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DISPENSA: 001.08.09.2025-SETAS - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 09/09/2025
Data da divulgação do extrato: 09/09/2025
Data da ratificação: 16/09/2025
Data da divulgação da ratificação: 17/09/2025
Valor estimado: R$ 41.000,00 (quarenta e um mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE PASSEIO TURÍSTICO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “PESSOA IDOSA EM MOVIMENTO”, QUE CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER PARA AS PESSOAS IDOSAS ACOMPANHADAS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente MICAEL R DE OLIVEIRA - ME, foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pela proponente MICAEL R DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ/MF ? 29.003.251/0001-01, com o valor de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais).
Fundamentação legal
ART. 75, INCISO II LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/09/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO INTERNET
17/09/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - APRECE
17/09/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA-PNCP
17/09/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO INTERNET-ASSESI
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO BRITO
Responsável pela Informação MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO BRITO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ALLISSON LEVI DE OLIVEIRA SIMPLICIO
Responsável pela Ratificação ARI CELIO REGES MENDES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ARI CELIO REGES MENDES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MICAEL R DE OLIVEIRA - ME 29.003.251/0001-01 VENCEDOR 41.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE ETP - DISPENSA N° 001.08.09.2025 -SETAS PDF 263KB
TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA N° 001.08.09.2025 - SETAS PDF 6MB
PARECER JURÍDICO - DISPENSA N° 001.08.09.2025 - SETAS PDF 730KB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E ANEXOS - DISPENSA N° 001.08.09.2025 - SETAS PDF 2MB
AVISO DE DISPENSA E PUBLICAÇÃO - DISPENSA N° 001.08.09.2025 - SETAS PDF 615KB
PROPOSTA EMPRESA MICAEL - DISPENSA N° 001.08.09.2025 - SETAS PDF 113KB
ATA DO CERTAME - DISPENSA N° 001.08.09.2025 - SETAS PDF 559KB
JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO - DISPENSA N° 001.08.09.2025 PDF 263KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO - DISPENSA N° 001.08.09.2025 - SETAS PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
16/09/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250916.002-SETAS 2025 MICAEL R DE OLIVEIRA - ME 41.000,00 16/09/2025
16/01/2026
VIGENTE
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