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DISPENSA: 001.19.05.2021-SEINFRA - EXERCÍCIO: 2021 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 19/05/2021
Data da divulgação do extrato: 19/05/2021
Data da ratificação: 19/05/2021
Data da divulgação da ratificação: 19/05/2021
Valor estimado: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA JOÃO MACIEL PEREIRA, 1576, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, RUSSAS/CE, PARA FUNCIONAMENTO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Locação de Imóvel na Rua João Maciel Pereira, 1576, Nossa Senhora de Fátima, Russas/CE, para funcionamento do Estacionamento de Veículos da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, assim faz se necessário a locação do prédio pela SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICIPIO DE RUSSAS-CE, tendo em vista o imóvel apresentar melhor estrutura, área fisica e localização, e inexistência de outros imóveis com características apropriadas para atender as necessidades da Secretaria, além de possuir preço compatível com o mercado, conforme laudo técnico de avaliação.
Justificativa do preço
A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário Municipal deve ser meta permanente de qualquer administração. Como se sabe, tendo em vista que o objetivo dos procedimentos licitatórios é selecionar a proposta mais vantajosa à administração, e considerando o caráter excepcional das ressalvas de licitação, um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos é a justificativa do preço. Assim, vale ressaltar que o preço a ser pago encontra-se em conformidade com a média do mercado específico, obtida através de avaliação realizada pela administração, segundo demonstrativo em anexo. Assim, o valor global do contrato a ser celebrado será de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), sendo o valor Mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Fundamentação legal
ART. 24 DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/05/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RODOLPHO ARAUJO DE MORAIS
Responsável pela Informação RODOLPHO ARAUJO DE MORAIS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico TICIANA SAMPAIO DE ALMEIDA ABREU
Responsável pela Ratificação GUILHERME CORDEIRO DA COSTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO URBANOS GUILHERME CORDEIRO DA COSTA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
RICOL RUSSAS IND.COM.DE OLEO LTDA 07.534.746/0001-24 VENCEDOR 42.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA PDF 265KB
PARECER JURIDICO PDF 245KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PDF 263KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 155KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
19/05/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210519.001-SEINFRA 2021 RICOL RUSSAS IND.COM.DE OLEO LTDA 42.000,00
6.000,00		 19/05/2021
31/12/2021
RESCINDIDO
30/12/2021 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 2021 RICOL RUSSAS IND.COM.DE OLEO LTDA 0,00 30/12/2021
30/12/2022
30/12/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEGUNDO TERMO ADITIVO 2022 RICOL RUSSAS IND.COM.DE OLEO LTDA 0,00 30/12/2022
30/12/2023
29/12/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO TERCEIRO TERMO ADITIVO 2023 RICOL RUSSAS IND.COM.DE OLEO LTDA 0,00 29/12/2023
29/12/2024
31/12/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO QUARTO TERMO ADITIVO 2024 RICOL RUSSAS IND.COM.DE OLEO LTDA 0,00 31/12/2024
31/12/2025
VIGENTE
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