF 1MB
PROPOSTAS REGISTRADAS PDF 729KB
ATA DO CERTAME PDF 280KB
JUSTIFICATIVA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO EMPRESA PREMIUM PDF 101KB
TERMO AJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO EMPRESA PREMIUM PDF 273KB
ATA DO CERTAME - COMPLEMENTAR PDF 155KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 113KB
TERMO AJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO EMPRESA MICAEL R DE OLIVEIRA PDF 294KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
11/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260211.001-SETAS 2026 MICAEL R DE OLIVEIRA - ME 48.000,00 11/02/2026
11/04/2026
VIGENTE

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