| Publicação | Tipo | Descrição |
| 05/11/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU |
| 05/11/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE |
| 05/11/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| 07/11/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - APRECE |
| 06/11/2025 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PORTAL NACIONAL DE CONTRATRAÇÃO PÚBLICA - PNCP |
| 06/11/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | INTERNET - ASSESI |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO BRITO |
| Responsável pela Informação | MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO BRITO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ALLISSON LEVI DE OLIVEIRA SIMPLICIO |
| Responsável pela Homologação | MARIA VIEIRA LIMA COELHO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR | MARIA VIEIRA LIMA COELHO | GERENCIADOR |