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DISPENSA: 01.11.03.2021-SEMED - EXERCÍCIO: 2021 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 03/11/2021
Data da divulgação do extrato: 03/11/2021
Data da ratificação: 03/11/2021
Data da divulgação da ratificação: 03/11/2021
Valor estimado: R$ 14.400,00 (quatorze mil, quatrocentos)
Informações do objeto
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA VEREADOR ANTÔNIO CLEMENTE DA ROCHA, Nº 1226, BAIRRO CENTRO, CEP: 62.900-000, RUSSAS/CE, PARA FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO PERMANENTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Locação de Imóvel na Rua Vereador Antônio Clemente da Rocha, nº 1226, Bairro Centro, CEP: 62.900-000, Russas/CE, para funcionamento do Arquivo Permanente da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, assim faz-se necessária a locação do prédio pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, tendo em vista o imóvel apresentar melhor estrutura, área física e localização, e inexistência de outros imóveis com características apropriadas para atender as necessidades da Secretaria, além de possuir preço compatível com o mercado, conforme laudo técnico de avaliação.
Justificativa do preço
A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário Municipal deve ser meta permanente de qualquer administração. Como se sabe, tendo em vista que o objetivo dos procedimentos licitatórios é selecionar a proposta mais vantajosa à administração, e considerando o caráter excepcional das ressalvas de licitação, um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos é a justificativa do preço. Assim, vale ressaltar que o preço a ser pago encontra-se em conformidade com a média do mercado específico, obtida através de avaliação realizada pela administração, segundo demonstrativo em anexo. Assim, o valor global do contrato a ser celebrado será de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), sendo o valor Mensal de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais).
Fundamentação legal
ART 24 INCISO X DA LEI Nº 8.666/93
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/11/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Responsável pela Informação JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico TICIANA SAMPAIO DE ALMEIDA ABREU
Responsável pela Ratificação MARIA VIEIRA LIMA COELHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOSELITO RODRIGUES DA SILVA ***.106.623-** VENCEDOR 14.400,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERENCIA PDF 1MB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 868KB
PARECER JURIDICO PDF 796KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PDF 911KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
03/11/2021 CONTRATO ORIGINAL 11.03.2021.01-SEMED 2021 JOSELITO RODRIGUES DA SILVA 14.400,00
1.200,00		 03/11/2021
03/11/2022
03/11/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 2022 JOSELITO RODRIGUES DA SILVA 0,00 03/11/2022
03/11/2023
01/11/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEGUNDO TERMO ADITIVO 2023 JOSELITO RODRIGUES DA SILVA 0,00 01/11/2023
01/11/2024
01/11/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO TERCEIRO TERMO ADITIVO 2024 JOSELITO RODRIGUES DA SILVA 0,00 01/12/2024
01/11/2025
VIGENTE
08/11/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUARTO TERMO ADITIVO 2024 JOSELITO RODRIGUES DA SILVA 0,00 08/11/2024
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