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INEXIGIBILIDADE: 002.08.07.2025-SECULTE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 08/07/2025
Data da divulgação do extrato: 08/07/2025
Data da ratificação: 11/07/2025
Data da divulgação da ratificação: 14/07/2025
Valor estimado: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DO CANTOR JONAS ESTICADO PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE NA SEMANA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS- SEMUR 2025, QUE OCORRERÁ NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2025.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A PROPONENTE JONAS ESTICADO GRAVACOES & EDICOES MUSICAIS LTDA, REPRESENTANTE LEGAL DO CANTOR JONAS ESTICADO FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA.PORTANTO, PODE A ADMINISTRAÇÃO REALIZAR A CONTRATAÇÃO SEM QUALQUER AFRONTA À LEI DE REGÊNCIA DOS CERTAMES LICITATÓRIOS.
Justificativa do preço
A ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO FOI REALIZADA COM BASE EM PROPOSTA FORMAL APRESENTADA PELA EMPRESA JONAS ESTICADO GRAVACOES & EDICOES MUSICAIS LTDA, REPRESENTANTE LEGAL DO CANTOR JONAS ESTICADO. O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA. A FORMAÇÃO DO PREÇO ATENDE AOS PARÂMETROS LEGAIS DO ART. 23, § 4º E DO ART. 94, § 2º DA LEI N° 14.133/2021, QUE EXIGEM DETALHAMENTO DOS CUSTOS, PROPORCIONALIDADE E COMPATIBILIDADE COM PREÇOS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SIMILARES. TODA A DOCUMENTAÇÃO DE SUPORTE DA ESTIMATIVA ESTÁ INSERIDA NO PROCESSO E CLASSIFICADA CONFORME ORIENTAÇÕES INTERNAS, ASSEGURANDO INTEGRIDADE E ACESSO RESTRITO À EQUIPE RESPONSÁVEL.
Fundamentação legal
ART. 74, II, LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/07/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA - PNCP
11/07/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO INTERNET
14/07/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO BRITO
Responsável pela Informação MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO BRITO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ALLISSON LEVI DE OLIVEIRA SIMPLICIO
Responsável pela Ratificação FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES & EDIÇÕES MUSICAIS LTDA 21.939.747/0001-80 VENCEDOR 220.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR INEXIGIBILIDADE 002.08.07.2025 PDF 758KB
TERMO DE REFERÊNCIA INEXIGIBILIDADE 002.08.07.2025 PDF 984KB
TERMO DE AUTUAÇÃO INEXIGIBILIDADE 002.08.07.2025 PDF 136KB
PARECER JURÍDICO INEXIGIBILIDADE 002.08.07.2025 PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE 002.08.07.2025 PDF 379KB
JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE 002.08.07.2025 PDF 350KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 002.08.07.2025 PDF 1MB
PUBLICAÇÃO EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 002.08.07.2025 PDF 94KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
11/07/2025 CONTRATO ORIGINAL CONTRATO 20250711.001-SECULTE 2025 JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES & EDIÇÕES MUSICAIS LTDA 220.000,00 11/07/2025
30/09/2025
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