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Lista de licitações.

DISPENSA: 001.13.10.2025-SEGEPE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 16/10/2025
Data da divulgação do extrato: 16/10/2025
Data da ratificação: 24/10/2025
Data da divulgação da ratificação: 31/10/2025
Valor estimado: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil, quatrocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA GESTÃO DAS INFORMAÇÕES MENSAIS DOS EVENTOS DE SST (SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO) PARA O E-SOCIAL, COM TRANSMISSÃO DOS EVENTOS S- 2240 - CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (FATORES DE RISCOS), COM ELABORAÇÃO DE LAUDOS, PPP-PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO E EXPEDIÇÃO DE RECIBOS CONTENDO A MATRÍCULA DO E-SOCIAL, PARA REALIZAÇÃO DA 4ª FASE DO E-SOCIAL SST.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente A GONCALVES TOMAZ ASSESSORIA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados, no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatório
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pela proponente A GONCALVES TOMAZ ASSESSORIA, inscrita no CNPJ/MF ? 36.327.954/0001-50, com o valor de R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil, quatrocentos reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/10/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO INTERNET
31/10/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO INTERNET - ASSESI
31/10/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA - PNCP
31/10/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - APRECE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO BRITO
Responsável pela Informação MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO BRITO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ALLISSON LEVI DE OLIVEIRA SIMPLICIO
Responsável pela Ratificação ALUISIO JORGE LIMA PEREIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ALUISIO JORGE LIMA PEREIRA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
A GONÇALVES TOMAZ ASSESSORIA 36.327.954/0001-50 VENCEDOR 56.400,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
JUSTIFICATIVA DISPENSA ETP DISPENSA 001.13.10.2025 PDF 260KB
PROJETO BÁSICO - SERVIÇOS DISPENSA 001.13.10.2025 PDF 6MB
PARECER JURÍDICO - DISPENSA ELETRÔNCIA DE LICITAÇÃO 001.13.10.2025 PDF 717KB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA 001.13.10.2025 PDF 6MB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO DISPENSA 001.13.10.2025 PDF 5MB
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO DISPENSA 001.13.10.2025 PDF 3MB
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA 001.13.10.2025 PDF 182KB
PUBLICAÇÃO DE AVISO DISPENSA 001.13.10.2025 PDF 675KB
PROPOSTA VENCEDORA A G GONÇALVES PDF 330KB
ATA DO CERTAME DISPENSA 001.13.10.2025 PDF 2MB
JUSTIFICATIVA PROCESSO DISPENSA 001.13.10.2025 PDF 458KB
TERMO AJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
24/10/2025 CONTRATO ORIGINAL 20251024.001 2025 A GONÇALVES TOMAZ ASSESSORIA 56.400,00
4.700,00
24/10/2025
24/10/2026
VIGENTE

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