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INEXIGIBILIDADE: 001.03.06.2025-SEMA - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 03/06/2025
Data da divulgação do extrato: 03/06/2025
Data da ratificação: 04/06/2025
Data da divulgação da ratificação: 06/06/2025
Valor estimado: R$ 566.273,40 (quinhentos e sessenta e seis mil, duzentos e setenta e três REAIS e quarenta centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS, CLÍNICAS OU HOSPITAIS VETERINÁRIOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CLÍNICOS DE CASTRAÇÃO CIRÚRGICA EM CÃES E GATOS, COM A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS PRÉ E PÓS OPERATÓRIO, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL N° 1.948/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, E NA LEI Nº 1.809/2019, ART. 215, INCISO III, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RUSSAS/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Ocorreu conforme análise da documentação da CHAMADA PÚBLICA N° 002/2025 - SEMA e documentos de cadastramento dos produtores, constante do procedimento de chamada pública, parte integrante deste processo.
Justificativa do preço
s valores a serem pagos nesta contratação, são os constantes no referencial de preços advindos do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Russas, parte integrante do Processo de CHAMADA PÚBLICA N° 002/2025 - SEMA.
Fundamentação legal
ART. 74, INCISO IV, DA LEI Nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/06/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
10/06/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA
10/06/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO INTERNET
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO BRITO
Responsável pela Informação MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO BRITO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ALLISSON LEVI DE OLIVEIRA SIMPLICIO
Responsável pela Ratificação ELTON DE OLIVEIRA GONCALVES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ELTON DE OLIVEIRA GONCALVES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
C.D.L.FREIRE 15.387.698/0001-17 VENCEDOR 566.273,40
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001.03.06.2025-SEMA PDF 1MB
PARECER JURÍDICO INEXIGIBILIDADE 001.03.06.2025 PDF 2MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO, EXTRATO E PUBLICAÇÃO INEGIBILIDADE 001.03.06.2025-SEMA PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
04/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250604.001 2025 C.D.L.FREIRE 566.273,40 04/06/2025
04/06/2026
VIGENTE
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