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INEXIGIBILIDADE: 001.05.11.2025-SEMUS - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 05/11/2025
Data da divulgação do extrato: 05/11/2025
Data da ratificação: 05/11/2025
Data da divulgação da ratificação: 12/11/2025
Valor estimado: R$ 16.599.999,96 (dezesseis milhões, quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove REAIS e noventa e seis centavos)
Informações do objeto
SERVIÇOS E AÇÕES DE MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL NAS CLÍNICAS: MÉDICAS, TRAUMATOLOGIA (INCLUINDO BUCO-MAXILO), CIRÚRGICA, GINECO-OBSTÉTRICA, PEDIÁTRICA, NEONATOLOGIA E ANESTESIOLOGIA, SERVIÇO DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO – SADT, ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COM FUNCIONAMENTO 24H (PORTA DE ENTRADA), ASSEGURANDO LEITOS DE ISOLAMENTO (MASCULINO E FEMININO) E DE RETAGUARDA, QUANDO NECESSÁRIO, CONFORME AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE – RAS CONTIDAS NO PLANO DE SAÚDE REGIONAL – PSR E/OU PLANOS DE AÇÃO REGIONAL DAS REDES TEMÁTICAS E ASSISTENCIAIS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha da seguinte empresa: HOSPITAL E CASA DE SAÚDE DE RUSSAS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.770.001/0001-64. Ocorreu conforme análise da documentação da CHAMADA PÚBLICA N° 007/2025 – SEMUS e documentos de cadastramento dos produtores, constante do procedimento de chamada pública, parte integrante deste processo. O VALOR GLOBAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SERÁ DE R$ 16.599.999,96 (DEZESSEIS MILHÕES QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
Justificativa do preço
Os valores a serem pagos nesta contratação, são os constantes no referencial de preços advindos do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Russas, parte integrante do Processo de CHAMADA PÚBLICA N° 007/2025 - SEMUS.
Fundamentação legal
ART. 74, INCISO IV, DA LEI Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/11/2025 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
12/11/2025 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO JORNAL O POVO
12/11/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - APRECE
21/11/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO INTERNET - ASSESI
21/11/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO BRITO
Responsável pela Informação THIAGO KLEYTON LIMA DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ALLISSON LEVI DE OLIVEIRA SIMPLICIO
Responsável pela Ratificação ANA KELLY LEITAO DE CASTRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE SAÚDE ANA KELLY LEITAO DE CASTRO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
HOSPITAL E CASA DE SAUDE DE RUSSAS 07.770.001/0001-64 VENCEDOR 16.599.999,96
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
SOLICITAÇÃO ABERTURA DE INEXIGILIDADE E ANEXOS PDF 4MB
AUTORIZAÇÃO PDF 471KB
TERMO DE AUTUAÇÃO PDF 184KB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PDF 754KB
PARECER JURIDICO PDF 1MB
DECLARAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO PDF 225KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO, EXTRATO E PUBLICAÇÕES PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
05/11/2025 CONTRATO ORIGINAL 20251105-001-SEMUS 2025 HOSPITAL E CASA DE SAUDE DE RUSSAS 16.599.999,96 05/11/2025
05/11/2026
VIGENTE
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