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INEXIGIBILIDADE: 001.09.07.2025-SECULTE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 09/07/2025
Data da divulgação do extrato: 09/07/2025
Data da ratificação: 10/07/2025
Data da divulgação da ratificação: 11/07/2025
Valor estimado: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DO ARTISTA ZÉ CANTOR PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE NA SEMANA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS- SEMUR 2025, QUE OCORRERÁ NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2025.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A PROPONENTE ICZ GRAVACOES, PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS LTDA, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA ZÉ CANTOR, FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA.PORTANTO, PODE A ADMINISTRAÇÃO REALIZAR A CONTRATAÇÃO SEM QUALQUER AFRONTA À LEI DE REGÊNCIA DOS CERTAMES LICITATÓRIOS.
Justificativa do preço
A ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO FOI REALIZADA COM BASE EM PROPOSTA FORMAL APRESENTADA PELA EMPRESA ICZ GRAVACOES, PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS LTDA, REPRESENTANTE LEGAL DO CANTOR ZÉ CANTOR. O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA. A FORMAÇÃO DO PREÇO ATENDE AOS PARÂMETROS LEGAIS DO ART. 23, § 4º E DO ART. 94, § 2º DA LEI N° 14.133/2021, QUE EXIGEM DETALHAMENTO DOS CUSTOS, PROPORCIONALIDADE E COMPATIBILIDADE COM PREÇOS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SIMILARES. TODA A DOCUMENTAÇÃO DE SUPORTE DA ESTIMATIVA ESTÁ INSERIDA NO PROCESSO E CLASSIFICADA CONFORME ORIENTAÇÕES INTERNAS, ASSEGURANDO INTEGRIDADE E ACESSO RESTRITO À EQUIPE RESPONSÁVEL.
Fundamentação legal
ART. 74, II, LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/07/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
11/07/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO INTERNET
11/07/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA - PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO BRITO
Responsável pela Informação MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO BRITO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ALLISSON LEVI DE OLIVEIRA SIMPLICIO
Responsável pela Ratificação FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA 43.915.507/0001-88 VENCEDOR 180.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR INEXIGIBILIDADE 001.09.07.2025 PDF 703KB
TERMO DE REFERÊNCIA INEXIGIBILIDADE 001.09.07.2025 PDF 419KB
TERMO DE AUTUAÇÃO INEXIGIBILIDADE 001.09.07.2025 PDF 35KB
PARECER JURÍDICO INEXIGIBILIDADE 001.09.07.2025 PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE 001.09.07.2025 PDF 89KB
JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE 001.09.07.2025 PDF 526KB
TERMO DE RATIFICÃO E PUBLICAÇÕES PDF 260KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/07/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250710.002 2025 ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA 180.000,00 10/07/2025
30/09/2025
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