Prefeitura de Russas

DISPENSA: 01.11.03.2021-SEMED - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 03/11/2021

Data da divulgação do extrato: 03/11/2021

Data da ratificação: 03/11/2021

Data da divulgação da ratificação: 03/11/2021

Valor estimado: R$ 14.400,00 (quatorze mil, quatrocentos)

Informações do objeto

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA VEREADOR ANTÔNIO CLEMENTE DA ROCHA, Nº 1226, BAIRRO CENTRO, CEP: 62.900-000, RUSSAS/CE, PARA FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO PERMANENTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Locação de Imóvel na Rua Vereador Antônio Clemente da Rocha, nº 1226, Bairro Centro, CEP: 62.900-000, Russas/CE, para funcionamento do Arquivo Permanente da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, assim faz-se necessária a locação do prédio pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, tendo em vista o imóvel apresentar melhor estrutura, área física e localização, e inexistência de outros imóveis com características apropriadas para atender as necessidades da Secretaria, além de possuir preço compatível com o mercado, conforme laudo técnico de avaliação.

Justificativa do preço

A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário Municipal deve ser meta permanente de qualquer administração. Como se sabe, tendo em vista que o objetivo dos procedimentos licitatórios é selecionar a proposta mais vantajosa à administração, e considerando o caráter excepcional das ressalvas de licitação, um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos é a justificativa do preço. Assim, vale ressaltar que o preço a ser pago encontra-se em conformidade com a média do mercado específico, obtida através de avaliação realizada pela administração, segundo demonstrativo em anexo. Assim, o valor global do contrato a ser celebrado será de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), sendo o valor Mensal de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais).

Fundamentação legal

ART 24 INCISO X DA LEI Nº 8.666/93

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
03/11/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Responsável pela Informação	Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Ticiana Sampaio de Almeida Abreu
Responsável pela Ratificação	Maria Vieira Lima Coelho

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Educação e do Desporto Escolar		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JOSELITO RODRIGUES DA SILVA	*.106.623-	VENCEDOR	14.400,00

Andamento

DATA: 03/11/2021 - 15:21 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Maria Vieira Lima Coelho

DATA: 03/11/2021 - 15:05 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE REFERENCIA	PDF	1MB
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	868KB
PARECER JURIDICO	PDF	796KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO	PDF	911KB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
03/11/2021	CONTRATO ORIGINAL	11.03.2021.01-SEMED	2021	JOSELITO RODRIGUES DA SILVA	14.400,00	1.200,00	03/11/2021 03/11/2022
03/11/2022	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO	PRIMEIRO TERMO ADITIVO	2022	JOSELITO RODRIGUES DA SILVA	0,00		03/11/2022 03/11/2023
01/11/2023	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO	SEGUNDO TERMO ADITIVO	2023	JOSELITO RODRIGUES DA SILVA	0,00		01/11/2023 01/11/2024
01/11/2024	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO	TERCEIRO TERMO ADITIVO	2024	JOSELITO RODRIGUES DA SILVA	0,00		01/12/2024 01/11/2025
08/11/2024	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	QUARTO TERMO ADITIVO	2024	JOSELITO RODRIGUES DA SILVA	0,00		08/11/2024
31/10/2025	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO	QUINTO TERMO ADITIVO	2025	JOSELITO RODRIGUES DA SILVA	0,00		31/10/2025 31/10/2026 VIGENTE

Voltar

Lista de licitações.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?