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INEXIGIBILIDADE: 001.08.07.2025-SECUL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 08/07/2025
Data da divulgação do extrato: 08/07/2025
Data da ratificação: 10/07/2025
Data da divulgação da ratificação: 11/07/2025
Valor estimado: R$ 200.000,00 (duzentos mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DA CANTORA GOSPEL FERNANDA BRUM PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE NA SEMANA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS- SEMUR 2025, QUE OCORRERÁ NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A PROPONENTE CRIATIVE MUSIC LTDA, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA CANTORA FERNANDA BRUM FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA.PORTANTO, PODE A ADMINISTRAÇÃO REALIZAR A CONTRATAÇÃO SEM QUALQUER AFRONTA À LEI DE REGÊNCIA DOS CERTAMES LICITATÓRIOS.
Justificativa do preço
A ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO FOI REALIZADA COM BASE EM PROPOSTA FORMAL APRESENTADA PELA EMPRESA CRIATIVE MUSIC LTDA, REPRESENTANTE LEGAL DA CANTORA FERNANDA BRUM. O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA. A FORMAÇÃO DO PREÇO ATENDE AOS PARÂMETROS LEGAIS DO ART. 23, § 4º E DO ART. 94, § 2º DA LEI N° 14.133/2021, QUE EXIGEM DETALHAMENTO DOS CUSTOS, PROPORCIONALIDADE E COMPATIBILIDADE COM PREÇOS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SIMILARES. TODA A DOCUMENTAÇÃO DE SUPORTE DA ESTIMATIVA ESTÁ INSERIDA NO PROCESSO E CLASSIFICADA CONFORME ORIENTAÇÕES INTERNAS, ASSEGURANDO INTEGRIDADE E ACESSO RESTRITO À EQUIPE RESPONSÁVEL.
Fundamentação legal
ART. 74, II LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/07/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
11/07/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO INTERNET
11/07/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA -PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO BRITO
Responsável pela Informação MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO BRITO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ALLISSON LEVI DE OLIVEIRA SIMPLICIO
Responsável pela Ratificação FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CRIATIVE MUSIC LTDA 08.648.622/0001-32 VENCEDOR 200.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR INEXIGIBILIDADE 001.08.07.2025-SECUL PDF 642KB
TERMO DE REFERÊNCIA INEXIGIBILIDADE 001.08.07.2025-SECUL PDF 377KB
PARECER JURÍDICO INEXIGIBILIDADE 001.08.07.2025-SECUL PDF 2MB
JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE 001.08.07.2025 PDF 516KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 001.08.07.2025 PDF 225KB
AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE 001.08.07.2025 PDF 84KB
TERMO DE AUTUAÇÃO INEXIGIBILIDADE 001.08.07.2025 PDF 43KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/07/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250710.001-SECULTE 2025 CRIATIVE MUSIC LTDA 200.000,00 10/07/2025
30/09/2025
VIGENTE
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