Prefeitura de Russas

DISPENSA: 01.09.03.2021 - EXERCÍCIO: 2021 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 04/03/2021

Data da divulgação do extrato: 04/03/2021

Data da ratificação: 04/03/2021

Data da divulgação da ratificação: 04/03/2021

Valor estimado: R$ 20.000,00 (vinte mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA MARIA ALICE BIANA BRITO, N° 313, BAIRRO GUANABARA, CEP: 62.900-000, RUSSAS/CE, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu sobre o Imóvel do Senhor LEONARDO SOARES FREITAS, LOCALIZADO NA RUA MARIA ALICE BIANA BRITO, N° 313, BAIRRO GUANABARA DESDE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, haja vista atender plenamente ao espaço físico e localização de fácil acesso facilitando o acesso ás pessoas ao qual serão atendidas por este órgão.

Justificativa do preço

Após avaliação, de acordo com o laudo de avaliação, em anexo, foi considerado que a proposta de R$ 2.000,00 (dois mil reais) apresentada para locação do referido imóvel, encontra-se dentro do valor do mercado imobiliário do município de Russas, portanto, compatível com outros imóveis com as mesmas características, quando ao tamanho, localização e expectativa para o funcionamento da conselho tutelar.

Fundamentação legal

ARTIGO 24, INCISO X, DA LEI 8.666/93

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
04/03/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	TERMO DE RATIFICAÇÃO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA
Responsável pela Informação	VERONICA MARIA OLIVEIRA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	TICIANA SAMPAIO DE ALMEIDA ABREU
Responsável pela Ratificação	VERONICA MARIA OLIVEIRA DA SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL	VERONICA MARIA OLIVEIRA DA SILVA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
LEONARDO SOARES FREITAS	*.272.173-	VENCEDOR	20.000,00

Andamento

DATA: 04/03/2021 - 09:26 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: VERONICA MARIA OLIVEIRA DA SILVA

DATA: 04/03/2021 - 10:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA

Descrição	Extensão	Tamanho
1 TERMO DE REFERÊNCIA DL 01.09.03.2021 SETAS	PDF	1MB
2 PROCESSO DE DL 01.09.03.2021 SETAS	PDF	2MB
3 PARECER DL 01.09.03.2021 SETAS	PDF	2MB
4 TERMO DE RATIFICAÇÃO, EXTRATO E CERTIDÃO DL 01.09.03.2021 SETAS	PDF	2MB

Descrição

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Arquivos

1 TERMO DE REFERÊNCIA DL 01.09.03.2021 SETAS

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2 PROCESSO DE DL 01.09.03.2021 SETAS

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3 PARECER DL 01.09.03.2021 SETAS

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4 TERMO DE RATIFICAÇÃO, EXTRATO E CERTIDÃO DL 01.09.03.2021 SETAS

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Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
04/03/2021	CONTRATO ORIGINAL	CONTRATO 20210240-SETAS	2021	LEONARDO SOARES FREITAS	20.000,00	04/03/2021 31/12/2021
30/12/2021	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO	1° ADITIVO 20210240-SETAS	2021	LEONARDO SOARES FREITAS	24.000,00	30/12/2021 30/12/2022
30/12/2022	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO	2° 20210240-SETAS	2022	LEONARDO SOARES FREITAS	24.000,00	30/12/2022 30/12/2023
02/07/2023	REEQUILIBRIO ECONOMICO	3° ADITIVO 20210240-SETAS	2023	LEONARDO SOARES FREITAS	0,00	02/06/2023 30/12/2023
29/12/2023	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO	4° ADITIVO 20210240-SETAS	2023	LEONARDO SOARES FREITAS	24.945,60	02/01/2024 31/12/2024

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