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Lista de licitações.

DISPENSA: 01.19.04.2021-DL-SEMED - EXERCÍCIO: 2021 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 19/04/2021
Data da divulgação do extrato: 19/04/2021
Data da ratificação: 19/04/2021
Data da divulgação da ratificação: 19/04/2021
Valor estimado: R$ 12.000,00 (doze mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA JOSÉ RAMALHO, Nº 1466, CENTRO, RUSSAS/CE, PARA FUNCIONAMENTO DA ORGANIZAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Locação de Imóvel na Rua José Ramalho, N°1466, Centro, Russas/CE para funcionamento da para funcionamento da ORGANIZAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO assim faz se necessário a locação do prédio pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, tendo em vista o imóvel apresentar melhor estrutura, área física e localização, e inexistência de outros imóveis com características apropriadas para atender as necessidades Prefeitura de Russas da Secretaria, além de possuir preço compatível com o mercado, conforme laudoitécnicorde avaliação. O imóvel era em nome do locador JOSÉ ÉSIO BESSA RAMOS, falecido na data de 14 de novembro de 2020, na cidade de Russas/CE, conforme certidão de óbito expedida no dia 26.06.2020, Matrícula N° 019976 01 55 2020 4 00020 148 0010458 96, do Cartório do 1° Ofício Registro Civil da Comarca de Russas/CE. No dia 13.04.2021 foi dado entrada na Escritura Pública de Inventário e nomeada inventariantes a Sra. FÁTIMA NOGUEIRA DA SILVEIRA BESSA RAMOS, passando a lhe ser conferido todos os poderes que se fizerem necessários podendo praticar todos os atos administrativos dos bens tais como outorga de escritura e imóveis já vendidos e quitados.
Justificativa do preço
A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário Municipal deve ser meta permanente de qualquer administração. Como se sabe, tendo em vista que o objetivo dos procedimentos licitatórios é selecionar a proposta mais vantajosa à administração, e considerando o caráter excepcional das ressalvas de licitação, um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos é a justificativa do preço. Assim, vale ressaltar que o preço a ser pago encontra-se em conformidade com média do mercado específico, obtida através de avaliação realizada pela administração. Assim, o valor global do contrato a ser celebrado será de R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), sendo o valor Mensal de R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS).
Fundamentação legal
ART 24, INCISO X, DA LEI 8.666/93
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/04/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RODOLPHO ARAUJO DE MORAIS
Responsável pela Informação RODOLPHO ARAUJO DE MORAIS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico TICIANA SAMPAIO DE ALMEIDA ABREU
Responsável pela Ratificação MARIA VIEIRA LIMA COELHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARIA DE FATIMA NOGUEIRA DA SILVEIRA BES ***.904.843-** VENCEDOR 12.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERENCIA PDF 407KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 841KB
PARECER JURIDICO PDF 709KB
DECLARAÇÃO E RATIFICAÇÃO PDF 764KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
19/04/2021 CONTRATO ORIGINAL 01.19.04.2021-SEMED 2021 MARIA DE FATIMA NOGUEIRA DA SILVEIRA BES 12.000,00
1.500,00
19/04/2021
31/12/2021
30/12/2021 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 2021 MARIA DE FATIMA NOGUEIRA DA SILVEIRA BES 0,00 30/12/2021
30/12/2022
20/04/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO 2022 MARIA DE FATIMA NOGUEIRA DA SILVEIRA BES 0,00 20/04/2022
30/12/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO TERCEIRO TERMO ADITIVO 2022 MARIA DE FATIMA NOGUEIRA DA SILVEIRA BES 0,00 30/12/2022
30/12/2023
02/05/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUARTO TERMO ADITIVO 2023 MARIA DE FATIMA NOGUEIRA DA SILVEIRA BES 0,00 02/05/2023
29/12/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO QUINTO TERMO ADITIVO 2023 MARIA DE FATIMA NOGUEIRA DA SILVEIRA BES 0,00 02/01/2024
31/12/2024
02/05/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO SEXTO TERMO ADITIVO 2024 MARIA DE FATIMA NOGUEIRA DA SILVEIRA BES 0,00 02/05/2024

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