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Lista de licitações.

DISPENSA: 03.09.03.2021-SETAS - EXERCÍCIO: 2021 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 09/03/2021
Data da divulgação do extrato: 09/03/0021
Data da ratificação: 09/03/2021
Data da divulgação da ratificação: 09/03/2021
Valor estimado: R$ 16.680,00 (dezesseis mil, seiscentos e oitenta)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO A AVENIDA CÔNEGO AGOSTINHO, 1280, CENTRO, RUSSAS-CE, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS – CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Locação de imóvel, localizado a Avenida Cônego Agostinho, 1280, Centro, Russas-CE, para funcionamento da Unidade de Acolhimento, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Russas – CE, assim faz-se necessária a locação do prédio pela SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, tendo em vista o imóvel apresentar melhor estrutura, área física e localização, e inexistência de outros imóveis com características apropriadas para atender as necessidades da Secretaria, além de possuir preço compatível com o mercado, conforme laudo técnico de avaliação.
Justificativa do preço
A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário Municipal deve ser meta permanente de qualquer administração. Como se sabe, tendo em vista que o objetivo dos procedimentos licitatórios é selecionar a proposta mais vantajosa à administração, e considerando o caráter excepcional das ressalvas de licitação, um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos é a justificativa do preço. Assim, vale ressaltar que o preço a ser pago encontra-se em conformidade com a média do mercado específico, obtida através de avaliação realizada pela administração, segundo demonstrativo em anexo. Assim, o valor global do contrato a ser celebrado será de R$ 16.680,00 (dezesseis mil, seiscentos e oitenta reais), sendo o valor Mensal de R$ 1.668,00 (mil seiscentos e sessenta e oito reais).
Fundamentação legal
ART 24, INCISO X, DA LEI 8.666/93
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/03/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA
Responsável pela Informação PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico TICIANA SAMPAIO DE ALMEIDA ABREU
Responsável pela Ratificação VERONICA MARIA OLIVEIRA DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL VERONICA MARIA OLIVEIRA DA SILVA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARIA DO SOCORRO COSTA SOARES ***.398.193-** VENCEDOR 16.680,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERENCIA PDF 456KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 826KB
PARECER JURIDICO PDF 740KB
DECLARAÇÃO DISPENSA E RATIFICAÇÃO PDF 834KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
09/03/2021 CONTRATO ORIGINAL 09.03.2021.03-SETAS 2021 MARIA DO SOCORRO COSTA SOARES 16.680,00
16.668,00
09/03/2021
31/12/2021
29/04/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 2021 MARIA DO SOCORRO COSTA SOARES 0,00 29/04/2021
30/12/2021 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEGUNDO TERMO ADITIVO 2021 MARIA DO SOCORRO COSTA SOARES 0,00 30/12/2021
30/12/2022
24/05/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO 2022 MARIA DO SOCORRO COSTA SOARES 0,00 24/05/2022
30/12/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO QUARTO TERMO ADITIVO 2022 MARIA DO SOCORRO COSTA SOARES 0,00 30/12/2022
30/12/2023
01/06/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUINTO TERMO ADITIVO 2023 MARIA DO SOCORRO COSTA SOARES 0,00 01/06/2023
29/12/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEXTO TERMO ADITIVO 2023 MARIA DO SOCORRO COSTA SOARES 0,00 02/01/2024
11/12/2024

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